O n\u00edvel de impureza\/adultera\u00e7\u00e3o (n\u00e3o-conformidade) dos combust\u00edveis vendidos em Mato Grosso est\u00e1 abaixo da m\u00e9dia nacional. “Temos uma das melhores gasolinas do pa\u00eds”, diz o professor pesquisador Edinaldo Castro e Silva, que coordena h\u00e1 mais de 10 anos a Central de Combust\u00edveis do Departamento de Qu\u00edmica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Pelo menos uma boa not\u00edcia ao mato-grossense, j\u00e1 que o Estado tem o maior pre\u00e7o de bomba para gasolina no pa\u00eds. <\/p>\n
Segundo ele, o n\u00edvel de n\u00e3o-conformidade nos postos pesquisados de Mato Grosso segue a m\u00e9dia de 3% para a gasolina e 3,2% para o \u00f3leo diesel, contra \u00edndices de 5,6% no Rio de Janeiro e 5,8% em S\u00e3o Paulo. No Brasil, o n\u00edvel de n\u00e3o-conformidade \u00e9 estimado em 6%. Em Mato Grosso, contudo, a m\u00e9dia j\u00e1 chegou a 20% em 2005 e a 6% no ano passado. <\/p>\n
“Hoje temos um dos mercados mais disciplinados do pa\u00eds na \u00e1rea de combust\u00edveis, a ponto da Shell estar retornando para o nosso Estado devido \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do setor”, diz o secret\u00e1rio adjunto de Receita P\u00fablica da Secretaria de Fazenda (Sefaz), Marcel De Cursi. <\/p>\n
Para ele, a Shell decidiu abandonar Mato Grosso h\u00e1 seis anos porque n\u00e3o conseguiu concorrer no mercado cumprindo os marcos regulat\u00f3rios e fiscais ante os pre\u00e7os que eram adotados \u00e0 \u00e9poca por alguns postos que agiam de m\u00e1 f\u00e9. “O mercado estava confuso, com fraudes tribut\u00e1rias, adultera\u00e7\u00f5es e irregularidades diversas”, lembra. <\/p>\n
Diante deste quadro, a Sefaz decidiu firmar conv\u00eanios de delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia com a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria nos postos. “Treinamos funcion\u00e1rios para exercer esse trabalho de manipula\u00e7\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o qu\u00edmica inicial do produto, institu\u00edmos controles eletr\u00f4nicos, lacres e fizemos o recadastramento nas bombas. Isso inibiu a a\u00e7\u00e3o dos fraudadores e disciplinou o mercado”. <\/p>\n
De Cursi informou que a Sefaz mant\u00e9m ainda conv\u00eanio com a UFMT, para o treinamento de funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta de amostras nos postos revendedores. At\u00e9 agora j\u00e1 foram treinados tr\u00eas servidores. A Central conta com uma equipe de 16 funcion\u00e1rios capacitados para realizar este trabalho. <\/p>\n
PESQUISA – A pesquisa realizada pela Central de Combust\u00edveis da UFMT \u00e9 realizada mensalmente em cerca de 200 postos do Estado, representando 20% do universo de empresas neste segmento, estimado em aproximadamente mil revendas. <\/p>\n
A escolha dos postos investigados \u00e9 feita de maneira aleat\u00f3ria, via sorteio. Na coleta de campo \u00e9 retirada amostra de um litro de cada combust\u00edvel (\u00e1lcool, diesel e gasolina), que \u00e9 armazenado e levado ao laborat\u00f3rio sob as condi\u00e7\u00f5es ideais de temperatura. <\/p>\n
“Para cada amostra fazemos oito ensaios diferentes, seguindo par\u00e2metros como densidade, teor de enxofre, PH e condutividade. Essas vari\u00e1veis \u00e9 que nos ir\u00e3o apontar se o combust\u00edvel \u00e9 original ou est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o-conformidade”, explica o professor Edinaldo. <\/p>\n
A an\u00e1lise \u00e9 feita no pr\u00f3prio laborat\u00f3rio da UFMT e o resultado \u00e9 encaminhado em um per\u00edodo de cinco dias \u00e0 ANP, no Rio de Janeiro. Com base nesse resultado o \u00f3rg\u00e3o avalia se h\u00e1 problemas nos combust\u00edveis analisados. <\/p>\n
Em caso positivo, a ANP faz nova coleta dos materiais, conforme crit\u00e9rios do \u00f3rg\u00e3o, e em seguida os encaminha \u00e0 Central para an\u00e1lise final e emiss\u00e3o do laudo em um prazo de tr\u00eas horas. De posse do laudo atestando a fraude, os fiscais da Sefaz v\u00e3o ao posto para autuar e multar o propriet\u00e1rio. (Veja mais na p\u00e1gina C2) <\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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