Aumentou o registro de focos de calor em Mato Grosso no primeiro semestre deste ano, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. De janeiro a junho de 2007 foram registrados 2.631 focos de calor no Estado e, em 2006, foram contabilizados 2.130 focos. A falta de conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e9 apontada como o principal fator para o aumento das queimadas.<\/p>\n
Imagens de sat\u00e9lite mostram o desrespeito \u00e0 natureza e a regi\u00e3o mais preocupante \u00e9 o norte do Estado. De acordo com a Defesa Civil, quase 60% dos focos de calor est\u00e3o em propriedades que n\u00e3o t\u00eam licenciamento dos \u00f3rg\u00e3os ambientais para a queima controlada. <\/p>\n
“A maior dificuldade que estamos tendo para a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o dos propriet\u00e1rios. Isso dificulta a nossa fiscaliza\u00e7\u00e3o, fica complicado identificar o propriet\u00e1rio para que a multa chegue at\u00e9 ele”, explica o superintendente da Defesa Civil, major Abadio Cunha. Ele ressalta que o alto \u00edndice de queimadas denuncia a falta de conscientiza\u00e7\u00e3o, principalmente na \u00e1rea rural. “Tem tamb\u00e9m esse baixo n\u00edvel de conscientiza\u00e7\u00e3o por parte de alguns agricultores que t\u00eam queimado ilegalmente as suas \u00e1reas”, completou.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o atua por meio de opera\u00e7\u00f5es conjuntas com outras institui\u00e7\u00f5es. No ano passado, a soma das multas lavradas em todo o Estado chegou a R$ 3,278 milh\u00f5es, mas a pr\u00f3pria lei possui mecanismos que ajudam a amenizar a puni\u00e7\u00e3o para os infratores. “A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 flex\u00edvel. Se voc\u00ea se compromete a recuperar o dano, voc\u00ea tem a redu\u00e7\u00e3o no valor da multa. Se voc\u00ea assina um termo de ajustamento de conduta se comprometendo e, se ao final, a Sema acompanha esse termo e a pessoa realmente cumpriu, tem redu\u00e7\u00e3o”, explica o major Jonas Duarte Ara\u00fajo, superintendente de A\u00e7\u00f5es Descentralizadas da Sema.<\/p>\n
Para Carlos Irigaray, especialista em direito ambiental, o Estado precisa melhorar a estrutura de combate aos crimes ambientais para acabar com a impunidade. “N\u00f3s temos uma legisla\u00e7\u00e3o que pode ser considerada avan\u00e7ada em muitos aspectos. O fator limitante \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o. S\u00e3o as defici\u00eancias da pr\u00f3pria estrutura do Estado para fazer cumprir essa norma que est\u00e1 aprovada tanto do ponto de vista criminal quanto do ponto de vista de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil”, frisou Irigaray.<\/p>\n
Fonte: RMTONLINE <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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