O Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, participar\u00e1 da abertura da Soeaa 2007, que acontecer\u00e1 no Rio de Janeiro, de 12 a 18 de agosto deste ano. O acerto aconteceu durante uma visita do presidente do Confea, Marcos T\u00falio de Melo, ao gabinete do ministro na tarde desta ter\u00e7a-feira (5 de junho). T\u00falio fez o convite, prontamente aceito por Lupi, que \u00e9 carioca. “Acho que voc\u00eas escolheram o local certo para o evento e n\u00e3o vou deixar de estar l\u00e1”, brincou o ministro.<\/p>\n
Marcos T\u00falio liderou uma delega\u00e7\u00e3o do Confea que foi apresentar ao ministro algumas das pautas priorit\u00e1rias do Confea junto ao governo. A primeira delas diz respeito ao PLC 123\/06, que j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados e agora tramita no Senado Federal. O texto cria a representa\u00e7\u00e3o federativa para o Plen\u00e1rio do Confea, que hoje conta com apenas 21 cadeiras. “\u00c9 inadmiss\u00edvel que n\u00e3o tenhamos todas as Unidades da Federa\u00e7\u00e3o representadas, j\u00e1 que somos o maior conselho profissional do pa\u00eds. S\u00e3o Paulo, por exemplo, est\u00e1 sem representante no Plen\u00e1rio. \u00c9 uma contradi\u00e7\u00e3o o maior estado do pa\u00eds n\u00e3o ter cadeira fixa no plen\u00e1rio do Confea”, argumentou Marcos T\u00falio.<\/p>\n
O Projeto de Lei Complementar agora est\u00e1 sob an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, sob relatoria do senador Edison Lob\u00e3o (DEM-MA). Uma vez aprovada, segue para a Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais e, em seguida, vai para san\u00e7\u00e3o presidencial. \u00c9 neste ponto que o Minist\u00e9rio do Trabalho pode ajudar, elaborando parecer favor\u00e1vel ao projeto. “Estamos trabalhando para que todo esse processo seja finalizado at\u00e9 agosto”, observou T\u00falio.<\/p>\n
O ministro do Trabalho designou o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, para que comece, desde j\u00e1, a an\u00e1lise da mat\u00e9ria. “Quando o projeto vier do Legislativo, j\u00e1 teremos essa aprecia\u00e7\u00e3o adiantada”, prometeu Lupi.<\/p>\n
Outro assunto discutido na reuni\u00e3o \u00e9 o aprimoramento da fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre profissionais estrangeiros que atuam na \u00e1rea tecnol\u00f3gica no pa\u00eds. O presidente Marcos T\u00falio contou a Carlos Lupi que o Sistema Confea\/Crea atua para coibir a contrata\u00e7\u00e3o indevida de m\u00e3o-de-obra estrangeira. “Queremos respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira e temos 2,5 mil fiscais para ajudar. Sem a devida regulariza\u00e7\u00e3o, o estrangeiro n\u00e3o pode trabalhar aqui, at\u00e9 porque isso influi diretamente no mercado brasileiro de trabalho”, declarou Marcos T\u00falio.<\/p>\n
O ministro concordou com a premissa e disse que o combate ao trabalho ilegal \u00e9 uma demanda leg\u00edtima do Confea, para a qual o Minist\u00e9rio do Trabalho poder\u00e1 cooperar com a elabora\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas. “Essa rela\u00e7\u00e3o entre Confea e governo \u00e9 importante para todos n\u00f3s. Voc\u00eas mexem diretamente com o desenvolvimento do pa\u00eds e t\u00eam uma infinidade de fatores em que influenciam. Vamos trabalhar juntos nisso”, declarou Lupi.<\/p>\n
Fonte: Confea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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