O ministro Guido Mantega (Fazenda) anunciou nesta ter\u00e7a-feira medidas para estimular os setores que est\u00e3o sendo mais prejudicados pela valoriza\u00e7\u00e3o do real frente ao d\u00f3lar. Os segmentos t\u00eaxtil, cal\u00e7adista, moveleiro e eletroeletr\u00f4nico est\u00e3o entre os mais beneficiados pelas medidas, que v\u00e3o desde linhas de cr\u00e9dito at\u00e9 a isen\u00e7\u00e3o de impostos. O objetivo \u00e9 que eles ganhem “f\u00f4lego” para investir e concorrer com as empresas estrangeiras. <\/p>\n
O d\u00f3lar atingiu nos \u00faltimos meses o menor patamar dos \u00faltimos anos –hoje, a moeda est\u00e1 cotada a R$ 1,94. O valor baixo \u00e9 prejudicial \u00e0s empresas exportadoras, que registram lucro menor ao vender seus produtos no exterior, e tamb\u00e9m no mercado interno, j\u00e1 que os produtos importados ficam mais baratos e atraentes. <\/p>\n
“Essas medidas s\u00e3o importantes para reduzir o impacto da valoriza\u00e7\u00e3o do real. Elas v\u00e3o reduzir o custo e dar competitividade a essas empresas. N\u00e3o s\u00e3o medidas para beneficiar empresas ineficiente”, disse o ministro ao anunciar o pacote que tem como objetivo fortalecer a ind\u00fastria manufatureira. <\/p>\n
O ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e o presidente do BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social), Luciano Coutinho, tamb\u00e9m participaram do an\u00fancio. <\/p>\n
A principal medida \u00e9 o programa Revitaliza, do BNDES, que disponibilizar\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para as empresas que faturem at\u00e9 R$ 300 milh\u00f5es por ano e que atuem nos setores de cal\u00e7ados e artefatos de couro, t\u00eaxtil e confec\u00e7\u00f5es e m\u00f3veis. Os valores devem ser contratados at\u00e9 dezembro de 2007. <\/p>\n
Ao todo, s\u00e3o tr\u00eas linhas de financiamento (capital de giro, investimento e exporta\u00e7\u00e3o), com taxas de juros que variam de 7% a 8,5%. No entanto, na pr\u00e1tica, elas ser\u00e3o menores caso o tomador pague as presta\u00e7\u00f5es em dia, j\u00e1 que h\u00e1 um b\u00f4nus de 20% em caso de adimpl\u00eancia. Neste caso, a taxa efetiva ser\u00e1 de 5,6% a 6,8%. <\/p>\n
Essas taxas s\u00e3o menores que as cobradas nas linhas j\u00e1 existentes pelo BNDES. A diferen\u00e7a ser\u00e1 coberta pelo Tesouro Nacional, que ter\u00e1 um custo de R$ 407 milh\u00f5es com essa equaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
“N\u00f3s estudamos isso. N\u00e3o ser\u00e1 um juro negativo. Estamos rigorosamente dentro das regras da OMC [Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio]”, disse o ministro ao lembra que a taxa de juro real dessa opera\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 pr\u00f3xima a praticada pelos concorrentes do Brasil. No caso das opera\u00e7\u00f5es para investimento, o prazo para pagamento ser\u00e1 de oito anos, com car\u00eancia de tr\u00eas anos, e nas demais linhas, de 36 meses, com car\u00eancia de 18 meses. <\/p>\n
O BNDES ir\u00e1 oferecer ainda uma linha adicional para a reestrutura\u00e7\u00e3o de empresas com foco em poss\u00edveis fus\u00f5es e aquisi\u00e7\u00f5es. O valor dessa linha ainda n\u00e3o foi definido, mas n\u00e3o haver\u00e1 equaliza\u00e7\u00e3o das taxas de juros. <\/p>\n
Coutinho lembrou que em alguns p\u00f3los cal\u00e7adistas e moveleiros as empresas s\u00e3o pequenas e h\u00e1 espa\u00e7o para fus\u00f5es, dando origem h\u00e1 uma empresa de maior porte. “Nessa eventualidade estaremos abertos a apoiar esse tipo de reestrutura\u00e7\u00e3o, mas nesse caso n\u00e3o cabe condi\u00e7\u00f5es especiais [de financiamento]. Se a empresa est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de adquirir outras e concentrar, s\u00e3o empresas saud\u00e1veis.” <\/p>\n
PIS e Cofins <\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda decidiu tamb\u00e9m tornar imediata a apropria\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social) e Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) na aquisi\u00e7\u00e3o de bens de capital para as empresas do setor t\u00eaxtil, cal\u00e7adista, moveleiro, eletroeletr\u00f4nico e automotivo. Hoje, o prazo \u00e9 de 24 meses. A ren\u00fancia fiscal estimada \u00e9 de R$ 600 milh\u00f5es, e a medida dever\u00e1 atingir 4.300 empresas. <\/p>\n
Outra medida foi a amplia\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do Recap (Regime Especial de Aquisi\u00e7\u00e3o de Bens de Capital para Empresas Exportadoras). A medida garante a suspens\u00e3o de PIS e Cofins de insumos e bens de capital para as empresas que exportam ao menos 80% de sua produ\u00e7\u00e3o –138 empresas s\u00e3o habilitadas hoje. <\/p>\n
Nesse \u00e2mbito, o Minist\u00e9rio da Fazenda ir\u00e1 reduzir o percentual m\u00ednimo de exporta\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de 80% para 60% para as empresas dos setores de t\u00eaxtil, cal\u00e7ados, moveleiro, eletroeletr\u00f4nico e automotivo. A expectativa \u00e9 que 60 empresas entrem nesse regime, que tem custo fiscal estimado de R$ 50 milh\u00f5es. <\/p>\n
Vestu\u00e1rios <\/p>\n
A Receita Federal decidiu ainda adotar uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para as importa\u00e7\u00f5es de vestu\u00e1rio e acess\u00f3rios. O objetivo \u00e9 combater o subfaturamento da entrada destes produtos no pa\u00eds. <\/p>\n
A proposta \u00e9 tributar a importa\u00e7\u00e3o de confec\u00e7\u00f5es pelo peso (quilo), e n\u00e3o mais pelo valor declarado na importa\u00e7\u00e3o. A Receita elabora qual ser\u00e1 o valor m\u00ednimo, por quilo, para cada categoria de produto e ir\u00e1 estipular um valor de refer\u00eancia. <\/p>\n
Essa medida ir\u00e1 ocorrer de forma conjunta \u00e0 eleva\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria anunciada pela Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) em abril, que elevou de 20% para 35% o imposto m\u00e1ximo de importa\u00e7\u00e3o de cerca de 300 produtos de vestu\u00e1rio. <\/p>\n
No entanto, este imposto maior n\u00e3o est\u00e1 em vigor porque \u00e9 necess\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o dos demais membros do Mercosul. <\/p>\n
Fonte:Folha Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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