O desmatamento evitado volta a ser foco das discuss\u00f5es internacionais. O secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente (Sema), Luis Henrique Daldegan, est\u00e1 participando (dias 06 e 07) de um semin\u00e1rio em Washington (EUA) sobre pagamento de servi\u00e7os ambientais. A id\u00e9ia, pioneira de Mato Grosso, foi apresentada pela primeira vez, aos investidores e Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais dos Estados Unidos, em abril, quando o governador Blairo Maggi esteve naquele pa\u00eds. <\/p>\n
Daldegan foi convidado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) a voltar esta semana, para ampliar o debate e apresentar a proposta para outros pa\u00edses, principalmente da Am\u00e9rica Latina e Caribe. O secret\u00e1rio vai expor os mecanismos tecnol\u00f3gicos que o Estado possui e que podem garantir a implementa\u00e7\u00e3o desta proposta. <\/p>\n
Trata-se do Licenciamento Ambiental em Propriedades Rurais (SLAPR), capaz de constatar os desmatamentos ilegais nas propriedades licenciadas, por meio de imagens de sat\u00e9lite e fiscaliza\u00e7\u00e3o em campo, e do Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM\/MT). Estes dois mecanismos tecnol\u00f3gicos garantem transpar\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es ambientais e servem como garantia para o pagamento \u00e0queles que conservarem o bioma. <\/p>\n
O secret\u00e1rio explica que o desmatamento evitado consiste na id\u00e9ia de recompensar o produtor que n\u00e3o fizer a abertura de novas \u00e1reas, dentro do percentual que teria direito legal para desmatar (20% floresta e 65% cerrado). O que est\u00e1 sendo discutido ainda \u00e9 a forma que isso seria feito. <\/p>\n
Daldegan aponta que a proposta est\u00e1 sendo avaliada por economistas e escrit\u00f3rios jur\u00eddicos, para chegar a uma forma de realizar este pagamento, seja por meio de fundos globais do aquecimento, ou renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas estaduais e at\u00e9 mesmo privadas. <\/p>\n
“Esses mecanismos est\u00e3o sendo discutidos e, eu diria, com toda certeza, que a proposta est\u00e1 sendo defendida aqui no Estado pelo governador Blairo Maggi, em conjunto com a sociedade civil, as Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais e o setor produtivo. \u00c9 uma ferramenta muito forte, que pode estar sendo utilizada, inclusive por outros pa\u00edses. Temos a clareza que \u00e9 um processo que esta iniciando, mas acreditamos que o produtor, dentro do seu direito, possa estar recebendo desse fundo global para n\u00e3o fazer o desmatamento”, acrescenta o secret\u00e1rio. <\/p>\n
Luis Henrique afirma que, se implantada, esta recompensa vai garantir a diminui\u00e7\u00e3o do desmatamento na Amaz\u00f4nia e se tornar\u00e1 mais uma ferramenta para minimizar o aquecimento global. “\u00c9 importante ressaltar que mesmo se o Brasil fizer a sua parte em rela\u00e7\u00e3o ao aquecimento global, se outros pa\u00edses n\u00e3o fizerem, n\u00e3o vamos reverter muito esta quest\u00e3o. O Brasil contribui com apenas 4% para o aquecimento global e \u00e9 isso que o governador deixou muito claro nos EUA. Temos que um ajudar o outro para resolver isso. At\u00e9 porque, os grandes poluidores, respons\u00e1veis pelo aquecimento global, s\u00e3o as grandes pot\u00eancias mundiais”. <\/p>\n
O secret\u00e1rio destaca ainda que a prioridade \u00e9 o desmatamento evitado porque, se o Estado partir para uma pol\u00edtica forte no reflorestamento, ser\u00e1 necess\u00e1rio um tempo para conseguir com que aja o seq\u00fcestro de carbono. “J\u00e1, se voc\u00ea garantir o desmatamento evitado, quer dizer que est\u00e1 mantendo esse carbono, n\u00e3o est\u00e1 emitindo para a atmosfera. Eu creio que esta vai ser uma das propostas mais coerentes e mais firmes tanto na parte econ\u00f4mica como na parte jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao aquecimento global”, finaliza Daldegan. <\/p>\n
Fonte:Sema-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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