{"id":6740,"date":"2007-04-23T00:00:00","date_gmt":"2007-04-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/projeto-exclui-da-amazonia-legal-mt-to-e-ma\/"},"modified":"2007-04-23T00:00:00","modified_gmt":"2007-04-23T03:00:00","slug":"projeto-exclui-da-amazonia-legal-mt-to-e-ma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/projeto-exclui-da-amazonia-legal-mt-to-e-ma\/","title":{"rendered":"Projeto exclui da Amaz\u00f4nia Legal MT, TO e MA"},"content":{"rendered":"<p>No momento em que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) deflagra um debate sobre o aquecimento global e a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no mundo, um projeto de lei que tramita no Senado promete esquentar ainda mais o debate no Brasil. Ele cria brechas para ampliar a derrubada da Floresta Amaz\u00f4nica e para regulamentar propriedades rurais, de produ\u00e7\u00e3o de soja ou usadas na pecu\u00e1ria, com desmatamento acima dos 20% permitidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Estados como Mato Grosso poder\u00e3o, pelo projeto, reduzir \u00e0 metade a \u00e1rea hoje considerada de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. O projeto do senador Jonas Pinheiro (DEM-MT), protocolado em fevereiro e j\u00e1 endossado com parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, prev\u00ea uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Florestal para excluir \u00e1reas de Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o seria mais cr\u00edtica em Mato Grosso, estado que concentra a maior parte da Amaz\u00f4nia Legal fora da Regi\u00e3o Norte. A transforma\u00e7\u00e3o do projeto em lei facilitaria o servi\u00e7o de regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas desmatadas, pois significaria transferir 54% da \u00e1rea de Mato Grosso, hoje dentro do bioma Amaz\u00f4nia e Amaz\u00f4nia Legal, para o bioma cerrado. De acordo com o C\u00f3digo Florestal, dos 906 mil quil\u00f4metros quadrados do territ\u00f3rio mato-grossense, 490 mil n\u00e3o podem ter mais que 20% de \u00e1rea desmatada. Os n\u00fameros mostram, no entanto, que o limite n\u00e3o \u00e9 respeitado por madeireiros, pecuaristas e agricultores.<\/p>\n<p>O senador Pinheiro admite que seu projeto \u00e9 pol\u00eamico, mas diz que vai defend\u00ea-lo at\u00e9 o final. Contestando as informa\u00e7\u00f5es do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), Pinheiro sustenta que 60% de Mato Grosso n\u00e3o pertence ao bioma Amaz\u00f4nia. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal &#8220;O Estado de S. Paulo&#8221;.<br \/>\n(Fonte: Ag\u00eancia Estado \/ Portal G1)<br \/>\nPlanetas como a Terra podem ser descobertos nos pr\u00f3ximos 20 anos <\/p>\n<p>A descoberta de planetas similares \u00e0 Terra e de formas de vida em outros sistemas solares da nossa gal\u00e1xia \u00e9 prov\u00e1vel nos pr\u00f3ximos 20 anos, segundo astrobi\u00f3logos americanos que citaram o potencial das miss\u00f5es cient\u00edficas em andamento e planejadas.<\/p>\n<p>&#8220;Acho que poderemos encontrar um planeta como a Terra nos pr\u00f3ximos 20 anos&#8221;, disse Margaret Turnbull, astrobi\u00f3loga da Nasa (ag\u00eancia espacial americana).<\/p>\n<p>&#8220;Desde que tenhamos as tecnologias existentes capazes de detectar planetas de tipo terrestre, encontraremos algo muito interessante rapidamente&#8221;, acrescentou, observando que &#8220;formas simples de vida, como micr\u00f3bios ou plantas, bem como animais rudimentares, poder\u00e3o ser freq\u00fcentes&#8221;.<\/p>\n<p>Desde 1995, os astr\u00f4nomos descobriram, com a ajuda de telesc\u00f3pios, 200 planetas, a maioria gigantes gasosos como J\u00fapiter, de 4.000 a 5.000 vezes maiores que a Terra e girando em torno de estrelas na Via L\u00e1ctea.<\/p>\n<p>Mas planetas similares \u00e0 Terra seriam pequenos demais para serem descobertos atualmente.<\/p>\n<p>Sua for\u00e7a gravitacional afeta muito pouco o movimento da estrela em torno da qual gravitam para serem detectados, um dos m\u00e9todos empregados para rastrear exoplanetas, explicou Margaret Turnbull. A segunda t\u00e9cnica consiste em observar a passagem da sombra do planeta sobre sua estrela.<\/p>\n<p>As miss\u00f5es Corot (europ\u00e9ia) e Kepler (americana) t\u00eam &#8220;boas chances de encontrar algo muito interessante&#8221;, insistiu, confiante, a astrobi\u00f3loga.<\/p>\n<p>Tamanho mediano<\/p>\n<p>Lan\u00e7ado em dezembro, o sat\u00e9lite franc\u00eas Corot est\u00e1 equipado com instrumentos de fotometria estelar que permitem buscar planetas de tamanho mediano similares aos do nosso Sistema Solar.<\/p>\n<p>O Corot investigar\u00e1 120 mil estrelas da Via L\u00e1ctea &#8211;que conta com mais de 400 bilh\u00f5es desses astros&#8211; e ser\u00e1 seguido, no fim de 2008, pela sonda Kepler, dotada de instrumentos ainda mais sens\u00edveis. Seu fot\u00f4metro poder\u00e1 detectar um planeta do tamanho da Terra que passe durante poucas horas diante de uma estrela.<\/p>\n<p>No entanto, para uma observa\u00e7\u00e3o direta de um exoplaneta de tipo terrestre, ser\u00e1 preciso esperar o Terrestrial Planet Finder (TPF) da Nasa. S\u00e3o dois supertelesc\u00f3pios espaciais, cujo lan\u00e7amento est\u00e1 previsto para depois de 2016 &#8211;se o or\u00e7amento permitir.<\/p>\n<p>A ag\u00eancia espacial europ\u00e9ia tamb\u00e9m tem previsto o projeto Darwin para 2015. Trata-se de uma frota de pequenos telesc\u00f3pios espaciais que analisar\u00e3o a atmosfera dos exoplanetas.<\/p>\n<p>Mas o trabalho \u00e9 \u00e1rduo, explica John Trauger, astr\u00f4nomo do Laborat\u00f3rio de Jato Propuls\u00e3o da Nasa. \u00c9 como procurar uma agulha num palheiro, disse. Trauger acaba de desenvolver uma t\u00e9cnica que elimina os reflexos luminosos deslumbrantes da estrela para diferenciar bem um planeta que gira ao seu redor.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 pelo menos mil vezes mais eficaz do que se provou at\u00e9 agora&#8221;, afirmou Trauger, cujo estudo foi divulgado pela revista &#8220;Nature&#8221; de 12 de abril.<\/p>\n<p>Margaret Turnbull selecionou cinco estrelas entre os 120 mil objetos de busca, cujas caracter\u00edsticas s\u00e3o muito similares \u00e0s do nosso Sol e que poderiam ter planetas habitados.<\/p>\n<p>A busca de sinais que emanam de fontes inteligentes \u00e9 conhecida pela Seti (sigla em ingl\u00eas para busca de intelig\u00eancia extraterrestre), uma organiza\u00e7\u00e3o privada criada pelo c\u00e9lebre astr\u00f4nomo americano Carl Sagan, falecido em 1996.<\/p>\n<p>A Seti \u00e9 financiada por recursos privados, sobretudo do co-fundador da Microsoft, Paul Allen.<br \/>\n(Fonte: France Presse \/ Folha Online)<br \/>\nEXCLUSIVO: Projeto de Lei que tramita na Assembl\u00e9ia do Mato Grosso pode colocar Pantanal em risco <\/p>\n<p>M\u00f4nica Pinto \/ AmbienteBrasil<br \/>\nUm Projeto de Lei enviado pelo governo do Estado do Mato Grosso \u00e0 Assembl\u00e9ia Legislativa, que afeta diretamente o futuro do Pantanal, pode ser aprovado sem que a discuss\u00e3o tenha sido aprofundada com a seriedade que ele requer. Esse \u00e9 o cerne da den\u00fancia feita pelo F\u00f3rum Matogrossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento &#8211; Formad -, que re\u00fane quase 40 entidades do terceiro setor. <\/p>\n<p>O PL trata de uma pol\u00edtica de gest\u00e3o do Pantanal de Mato Grosso. A id\u00e9ia \u00e9  &#8220;estabelecer crit\u00e9rios para a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos naturais de modo a assegurar a efetiva prote\u00e7\u00e3o ao ecossistema&#8221;, conforme diz a Mensagem n\u00ba 09\/2007 do governador Blairo Maggi. <\/p>\n<p>&#8220;Apesar desta nobre motiva\u00e7\u00e3o, o projeto de lei tem v\u00e1rias car\u00eancias, como dar pouca \u00eanfase \u00e0s popula\u00e7\u00f5es tradicionais&#8221;, diz o Formad, em nota p\u00fablica divulgada no dia 12 passado. &#8220;Contudo, a sua parte mais fr\u00e1gil est\u00e1 na condicionante da aprova\u00e7\u00e3o do outro Projeto de Lei, que prop\u00f5e uma nova delimita\u00e7\u00e3o ao Pantanal, restrita \u00e0 sua \u00e1rea alag\u00e1vel, desconsiderando o planalto, as nascentes dos rios que comp\u00f5em a sua bacia; excluindo Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande&#8221;. <\/p>\n<p>Textualmente, a proposta do governo, no par\u00e1grafo \u00fanico do artigo primeiro \u00e9: &#8220;Considera-se como Pantanal a \u00e1rea da plan\u00edcie alag\u00e1vel da Bacia do Alto Paraguai&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Este desastroso recorte pode resultar na acelera\u00e7\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o do ecossistema e n\u00e3o promove a sustentabilidade&#8221;, diz o Formad, para quem a proposta de redu\u00e7\u00e3o do Pantanal caminha na contram\u00e3o de outros esfor\u00e7os, como sua classifica\u00e7\u00e3o como Reserva da Biosfera, em 2000, t\u00edtulo concedido pela Unesco e que tem como meta uma gest\u00e3o integrada, participativa e sustent\u00e1vel dos recursos naturais em uma \u00e1rea bem maior do que a do ecossistema em si, considerando outras regi\u00f5es que influenciam o regime pantaneiro.<\/p>\n<p>A entidade faz severas cr\u00edticas a Blairo Maggi. &#8220;Mais do que descartar todos os estudos j\u00e1 feitos at\u00e9 hoje sobre a regi\u00e3o, incluindo o Plano de Conserva\u00e7\u00e3o da Bacia do Alto Paraguai (PCBAP), o governador de Mato Grosso, que se intitula legalista e at\u00e9 mesmo ambientalista, tem buscado mudar as leis em benef\u00edcio de poucos e sacrificado o meio ambiente e a maioria da popula\u00e7\u00e3o que \u00e9 afetada com os impactos ambientais&#8221;. <\/p>\n<p>Os parlamentares tamb\u00e9m s\u00e3o alvos de questionamentos: &#8220;a maior parte dos deputados da Assembl\u00e9ia Legislativa, que se diz a Casa do Povo, tamb\u00e9m tem se dedicado a legislar para facilitar a destrui\u00e7\u00e3o ambiental em detrimento de pol\u00edticas que estimulem o uso sustent\u00e1vel dos sistemas naturais&#8221;, diz a nota p\u00fablica do F\u00f3rum.<\/p>\n<p>\u00c0 parte do manifesto como instrumento de mobiliza\u00e7\u00e3o, o Formad tem buscado participar das audi\u00eancias p\u00fablicas. &#8220;A participa\u00e7\u00e3o da sociedade na realizada em C\u00e1ceres, no dia 13, foi extremamente importante&#8221;, disse a AmbienteBrasil Andr\u00e9 Alves, secret\u00e1rio executivo do F\u00f3rum. Outra audi\u00eancia foi realizada no dia 16, na cidade de Bar\u00e3o de Melga\u00e7o, a 135 Km de Cuiab\u00e1. <\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o Formad foi convidado, junto com outras entidades, a participar de um GT na Assembl\u00e9ia Legislativa visando contribuir para o aperfei\u00e7oamento dos PLs. &#8220;Essa atitude da AL \u00e9 muito interessante e democr\u00e1tica. Na pr\u00e1tica, o GT j\u00e1 apontou a necessidade de trabalharmos o aperfei\u00e7oamento do Projeto de Lei proposto pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente &#8211; Sema &#8211; e n\u00e3o as vers\u00f5es retalhadas encaminhadas pelo governo&#8221;, antecipa Andr\u00e9.<\/p>\n<p>Segundo ele, dois deputados pediram vistas aos PLs (S\u00e9rgio Ricardo, do PR, e S\u00e1guas Morais, do PT) o que rendeu &#8220;um f\u00f4lego&#8221; aos debates necess\u00e1rios. Agora, a meta \u00e9 o GT construir essa nova proposta, num prazo de 30 dias, e apresent\u00e1-la como um substitutivo integral \u00e0s duas mensagens, em uma audi\u00eancia p\u00fablica em Cuiab\u00e1. <\/p>\n<p>&#8220;Apesar da cria\u00e7\u00e3o do GT e da possibilidade de melhorarmos a proposta original, ainda pairam d\u00favidas sobre os conceitos das leis. \u00c9 n\u00edtido que essa redu\u00e7\u00e3o do Pantanal \u00e9 equivocada e os deputados j\u00e1 sentiram isso&#8221;, diz Andr\u00e9 Alves. <\/p>\n<p>&#8220;No entanto, as propostas ainda s\u00e3o para gerir a \u00e1rea alag\u00e1vel do Pantanal. Na pr\u00e1tica, a lei deixaria de ser de gest\u00e3o do pantanal para ser de gest\u00e3o da \u00e1rea alag\u00e1vel do pantanal mato-grossense&#8221;, completa o ambientalista, para quem essa op\u00e7\u00e3o viabiliza a continuidade do debate, mas deixa uma lacuna sobre a regi\u00e3o do pantanal que envolve a \u00e1rea alag\u00e1vel. &#8220;O questionamento que estamos fazendo \u00e9: aceitamos uma lei para a \u00e1rea alag\u00e1vel ou lutamos para ter uma lei para o Pantanal? Mas este \u00e9 um ponto que ainda precisamos aprofundar&#8221;.<br \/>\nFam\u00edlias de Rond\u00f4nia ter\u00e3o casas de tijolo ecol\u00f3gico para pagar em 20 anos <\/p>\n<p>At\u00e9 o m\u00eas que vem, 2 mil fam\u00edlias de baixa renda de Rond\u00f4nia devem estar morando em casas constru\u00eddas com tijolo ecol\u00f3gico. Trata-se do projeto-piloto Plante uma \u00c1rvore, cujo objetivo \u00e9 viabilizar moradias de baixo custo que poupem o meio ambiente de mais degrada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O tijolo \u00e9 ecologicamente correto porque n\u00e3o precisa ser aquecido em fornos. Feito de argila, cimento e cal, \u00e9 constru\u00eddo por uma m\u00e1quina autom\u00e1tica, explica o presidente da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Instituto Paix\u00e3o Amaz\u00f4nica, Mauro de Lima.<\/p>\n<p>O modelo tradicional, diz ele, precisa passar por um processo de combust\u00e3o em que mil unidades consomem uma quantidade de madeira equivalente a cinco \u00e1rvores.<\/p>\n<p>O tijolo \u00e9 cinza e t\u00e3o resistente quanto o tradicional, garante o presidente da ONG. &#8220;Eles s\u00e3o auto-encaix\u00e1veis, n\u00e3o precisando quebrar paredes para fazer a instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica. A t\u00e9cnica de fabrica\u00e7\u00e3o j\u00e1 existe h\u00e1 muitos anos, mas era manual. Hoje temos m\u00e1quinas de produ\u00e7\u00e3o em larga escala. Em Rond\u00f4nia, \u00e9 o primeiro modelo que est\u00e1 dando certo&#8221;, afirma Lima.<\/p>\n<p>As casas t\u00eam \u00e1rea de 44m\u00b2, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O Minist\u00e9rio das Cidades estima que pelo menos 340 unidades ser\u00e3o entregues at\u00e9 maio. E que os moradores poder\u00e3o pagar em 240 parcelas mensais de R$ 65, ou seja, durante 20 anos.<\/p>\n<p>O projeto ser\u00e1 implantado primeiramente em 19 munic\u00edpios de Rond\u00f4nia. Os primeiros ser\u00e3o Pimenta Bueno, Ministro Andreazza, Cujubim, Alto Alegre dos Parecis, Vale no Anari e Theobroma.<\/p>\n<p>A ONG Instituto Paix\u00e3o Amaz\u00f4nica desenvolve o projeto em parceria com os minist\u00e9rios do Trabalho e das Cidades, al\u00e9m da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n<p>Fonte:Ag\u00eancia Brasil <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>No momento em que a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) deflagra um debate sobre o aquecimento global e a situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica no mundo, um projeto de lei que tramita no Senado promete esquentar ainda mais o debate no Brasil. 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