Ao mudar as regras de licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o das hidrel\u00e9tricas do Rio Madeira (Santo Ant\u00f4nio e Jirau) e impedir a participa\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas no processo, o governo federal garantiu a participa\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s, controladora da geradora de energia estatal Furnas, no empreendimento seja qual for o cons\u00f3rcio vencedor, segundo avalia\u00e7\u00e3o de executivos da \u00e1rea de infra-estrutura.<\/p>\n
Considerada pe\u00e7a fundamental para a viabiliza\u00e7\u00e3o das usinas , Furnas poder\u00e1 ser convidada pelo vencedor da licita\u00e7\u00e3o para participar do projeto e ficar com at\u00e9 49% dele, explicou o ministro interino de Minas e Energia Nelson Hubner. Entre agentes do setor, por\u00e9m, o coment\u00e1rio \u00e9 que todos querem Furnas no projeto. Por isso mesmo, a sensa\u00e7\u00e3o predominante dos executivos ap\u00f3s receberem a not\u00edcia na \u00faltima sexta-feira, durante evento da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infra-Estrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib), em S\u00e3o Paulo, foi de que agora sim seria poss\u00edvel entrar na disputa. <\/p>\n
A decis\u00e3o do governo, no entanto, acaba com os planos da estatal de formar um cons\u00f3rcio com o grupo Odebrecht. Ambos j\u00e1 s\u00e3o parceiros na elabora\u00e7\u00e3o do projeto para a constru\u00e7\u00e3o das usinas, que aponta um or\u00e7amento para a obra de R$ 25,7 bilh\u00f5es, de acordo com sua \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o. Os dois grupos assinaram um termo de compromisso em que eles podem desistir de participar do preg\u00e3o, mas n\u00e3o poder\u00e3o voltar \u00e0 disputa com outro s\u00f3cio. E essa restri\u00e7\u00e3o contratual teria sido estendida a afiliados dos dois grupos, como subsidi\u00e1rias e controladoras. <\/p>\n
Nelson Hubner garante que a decis\u00e3o n\u00e3o foi imposta \u00e0 Eletrobr\u00e1s, controladora de Furnas, pois a estatal participou de todo o processo de discuss\u00e3o e de elabora\u00e7\u00e3o das novas regras de participa\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio, e defendeu que a medida garante isonomia aos competidores, pois retira do processo uma empresa “estrat\u00e9gica”. <\/p>\n
A decis\u00e3o de elevar a concorr\u00eancia na licita\u00e7\u00e3o para as usinas do Madeira est\u00e1 relacionada \u00e0 preocupa\u00e7\u00e3o do governo com as tarifas da energia provenientes deste projeto. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, v\u00ea a modicidade tarif\u00e1ria como um dos pilares do atual modelo do setor el\u00e9trico. Hubner, seu principal escudeiro no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ficou pessoalmente respons\u00e1vel pelo desenho de uma licita\u00e7\u00e3o em que dois aspectos fossem preservados: garantia das tarifas mais baixas poss\u00edveis e resposta aos cr\u00edticos que viam um suposto direcionamento do governo \u00e0 vit\u00f3ria da Odebrecht no leil\u00e3o. <\/p>\n
Por isso, a retirada de Furnas do cons\u00f3rcio j\u00e1 vinha sendo desenhada h\u00e1 pelo menos seis meses. Esse desenho desagrada fortemente a Odebrecht, mas recebe o apoio de outros agentes do setor, como a Abiape, que representa ind\u00fastrias auto-produtoras de energia — como Votorantim, CSN e Companhia Vale do Rio Doce. Essas ind\u00fastrias j\u00e1 anunciaram a disposi\u00e7\u00e3o de participar com at\u00e9 um ter\u00e7o do capital necess\u00e1rio para construir as usinas do Madeira e preferem o modelo explicitado por Hubner. <\/p>\n
Com a decis\u00e3o de tirar Furnas da primeira etapa, Hubner espera que pelo menos quatro grupos participem do leil\u00e3o: o capitaneado pela Odebrecht, outro liderado pela Camargo C\u00f4rrea, um terceiro formado por estes autoprodutores e mais um pela Alusa. <\/p>\n
N\u00e3o se sabe se houve press\u00e3o sobre o governo por parte da iniciativa privada para que Furnas sa\u00edsse da competi\u00e7\u00e3o, mas Maur\u00edcio Tolmasquim, presidente da Empresa de Pequisa Energ\u00e9tica (EPE), admite que havia a preocupa\u00e7\u00e3o de que a entrada da empresa em algum cons\u00f3rcio desestimulasse a concorr\u00eancia. “A estatal n\u00e3o vai ser elemento para privilegiar nenhum grupo privado”, diz ele. <\/p>\n
Jo\u00e3o Canellas, diretor da Camargo Corr\u00eaa, considerou “positiva” a decis\u00e3o do governo e avaliou que ela aumenta a isonomia entre os competidores privados. Charles Filogonio, diretor comercial da Andrade Gutierrez, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o achou razo\u00e1vel a decis\u00e3o do governo. Para ele, o governo n\u00e3o deveria interferir na parceria que j\u00e1 estava acertada entre Furnas e Odebrecht. “Tamb\u00e9m temos parcerias com empresas p\u00fablicas em outros projetos”, observou. <\/p>\n
A parceria firmada entre Furnas e Odebrecht desde a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade da usina em 2001 n\u00e3o representava, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, um impedimento para que elas participassem, posteriormente, da licita\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o das usinas do Madeira. \u00c9 por isso que a decis\u00e3o do governo desagradou \u00e0 Odebrecht. “N\u00e3o comento detalhes do acordo. Temos, no entanto, um contrato jur\u00eddico perfeito com Furnas e n\u00e3o acho que o governo federal costume quebrar contratos”, afirmou Irineu Meireles, diretor da Odebrecht, sem adiantar se a empresa pretende, ou n\u00e3o, acionar Furnas na Justi\u00e7a por quebra de contrato. <\/p>\n
Paulo Godoy, presidente da Abdib, n\u00e3o v\u00ea problemas nas medidas anunciadas pelo governo. “A participa\u00e7\u00e3o de Furnas \u00e9 fundamental, e ela certamente ser\u00e1 requerida pelo cons\u00f3rcio vencedor. Dessa forma, \u00e9 salutar estipular as regras de participa\u00e7\u00e3o da estatal para depois n\u00e3o haver surpresas.” <\/p>\n
O empreendimento em Rond\u00f4nia tem capacidade de gera\u00e7\u00e3o de 6.450 megawatts – praticamente a metade da pot\u00eancia de Itaipu. A obra – dividida em duas usinas – ainda depende da concess\u00e3o de licen\u00e7a pr\u00e9via pelo Ibama. <\/p>\n
Fonte: Valor On-line.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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