A Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) aprovou, na quarta-feira (16\/5), a libera\u00e7\u00e3o comercial do milho geneticamente modificado Liberty Link, da empresa Bayer, que \u00e9 resistente ao herbicida glufosinato de am\u00f4nio. De acordo com especialistas, a libera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 abrir caminho para uma aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida dos pr\u00f3ximos organismos geneticamente modificados. <\/p>\n
Aprovado com 17 votos favor\u00e1veis, quatro contr\u00e1rios e um com pedido de dilig\u00eancia, o milho da Bayer \u00e9 o primeiro organismo geneticamente modificado aprovado desde que come\u00e7ou a vigorar a Lei de Biosseguran\u00e7a, em 2005. <\/p>\n
Segundo a diretora-executiva do Conselho de Informa\u00e7\u00f5es sobre Biotecnologia (CIB), Alda Lerayer, a decis\u00e3o representa um passo fundamental para fazer avan\u00e7ar a biotecnologia no Brasil. Para ela, a aprova\u00e7\u00e3o abre caminho para os outros dez pedidos de libera\u00e7\u00e3o comercial que aguardam vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“Sem d\u00favida, a decis\u00e3o dever\u00e1 ajudar a acelerar futuras aprova\u00e7\u00f5es. O pr\u00f3ximo item a ser avaliado pela CTNBio \u00e9 um milho de outra empresa que j\u00e1 passou pelas subcomiss\u00f5es e tamb\u00e9m dever\u00e1 ser aprovado. A comiss\u00e3o conseguiu se desvencilhar dos principais instrumentos de bloqueio utilizados pelos opositores”, disse Alda \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP. <\/p>\n
Magda Zanoni, que \u00e9 pesquisadora do N\u00facleo de Estudos Agr\u00e1rios e Desenvolvimento Rural (Nead) e representa o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (MDA) entre os 27 membros titulares da CTNBio, tamb\u00e9m destaca que a decis\u00e3o dever\u00e1 facilitar novas libera\u00e7\u00f5es, mas critica os processos da comiss\u00e3o. <\/p>\n
“A n\u00e3o ser que haja uma forte resist\u00eancia dos pequenos agricultores, o precedente est\u00e1 aberto para uma libera\u00e7\u00e3o de todos os pedidos. O problema \u00e9 que votamos a libera\u00e7\u00e3o comercial do milho sem an\u00e1lise dos riscos \u00e0 sa\u00fade e sem protocolos de impactos ambientais. O princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de riscos deveriam ser os pontos centrais da libera\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi o que vimos”, disse \u00e0 Ag\u00eancia FAPESP. <\/p>\n
As duas especialistas concordam em um ponto em especial: a libera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 medida provis\u00f3ria sancionada em mar\u00e7o pelo presidente da Rep\u00fablica, que reduziu o qu\u00f3rum da CTNBio para aprova\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos de 18 para 14 integrantes. <\/p>\n
Segundo Alda, a redu\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum foi uma medida acertada do governo, por acelerar as aprova\u00e7\u00f5es. “Isso \u00e9 fundamental, porque a iniciativa privada n\u00e3o iria investir em um produto sem poder ter alguma id\u00e9ia de quando ele poderia entrar no mercado. A agilidade tamb\u00e9m ser\u00e1 criticamente importante para investimentos em melhoramentos de plantas para produ\u00e7\u00e3o de biodiesel e etanol.” <\/p>\n
Para Magda, a redu\u00e7\u00e3o do qu\u00f3rum teve o objetivo de garantir que n\u00e3o haja chance de contestar a libera\u00e7\u00e3o comercial de produtos. “A redu\u00e7\u00e3o nasceu de uma enorme press\u00e3o, no Congresso Nacional, dos lobbies das multinacionais, que t\u00eam uma libera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida com o m\u00ednimo de votos poss\u00edvel. A ala preocupada com os riscos ambientais \u00e9 minorit\u00e1ria e, mesmo com o qu\u00f3rum de dois ter\u00e7os, raramente t\u00ednhamos alguma vit\u00f3ria”, afirmou. <\/p>\n
In\u00edcio do plantio <\/p>\n
De acordo com Alda, o processo de aprova\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico foi excessivamente longo devido a atrasos provocados por movimentos sociais e por membros da pr\u00f3pria CTNBio. “Mesmo com aprova\u00e7\u00e3o dos subcomit\u00eas, com todas as avalia\u00e7\u00f5es feitas mostrando que o milho era seguro em termos de sa\u00fade e meio ambiente, havia pedidos repetidos de dilig\u00eancias, com o objetivo deliberado de bloquear o processo”, disse. <\/p>\n
Magda, no entanto, sustenta que, para acelerar a aprova\u00e7\u00e3o, a comiss\u00e3o usou o expediente do deferimento com condicionalidades, que libera o produto antes de ter todas as instru\u00e7\u00f5es normativas prontas. “S\u00f3 depois da libera\u00e7\u00e3o comercial \u00e9 que a comiss\u00e3o vai definir as obriga\u00e7\u00f5es da empresa, definindo exig\u00eancias de relat\u00f3rios e an\u00e1lises de riscos. Mas, como j\u00e1 h\u00e1 libera\u00e7\u00e3o comercial, n\u00e3o teremos instrumentos de press\u00e3o para exigir que a empresa cumpra sua obriga\u00e7\u00e3o”, ressaltou. <\/p>\n
Segundo Alda, o ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia dever\u00e1 assinar a aprova\u00e7\u00e3o do milho transg\u00eanico em 15 dias. Em seguida, um conselho de 11 ministros congregados na Casa Civil decidir\u00e1 se o milho poder\u00e1 come\u00e7ar a ser plantado no Brasil. O ministro da Agricultura far\u00e1 ent\u00e3o o registro da nova variedade. “O processo todo dever\u00e1 durar o resto do ano. A comercializa\u00e7\u00e3o do milho dever\u00e1 come\u00e7ar a ocorrer no segundo semestre de 2008”, disse. <\/p>\n
Na opini\u00e3o de Magda, o conselho de Ministros ainda poder\u00e1 rediscutir a aprova\u00e7\u00e3o. “O conselho pode travar uma discuss\u00e3o mais concreta e abrangente, avaliando o que significa essa libera\u00e7\u00e3o para o pequeno agricultor, que, no momento em que tenta se beneficiar das diversas pol\u00edticas p\u00fablicas em seu benef\u00edcio, ficar\u00e1 na imin\u00eancia da necessidade de pagar royalties de sementes patenteadas.” <\/p>\n
Alda aponta que a aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 efetivada sem maiores sobressaltos: “Achamos que n\u00e3o haver\u00e1 surpresas, pois a posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da biotecnologia no pa\u00eds. A \u00fanica alternativa para voltar atr\u00e1s na decis\u00e3o seria por procedimento jur\u00eddico, o que est\u00e1 sendo tentado. Mas n\u00e3o h\u00e1 respaldo e acredito que n\u00e3o haver\u00e1 anula\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quer impugnar a libera\u00e7\u00e3o com o argumento de que a sess\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria cumprido o artigo 34 da Lei de Biosseguran\u00e7a. De acordo com esse artigo, os integrantes da CTNBio deveriam, antes de fazer os pareceres sobre o milho da Bayer, considerar e opinar sobre dados discutidos durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela comiss\u00e3o no dia 22 de mar\u00e7o. <\/p>\n
Fonte – Ag\u00eancia FAPESP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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