Cuiab\u00e1 \u00e9 a capital brasileira que tem a gasolina mais cara do Brasil. Levantamento da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP) revela que o litro tem cota\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de R$ 2,919 nos postos da Capital. No ranking entre os estados, o podium tamb\u00e9m \u00e9 nosso: a m\u00e9dia do combust\u00edvel \u00e9 de R$ 2,923. Os dois valores ultrapassam os pre\u00e7os em vigor no Acre, Amazonas, Goi\u00e1s, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Paran\u00e1, por exemplo. Os n\u00fameros fazem parte do \u00faltimo levantamento da Ag\u00eancia disponibilizado at\u00e9 o final da manh\u00e3 de ontem, que aferiu o comportamento do segmento no per\u00edodo de 1 a 7 deste m\u00eas. <\/p>\n
O alerta para o ranking de pre\u00e7os da gasolina veio do promotor da 5\u00aa Promotoria de Defesa do Consumidor e da Cidadania, Ezequiel Borges de Campos. A “abusividade” na revenda de combust\u00edveis no Estado \u00e9 objeto de uma representa\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Secretaria de Direito Econ\u00f4mico (SDE) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, em Bras\u00edlia. 119 postos de Cuiab\u00e1 e 65 de V\u00e1rzea Grande foram denunciados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE). <\/p>\n
A escalada de pre\u00e7os garante ainda ao Estado um valor m\u00e9dio ao combust\u00edvel 16% acima do que foi detectado pela ANP no pa\u00eds, que \u00e9 de R$ 2,514. Enquanto a m\u00e9dia brasileira revela ainda pre\u00e7o m\u00e1ximo de R$ 3,300 e m\u00ednimo de R$ 2,119, Mato Grosso apresenta m\u00e1xima de R$ 3,230 e m\u00ednima de R$ 2,799. Alta Floresta (800 quil\u00f4metros ao norte de Cuiab\u00e1) tem o combust\u00edvel mais caro do Estado, com m\u00e9dia de R$ 3,204 e m\u00e1xima de R$ 3,230. J\u00e1 Rondon\u00f3polis (210 quil\u00f4metros ao sul de Cuiab\u00e1) possui o menor valor de bomba no Estado: R$ 2,799 (valor m\u00ednimo). <\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a Cuiab\u00e1, os valores s\u00e3o os seguintes, de acordo com a ANP, m\u00e9dia de R$ 2,919, m\u00ednima de R$ 2,850 e m\u00e1xima de R$ 2,959. Para efeito comparativo, o mesmo levantamento mostra m\u00e9dia de pre\u00e7os em R$ 2,505 no Amazonas, R$ 2,831 em Alagoas, R$ 2,528 no Amap\u00e1, R$ 2,427 no Distrito Federal, R$ 2,578 no vizinho Mato Grosso do Sul e R$ 2,749 no Tocantins. (Veja a rela\u00e7\u00e3o dos 27 estados no quadro abaixo). <\/p>\n
“Se a log\u00edstica pesa na composi\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os finais ao consumidor, como explicar que estados mais distantes de Mato Grosso, como Rond\u00f4nia e Roraima, possam ter m\u00e9dia abaixo do que vigora atualmente aqui?”, questiona o promotor. As m\u00e9dias nestes dois estados s\u00e3o respectivamente de R$ 2,614 e de R$ 2,726, 11% e 7,2% acima da m\u00e9dia mato-grossense. <\/p>\n
HIST\u00d3RICO – N\u00e3o \u00e9 de hoje que o MPE est\u00e1 de olho na evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, especialmente da gasolina, o segundo mais consumido no Estado, perdendo apenas para o \u00f3leo diesel. H\u00e1 cinco anos o promotor investiga o segmento. <\/p>\n
“H\u00e1 muito tempo o segmento vem incentivando a pr\u00e1tica do ganho excessivo. Em 2002, eu promovi uma a\u00e7\u00e3o por abusividade no lucro da gasolina. At\u00e9 o dia 31 de maio daquele ano, h\u00e1 cinco anos, a venda do combust\u00edvel garantia lucro de R$ 0,18 por litro. No dia 1 de junho de 2002, a maioria dos postos {95%} passou a operar com a mesma cota\u00e7\u00e3o na bomba, aumentando em mais de R$ 0,30 a margem de lucro, do dia para noite. Desde ent\u00e3o, a duplica\u00e7\u00e3o da margem de lucro se transformou em objeto de a\u00e7\u00e3o que se arrasta at\u00e9 hoje. Ainda assim, durante o curso da a\u00e7\u00e3o, verifica-se que houve nova alta de lucros sobre a gasolina. Em cinco anos a margem duplicou duas vezes e chega a mais de R$ 0,60”, explica. <\/p>\n
Outra informa\u00e7\u00e3o contida na representa\u00e7\u00e3o enviada \u00e0 SDE est\u00e1 o comportamento de uma mesma empresa revendedora com posto em Cuiab\u00e1 e em Campo Grande. Em depoimento prestado ao MPE, um gerente de posto afirma que a margem de 9,8% \u00e9 suficiente para garantir a opera\u00e7\u00e3o do estabelecimento, mas que, no entanto na pr\u00e1tica, vigorava um lucro de 40% sobre o litro e que hoje, por for\u00e7a de liminar, caiu pela metade. “No entanto, o que descobrimos \u00e9 que a citada margem de lucro \u00e9 aplicada apenas em Campo Grande, e n\u00e3o aqui em Cuiab\u00e1 n\u00e3o. O depoimento comprova que o segmento incentiva a abusividade no pre\u00e7o dos combust\u00edveis”, aponta. <\/p>\n
O objetivo da representa\u00e7\u00e3o \u00e9 impor medidas punitivas previstas na Lei Antitruste, como multas sobre o faturamento das empresas denunciadas. A Lei disp\u00f5e sobre a preven\u00e7\u00e3o, repress\u00e3o e as infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica que firam a livre concorr\u00eancia e age em defesa dos consumidores com repress\u00e3o ao abuso do poder econ\u00f4mico. <\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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