A Associa\u00e7\u00e3o dos Comerciantes de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o do Estado (Acomat) encaminhou ontem ao secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Waldir Teis, documento reivindicando a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a cesta b\u00e1sica da constru\u00e7\u00e3o de 17% para 12%. A cesta re\u00fane 21 itens, liderados por materiais b\u00e1sicos como cimento, telha, tijolo, areia, cascalho, ferro, madeira, porta, fia\u00e7\u00e3o, piso, lou\u00e7a, esquadria e metais. Caso o pedido seja aceito, redu\u00e7\u00e3o de 17% para 12% indica queda de 29,4% aos produtos da cesta b\u00e1sica. <\/p>\n
O objetivo, segundo o presidente da Acomat, Ant\u00f4nio Vicente de Arruda, \u00e9 incentivar os investimentos na constru\u00e7\u00e3o civil e viabilizar a aquisi\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o ou reforma da casa pr\u00f3pria em Mato Grosso. Ele diz que a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota de ICMS ter\u00e1 impacto nos pre\u00e7os finais para o consumidor. “A carga tribut\u00e1ria tem peso nos pre\u00e7os das mercadorias. Se reduzirmos os impostos, os pre\u00e7os dos materiais ficar\u00e3o mais baratos e a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es para construir ou reformar sua casa”. <\/p>\n
Vicente conta que diante das vantagens relativas aos pre\u00e7os adotados em outros Estados – devido \u00e0 al\u00edquota ser mais baixa -, o consumidor mato-grossense est\u00e1 sendo levado a fazer suas compras em outras regi\u00f5es. “Isso \u00e9 prejudicial aos empres\u00e1rios e tamb\u00e9m ao Fisco, que deixa de arrecadar o imposto que incidiria sobre a opera\u00e7\u00e3o”. <\/p>\n
O presidente da Acomat lembrou que S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Santa Catarina j\u00e1 reduziram as al\u00edquotas de ICMS incidentes sobre diversos produtos da cesta b\u00e1sica da constru\u00e7\u00e3o civil. Em S\u00e3o Paulo e no Paran\u00e1, a al\u00edquota foi reduzida de 18% para 12%. Santa Catarina, que adotava uma al\u00edquota menor – 17% -, tamb\u00e9m reduziu o imposto para 12%. <\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da Acomat, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para evitar a retra\u00e7\u00e3o do mercado, a queda da arrecada\u00e7\u00e3o e incentivar a constru\u00e7\u00e3o de novas moradias. <\/p>\n
“O d\u00e9ficit habitacional em Mato Grosso \u00e9 grande, mas o Estado n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de construir casas populares suficientes para suprir a demanda da popula\u00e7\u00e3o, principalmente a de baixa renda”. <\/p>\n
Vicente garante que a arrecada\u00e7\u00e3o estadual n\u00e3o ser\u00e1 prejudicada com a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota, “pois quando se vende mais, os fabricantes aumentam sua produ\u00e7\u00e3o e, conseq\u00fcentemente, crescem as vendas nas lojas em fun\u00e7\u00e3o da grande demanda, hoje represada em grande parte devido \u00e0 alta carga tribut\u00e1ria e falta de incentivos do governo”. Com isso, ele acredita que a receita tamb\u00e9m aumente, ou seja, sem preju\u00edzos aos cofres estaduais. <\/p>\n
“N\u00e3o podemos esquecer que o aquecimento do setor \u00e9 capaz de gerar mais empregos tanto no com\u00e9rcio como no segmento de m\u00e3o-de-obra da constru\u00e7\u00e3o civil e, assim, o governo do Estado estar\u00e1 melhorando a sua atua\u00e7\u00e3o no sentido de promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Estado”, argumenta. <\/p>\n
SEFAZ – At\u00e9 o final da tarde de ontem, o pedido n\u00e3o havia sido entregue ao gabinete do secret\u00e1rio. De qualquer maneira, a secretaria diz est\u00e1 aberta na busca de solu\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias aos setores econ\u00f4micos estaduais, mas em fun\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige que o setor que pleiteia a redu\u00e7\u00e3o aponte uma fonte efetiva e atual como alternativa de manuten\u00e7\u00e3o da receita e do equil\u00edbrio fiscal estadual.<\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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