{"id":6580,"date":"2007-05-23T00:00:00","date_gmt":"2007-05-23T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/uba-reune-setor-para-definir-portarias-136-e-138\/"},"modified":"2007-05-23T00:00:00","modified_gmt":"2007-05-23T03:00:00","slug":"uba-reune-setor-para-definir-portarias-136-e-138","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/uba-reune-setor-para-definir-portarias-136-e-138\/","title":{"rendered":"UBA re\u00fane setor para definir Portarias 136 e 138"},"content":{"rendered":"

Dia 25 de maio, a UBA promover\u00e1 uma reuni\u00e3o com representantes do setor av\u00edcola para bater o martelo em torno do texto final das Portarias n 136 e 138<\/em><\/p>\n

Nesta pr\u00f3xima sexta-feira, 25 de maio de 2007, das 9 \u00e0s 17 horas, a UBA e seu Departamento T\u00e9cnico-Cient\u00edfico re\u00fanem na sede da entidade, em S\u00e3o Paulo, representantes das empresas afiliadas, das associa\u00e7\u00f5es estaduais e, especialmente, de avoseiros e matrizeiros, al\u00e9m de membros de seus comit\u00eas t\u00e9cnicos, com o intuito de “bater o martelo” em torno do texto final das Portarias n\u00ba 136 e 138.<\/p>\n

Na semana passada, na sede da entidade em Bras\u00edlia, a UBA esteve reunida com t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Agricultura visando, exatamente, \u00e0 defini\u00e7\u00e3o (a partir das sugest\u00f5es apresentadas \u00e0 consulta p\u00fablica aberta pelo MAPA em 2006) do texto final das duas Portarias. No entanto, n\u00e3o houve consenso em rela\u00e7\u00e3o a algumas propostas oficiais (um dos exemplos mais real\u00e7ados: dimens\u00e3o das telas dos avi\u00e1rios objetivando impedir o acesso de aves silvestres – medida considerada essencial na preven\u00e7\u00e3o da Influenza Avi\u00e1ria) e, por isso, a UBA decidiu deixar ao pr\u00f3prio setor produtivo a \u00faltima palavra.<\/p>\n

De toda forma, os participantes dessa reuni\u00e3o j\u00e1 n\u00e3o se debru\u00e7ar\u00e3o sobre duas Portarias diferentes e, sim, sobre um \u00fanico texto. \u00c9 que a assessoria jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Agricultura, considerando a similaridade de assuntos, recomendou a aglutina\u00e7\u00e3o das duas propostas iniciais e, assim, o texto agora submetido \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o final do setor – e que se transformar\u00e1 numa Instru\u00e7\u00e3o Normativa – regula o registro, fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de praticamente todos os estabelecimentos av\u00edcolas, ou seja, tanto daqueles com finalidades comerciais (produ\u00e7\u00e3o de frangos e de ovos), como os de reprodu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Men\u00e7\u00e3o especial deve ser feita a estes \u00faltimos. Pois as normas propostas j\u00e1 n\u00e3o se limitam apenas aos estabelecimentos avoseiros e matrizeiros. Abrangem estabelecimentos de linhas puras e bisavoseiros, al\u00e9m daqueles dedicados \u00e0 recria (de matrizes ou de comerciais de postura), incubat\u00f3rios em geral e, por fim, produtores de aves e ovos SPF e de ovos controlados para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas inativadas. <\/p>\n

Por\u00e9m, o encontro de sexta-feira n\u00e3o se esgota na discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o dessas normas, pois, na ocasi\u00e3o, a UBA estar\u00e1 submetendo \u00e0 \u00e1rea de reprodu\u00e7\u00e3o (em especial, bisavoseiros) nova proposta do Minist\u00e9rio da Agricultura visando \u00e0 atualiza\u00e7\u00e3o das normas relacionadas \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de material gen\u00e9tico para a reposi\u00e7\u00e3o do plantel av\u00edcola brasileiro. A proposta dever\u00e1 ser publicada, atrav\u00e9s de Portaria, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e, com ela, o MAPA estar\u00e1 abrindo a quest\u00e3o a uma consulta p\u00fablica. No entanto, mesmo antes de public\u00e1-la, o \u00f3rg\u00e3o se disp\u00f5e a abrir o debate em torno desse assunto. Uma vez definido e aprovado, o novo texto legal revogar\u00e1 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 14, de 29 de junho de 1999.<\/p>\n

Fonte: Jox.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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