O Ibama e a Pol\u00edcia Federal iniciaram na madrugada desta quarta-feira a Opera\u00e7\u00e3o Mapinguari, uma grande investida de fiscaliza\u00e7\u00e3o para reprimir desmatamentos dentro do Parque Ind\u00edgena do Xingu, a maior \u00e1rea protegida de Mato Grosso, com quase tr\u00eas milh\u00f5es de hectares. Com apoio da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e de dois helic\u00f3pteros, 69 policiais federais e mais 35 fiscais do Ibama fazem levantamentos em p\u00e1tios de madeireiras e embargam propriedades que t\u00eam cometido irregularidades no entorno da terra ind\u00edgena, nos munic\u00edpios de Vera e Feliz Natal. Ao todo, foram expedidos 57 mandados de busca e apreens\u00e3o e outros 47 de pris\u00e3o em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goi\u00e1s, Paran\u00e1 e Santa Catarina. Entre os envolvidos est\u00e3o um funcion\u00e1rio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema) e tr\u00eas servidores do Ibama no munic\u00edpio de Sinop.<\/p>\n
De acordo com Leslie Tavares, chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o do Ibama em Cuiab\u00e1, desde 2005 as \u00e1reas de desmatamento dentro e fora do parque ind\u00edgena t\u00eam sido monitoradas. Por meio da abertura de picadas na mata que ligam propriedades do entorno \u00e0 terra ind\u00edgena, foram somados 9.334 hectares de desflorestamento em pontos at\u00e9 20 quil\u00f4metros no interior da \u00e1rea, com perdas estimadas de, no m\u00ednimo, 98 mil metros c\u00fabicos de madeira. Essa foi uma das raz\u00f5es que refor\u00e7aram a suspeita de que os \u00edndios da etnia Trumai estivessem facilitando a a\u00e7\u00e3o dos madeireiros, conforme verificado numa opera\u00e7\u00e3o na mesma \u00e1rea que envolveu confronto em novembro de 2005. Por isso, desta vez, l\u00edderes do grupo foram inclu\u00eddos na lista de mandados de pris\u00e3o e devem ser detidos.<\/p>\n
Durante os seis meses de organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, foram verificadas autoriza\u00e7\u00f5es indevidas de planos de manejo em dezenas de propriedades rurais consolidadas hoje em duas grandes fazendas no entorno da terra ind\u00edgena. A ger\u00eancia do Ibama em Sinop, a extinta Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Fema) e atual Sema emitiram autoriza\u00e7\u00f5es sobre \u00e1reas j\u00e1 desmatadas. A concess\u00e3o de tais permiss\u00f5es libera cr\u00e9ditos para explora\u00e7\u00e3o de madeira numa determinada \u00e1rea, s\u00f3 que se l\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais \u00e1rvores, o propriet\u00e1rio passa a ter em m\u00e3os um documento que o permite “esquentar” madeira retirada ilegalmente de outro lugar. No caso, de dentro da terra ind\u00edgena. “A op\u00e7\u00e3o por explorar no parque ind\u00edgena explica-se pela escassez de madeira em praticamente todas as \u00e1reas vizinhas”, conclui Tavares. Pode-se afirmar que 70% da \u00e1rea de todas as fazendas da regi\u00e3o j\u00e1 foram dizimados.<\/p>\n
Em um dos casos, o Ibama autorizou, sem qualquer aten\u00e7\u00e3o, oito planos numa mesma \u00e1rea. “Alguns desses planos foram recebidos e autorizados pelo Ibama em 48 horas em plena v\u00e9spera de Ano Novo, o que \u00e9 muito suspeito”, diz Tavares.<\/p>\n
De acordo com o relat\u00f3rio entregue ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a explora\u00e7\u00e3o florestal na regi\u00e3o lim\u00edtrofe ao parque do Xingu tem sido executada sem licenciamento ambiental ou as devidas permiss\u00f5es de planos de manejo e desmatamento. Feita de qualquer maneira, os impactos \u00e0 floresta s\u00e3o elevados, com a identifica\u00e7\u00e3o de grandes clareiras, largas trilhas e solo exposto. Tudo isso numa regi\u00e3o cuja situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 extremamente duvidosa, sustentada por documentos imprecisos, duplicidade de t\u00edtulos, falta de averba\u00e7\u00f5es, etc.<\/p>\n
Curr\u00edculos recheados<\/p>\n
Ao iniciar as investiga\u00e7\u00f5es sobre casos espec\u00edficos de desmatamento no entorno do Parque Ind\u00edgena do Xingu, outras irregularidades come\u00e7aram a aparecer. Segundo o Ibama, a Sema, por exemplo, desrespeitou uma decis\u00e3o liminar da Justi\u00e7a que determinava a suspens\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es para desmatamentos de at\u00e9 50% das propriedades localizadas nessa regi\u00e3o central do Mato Grosso, considerada pelo estado \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o entre o Cerrado e a Amaz\u00f4nia. Tais fazendas deveriam firmar Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) para recuperar as \u00e1reas autorizadas irregularmente. Em 2007, no entanto, o Ibama identificou permiss\u00f5es para desmatamento de 80% nas propriedades, o que inverte o que diz o C\u00f3digo Florestal ao definir prote\u00e7\u00e3o justamente com esse mesmo percentual em \u00e1reas dentro da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n
Desde 2004, uma s\u00e9rie de den\u00fancias tem sido encaminhada ao Ibama acusando a lideran\u00e7a ind\u00edgena Ararapan e parentes de negociarem retirada de madeira no interior do Parque do Xingu. Esses mesmos \u00edndios passaram a ser vistos circulando em caminhonetes de luxo. Outras lideran\u00e7as conhecidas como Kaiti e Guerreiro, da etnia Kaiap\u00f3, tamb\u00e9m foram denunciados como comerciantes de suas \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o madeireira e garimpo.<\/p>\n
Al\u00e9m dos \u00edndios, o empres\u00e1rio Nei Fr\u00e2ncio, tido como o terceiro maior sojicultor do pa\u00eds e dono da colonizadora que fundou a cidade de Feliz Natal, e sua irm\u00e3 Luciane Fr\u00e2ncio Garaffa, t\u00eam in\u00fameras den\u00fancias em suas costas de explora\u00e7\u00e3o de madeira dentro da Terra Ind\u00edgena. Al\u00e9m disso, ambos est\u00e3o sendo processados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho por manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es degradantes em outras fazendas de Vera e Feliz Natal. Uma delas foi autuada em seis milh\u00f5es de reais pelo Ibama, em 2005, por n\u00e3o possuir nenhuma \u00e1rea florestal. No entanto, n\u00e3o respeitam o embargo.<\/p>\n
Os irm\u00e3os Ivo, Ilton e Jo\u00e3o Vincentini, propriet\u00e1rios de \u00e1reas relativamente pequenas no entorno da Terra Ind\u00edgena, venderam suas terras paulatinamente desde os anos 90 ao empres\u00e1rio Nei Fr\u00e2ncio, que as juntou em fazendas e, algumas vezes, recebeu autoriza\u00e7\u00f5es para desmatamento em cada um dos fragmentos adquiridos. Isso tornou imposs\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o das reservas legais. Essas fazendas t\u00eam acesso \u00e0 BR-163 atrav\u00e9s da chamada rodovia da soja – prolongamento da MT 225. Delas, foram identificadas tr\u00eas estradas de terra com extens\u00e3o de cerca de 15 quil\u00f4metros at\u00e9 a divisa do Parque Ind\u00edgena do Xingu. \u00c9 atrav\u00e9s dela que boa parte da madeira \u00e9 escoada.<\/p>\n
Ivo \u00e9 acusado de grilagem de terras e de comandar conflitos com garimpeiros e agricultores em Itaituba, no Par\u00e1. Ilton \u00e9 dono da empresa Rural Biodiesel, na cidade sul-mato-grossense de Eldorado e aguarda a libera\u00e7\u00e3o de 41 milh\u00f5es de reais do BNDES para implementar seu neg\u00f3cio no estado vizinho. E Jo\u00e3o \u00e9 propriet\u00e1rio do Xingu Ref\u00fagio Amaz\u00f4nico, que explora turisticamente as etnias Waur\u00e1 e Trumai, cobrando ingressos para visita\u00e7\u00e3o no parque. Eles e os engenheiros florestais respons\u00e1veis pelos planos de manejo dessas \u00e1reas, todos falsos, receberam ordem de pris\u00e3o tempor\u00e1ria.<\/p>\n
J\u00e1 Manoel Messias Sales, prefeito de Feliz Natal, tamb\u00e9m foi investigado por desmatamento em \u00e1rea de reserva legal, preserva\u00e7\u00e3o permanente e at\u00e9 instalou, por sua conta em uma de suas fazendas, uma placa indicando manejo florestal que n\u00e3o foi autorizado por nenhum \u00f3rg\u00e3o ambiental. O influente deputado Mauro Savi tamb\u00e9m \u00e9 acusado de coordenar a invas\u00e3o de algumas \u00e1reas.<\/p>\n
Tantas den\u00fancias e processos entregues ao MPF foram, segundo Tavares, suficientes para encher dois carrinhos de bagagem, como os de aeroportos. Com base nesses documentos, o Ibama sugere que os planos de manejo e aprova\u00e7\u00f5es futuras de licenciamentos sejam feitos considerando a propriedade como um todo, unificando as matr\u00edculas, que permitem fragmentar todas as por\u00e7\u00f5es florestadas. A exig\u00eancia de estudo de impacto ambiental e interdi\u00e7\u00e3o imediata de todos os planos de manejo da \u00e1rea tamb\u00e9m foram recomendados.<\/p>\n
Fonte: O Eco <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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