A decis\u00e3o do governo federal de promover a pesca oce\u00e2nica respons\u00e1vel \u00e9 mais uma iniciativa para a recupera\u00e7\u00e3o do setor pesqueiro nacional. Para tanto, o Programa Nacional de Financiamento e Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira) disp\u00f5e, at\u00e9 2009, de R$ 1,2 bilh\u00e3o para financiar da aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o, compra de equipamentos e a adapta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es. Com investimentos na ordem de R$ 90 milh\u00f5es, j\u00e1 foi aprovada a execu\u00e7\u00e3o de 21 projetos de embarca\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
Um dos pontos centrais do Profrota Pesqueira \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de uma frota pesqueira oce\u00e2nica, composta por embarca\u00e7\u00f5es aptas a atuar na Zona Econ\u00f4mica Exclusiva (ZEE) e em \u00e1guas internacionais. A Zona Econ\u00f4mica Exclusiva brasileira, que o Pa\u00eds tem o direito de explorar, compreende a faixa que se estende das doze \u00e0s duzentas milhas mar\u00edtimas. <\/p>\n
O Brasil possui poucas embarca\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias para realizar pescarias mais distantes de sua costa. Durante muito tempo, o setor pesqueiro nacional concentrou suas opera\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas mais pr\u00f3ximas do litoral, o que contribuiu para o esgotamento de diversas esp\u00e9cies de peixes. <\/p>\n
Com a recomposi\u00e7\u00e3o de sua frota oce\u00e2nica, o Brasil amplia, de forma ambientalmente respons\u00e1vel, as capturas de atuns e afins. Pretende tamb\u00e9m melhorar a pesca de outras esp\u00e9cies, como o peixe-sapo, o caranguejo de profundidade e a anchoita. No caso espec\u00edfico da anchoita, estudos recentes apontaram que o Pa\u00eds possui um estoque de 1 milh\u00e3o de toneladas e capacidade de pescar de forma sustentada, aproximadamente, 100 mil toneladas ao ano. Na \u00e1rea dos atuns, o esfor\u00e7o do Brasil j\u00e1 foi reconhecido pelo \u00f3rg\u00e3o que regulamenta a pesca no oceano Atl\u00e2ntico Sul, que autorizou o aumento da pesca do espadarte, um dos peixes oce\u00e2nicos de maior valor agregado.<\/p>\n
No momento, mais 28 projetos de financiamento para embarca\u00e7\u00f5es est\u00e3o em an\u00e1lise na Secretaria Especial de Aq\u00fcicultura e Pesca da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Seap\/PR), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela pol\u00edtica pesqueira nacional. O procedimento deve ser conclu\u00eddo no segundo semestre. O Profrota prev\u00ea as seguintes modalidades: constru\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, convers\u00e3o, substitui\u00e7\u00e3o e equipagem. Podem solicitar o financiamento empresas, armadores de pesca, associa\u00e7\u00f5es de pescadores e cooperativas. <\/p>\n
De acordo com o coordenador de cr\u00e9dito da Seap\/PR, Marcelo Burguez Pires, o programa foi elaborado conforme as caracter\u00edsticas das potencialidades da produ\u00e7\u00e3o pesqueira nacional e as necessidades de tipos de embarca\u00e7\u00f5es em cada regi\u00e3o do Pa\u00eds. Por isso, afirma o coordenador, o programa passa por aperfei\u00e7oamentos constantes.<\/p>\n
Os recursos do programa s\u00e3o provenientes dos Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste e do Fundo da Marinha Mercante. Os financiamentos s\u00e3o concedidos a juros que variam 7% a 12% ao ano, com at\u00e9 tr\u00eas anos de car\u00eancia e at\u00e9 18 anos para amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O Profrota prev\u00ea ainda a oferta de b\u00f4nus sobre os juros cobrados. Para isso, os empreendedores devem optar por projetos de convers\u00e3o e deixar de pescar esp\u00e9cies em esgotamento para trabalhar peixes pouco explorados. <\/p>\n
Vantagens <\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o e a moderniza\u00e7\u00e3o da frota de embarca\u00e7\u00f5es de pesca v\u00e3o permitir a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda tanto na ind\u00fastria naval quanto na pesca. O Profrota vai financiar projetos para mais de 500 barcos novos ou adaptados, que dever\u00e3o incrementar a ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras do Pa\u00eds.<\/p>\n
Com a convers\u00e3o de barcos e navios para pesca oce\u00e2nica, o Brasil espera reduzir e reordenar o esfor\u00e7o de pesca das esp\u00e9cies costeiras, principalmente das mais esgotadas. “O Profrota n\u00e3o \u00e9 apenas um financiamento, mas um instrumento para a promo\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o pesqueira sustent\u00e1vel no Brasil, agregando tecnologia \u00e0 atividade, melhorando a qualidade do pescado e ocupando a Zona Econ\u00f4mica Exclusiva, quest\u00e3o estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds”, completa Marcelo Pires. <\/p>\n
Fonte: www.brasil.gov.br\/emquestao <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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