Est\u00e1 em vigor desde o \u00faltimo domingo, dia 1\u00b0, o novo Pre\u00e7o M\u00e9dio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) do \u00e1lcool hidratado em Mato Grosso. O valor est\u00e1 3,38% menor em rela\u00e7\u00e3o ao pre\u00e7o m\u00e9dio que vigorou at\u00e9 junho. O PMPF passou de R$ 1,7976 para R$ 1,7375. Mas ontem, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz\/MT) anunciou que no dia 16 entrar\u00e1 em vigor uma nova redu\u00e7\u00e3o, decis\u00e3o in\u00e9dita para o exerc\u00edcio fiscal de 2007. Com as duas quedas o pre\u00e7o que serve de base para tributa\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) registrar\u00e1 no acumulado redu\u00e7\u00e3o de 8,10%, percentual que refletir\u00e1 ainda o comportamento do mercado durante o m\u00eas passado. <\/p>\n
Ontem, o secret\u00e1rio de Fazenda Waldir Teis, autorizou o novo PMPF que requer a homologa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Permanente do ICMS (Cotepe), do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). “Ainda nesta semana enviaremos o of\u00edcio com as informa\u00e7\u00f5es e ficaremos no aguardo da publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, para ent\u00e3o entrar em vigor no Estado, a partir do dia 16”, explica o assessor de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Apea) da Sefaz, Jonil Vital de Souza. <\/p>\n
A decis\u00e3o do secret\u00e1rio implicar\u00e1 em uma perda de R$ 156 mil aos cofres estaduais por quinzena, assim que a nova pauta – o PMPF – estiver em vigor. <\/p>\n
Como refor\u00e7a o assessor, a segunda redu\u00e7\u00e3o em um \u00fanico m\u00eas foi toda baseada nas informa\u00e7\u00f5es apuradas na \u00faltima pesquisa de monitoramento de pre\u00e7os feita pela Sefaz durante a segunda quinzena de junho. “Com o apoio das Ag\u00eancias Fazend\u00e1rias monitoramos nesta pesquisa excepcionalmente 41 munic\u00edpios que juntos representam 82% do consumo no Estado. Nossa aferi\u00e7\u00e3o leva em conta o pre\u00e7o em vigor e o peso dos munic\u00edpios no mercado consumidor porque trabalhamos com uma m\u00e9dia ponderada”, explica Vital. <\/p>\n
O PMPF, ou o pre\u00e7o de pauta, \u00e9 um valor m\u00e9dio apurado por meio de pesquisas quinzenais pela Sefaz que leva em considera\u00e7\u00e3o os pre\u00e7os em vigor em cerca de 40 munic\u00edpios mato-grossenses, que consomem 80% do combust\u00edvel. Das cifras encontradas extrai-se um valor \u00fanico (m\u00e9dio) que servir\u00e1 de base para a cobran\u00e7a do ICMS sobre o produto em todo Estado. <\/p>\n
Mesmo com o pre\u00e7o de pauta acima do valor m\u00e9dio da bomba em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande “temos de considerar outros valores apurados, como, por exemplo, em Colniza, em Rondon\u00f3polis e Alta Floresta que interferem na m\u00e9dia ponderada, que considera o peso dos mercados, ou seja, o consumo das cidades apuradas. N\u00e3o \u00e9 uma m\u00e9dia simples e por isso os pre\u00e7os da pauta sempre ficam um pouco acima dos pre\u00e7os em vigor na capital e abaixo do comercializado no interior”. <\/p>\n
Vital destaca que redu\u00e7\u00f5es entre meio porcento e 1%, n\u00e3o s\u00e3o suficientes para for\u00e7ar uma segunda no m\u00eas. <\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o de 3,38% que vigora desde o \u00faltimo domingo est\u00e1 publicada no Ato Cotepe n\u00ba 12, de 25 de junho e \u00e9 a terceira deste ano. Com a pauta em R$ 1,7375, Mato Grosso tem o quarto PMPF brasileiro, perdendo apenas para o Cear\u00e1, Pernambuco e Rio Grande do Norte. <\/p>\n
OUTRO LADO – O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do Estado de Mato Grosso (Sindipetr\u00f3leo\/MT) recebeu de maneira satisfat\u00f3ria o an\u00fancio de uma segunda redu\u00e7\u00e3o da pauta ainda neste m\u00eas. “O trabalho da Sefaz agora vem correspondendo com a realidade do mercado”, informou a assessoria da entidade. Ainda como observa o Sindicato, a regra do PMPF \u00e9 clara: “Pesquisas quinzenais que apuraram o comportamento. Se h\u00e1 alta ou baixa, o PMPF se regula conforme manifesta\u00e7\u00e3o do segmento revendedor. Durante todo o ano de 2006, apesar do acordo, o PMPF ficou estabelecido al\u00e9m da realidade”. Conforme a assessoria, com o PMPF congelado em R$ 2,0655, cerca de R$ 0,51 sobre o pre\u00e7o de venda do litro era abocanhado pelo ICMS. “Esperamos que as pesquisas da Sefaz se mantenham fi\u00e9isao mercado e que todas as baixas possam chegar ao consumidor”. <\/p>\n
ACORDO – Vale lembrar que durante todo o ano de 2006 a pauta do \u00e1lcool esteve congelada em R$ 2,0655, ap\u00f3s um acordo entre o Sindipetr\u00f3leo\/MT e o governo do Estado. Pelo acordo, independentemente das varia\u00e7\u00f5es mercadol\u00f3gicas, a pauta permaneceria inalterada de mar\u00e7o de 2006 a mar\u00e7o deste ano. <\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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