Fonte:Folha Ribeir\u00e3o<\/p>\n
As receitas com ISS (Imposto Sobre Servi\u00e7os) das cidades cortadas por rodovias pedagiadas em S\u00e3o Paulo mais que dobraram, em valores nominais, desde 2001, quando passou a ser feita, de forma ampla, a cobran\u00e7a do imposto.<\/p>\n
Levantamento da Artesp (Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo) mostra que, enquanto em 2001 foram repassados aos munic\u00edpios R$ 63,6 milh\u00f5es, no ano passado o total chegou a R$ 152,1 milh\u00f5es, ou 139,15% a mais.<\/p>\n
No Estado, os munic\u00edpios que mais faturaram com os ped\u00e1gios foram S\u00e3o Bernardo do Campo, por causa da concession\u00e1ria Ecovias –que administra o sistema Anchieta-Imigrantes-, Campinas e Jundia\u00ed, cujos trechos s\u00e3o geridos pela Autoban. A cobran\u00e7a do ISS \u00e9 simples: se em uma viagem um motorista paga R$ 100 em ped\u00e1gios, R$ 5 ser\u00e3o distribu\u00eddos pelas concession\u00e1rias \u00e0s prefeituras das cidades ao longo do percurso feito pelo motorista.<\/p>\n
O recolhimento de ISS feito pelas concession\u00e1rias e repassado aos munic\u00edpios obedece \u00e0 extens\u00e3o de rodovia que as cidades abrigam.<\/p>\n
“Os R$ 8,7 milh\u00f5es que recebemos s\u00e3o representativos, ainda mais agora, que estamos com as obras por iniciar do Rodoanel, j\u00e1 que boa parte vai passar no munic\u00edpio. Havendo ped\u00e1gio [no Rodoanel], isso tamb\u00e9m vai favorecer”, afirmou o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de S\u00e3o Bernardo do Campo, Pedro Antonio Aguiar Pinheiro, 54.<\/p>\n
Desde o in\u00edcio da d\u00e9cada, as cidades passaram a receber ISS ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o de leis municipais, o que fez com que prefeituras que reclamavam de estar “ilhadas” pelos ped\u00e1gios mudassem de opini\u00e3o, j\u00e1 que passaram a receber os impostos pagos pelas 12 concession\u00e1rias.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, as cidades j\u00e1 receberam R$ 678 milh\u00f5es, valor equivalente ao Or\u00e7amento de uma cidade do porte de Ribeir\u00e3o Preto (550 mil habitantes).<\/p>\n
“No come\u00e7o, muitas cidades brigaram, porque era preciso votar uma lei para receber o ISS, e as C\u00e2maras bloquearam as prefeituras. Algumas vieram reclamar para receber os atrasados, mas n\u00e3o conseguimos fazer isso”, diz o diretor-geral da Artesp, Ulysses Carraro.<\/p>\n
Hoje, 168 munic\u00edpios cortados por rodovias pedagiadas recebem o ISS em S\u00e3o Paulo, pelo teto, ou seja, 5% do imposto. S\u00e3o Paulo tem 3.500 km de rodovias concedidas.<\/p>\n
A regi\u00e3o mais beneficiada \u00e9 a de Campinas, com R$ 181 milh\u00f5es, seguida pelo ABC e pela Baixada Santista, com R$ 96,8 milh\u00f5es cada um. O pagamento de ISS n\u00e3o existia quando os contratos de concess\u00e3o foram assinados na d\u00e9cada de 90. Com o in\u00edcio do pagamento, o Estado foi obrigado a readequar os contratos, para haver equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro das concession\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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