O Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade e a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica firmaram um termo de coopera\u00e7\u00e3o operacional e financeira para a gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Reserva Biol\u00f3gica Marinha Atol das Rocas, nesta quarta-feira (04). A parceria foi celebrada no \u00faltimo dia da 86\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participou do evento e comemorou a iniciativa. “Esse ato \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o do setor empresarial, aportando recursos para a prote\u00e7\u00e3o de uma UC, buscando suprir aquilo que o poder p\u00fablico ainda n\u00e3o consegue fazer adequadamente”, disse. Segundo ela, essa coopera\u00e7\u00e3o segue a linha de experi\u00eancias bem-sucedidas, como a do Programa de \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (Arpa), resultado de uma parceria entre Ibama, MMA, WWF, GTZ, com recursos do GEF e KfW, e que, em 2006, recebeu em doa\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o O Botic\u00e1rio e da Natura US$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n
Por meio do termo de coopera\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 criado um fundo de sustentabilidade. Esse fundo dever\u00e1 buscar recursos e aplic\u00e1-los. Os rendimentos l\u00edquidos gerados a partir da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos desse fundo reverter\u00e3o em investimentos para a manuten\u00e7\u00e3o da reserva biol\u00f3gica. O termo entra em vigor a partir da sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e tem validade por tr\u00eas anos. Esse \u00e9 o primeiro resultado de uma coopera\u00e7\u00e3o mais ampla j\u00e1 firmada entre as duas institui\u00e7\u00f5es, que definiu, no \u00e2mbito de um programa sobre gest\u00e3o de zonas marinhas, par\u00e2metros gerais para o trabalho conjunto entre elas. J\u00e1 est\u00e3o em negocia\u00e7\u00f5es iniciativas semelhantes para beneficiar outras unidades de conserva\u00e7\u00e3o (UCs) do bioma.<\/p>\n
Segundo o presidente da SOS Mata Atl\u00e2ntica, Roberto Klabin, a coopera\u00e7\u00e3o surgiu a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o Ibama dispunha de apenas 40% dos recursos necess\u00e1rios para manter o Atol das Rocas. “Propusemos a cria\u00e7\u00e3o de um fundo, com caracter\u00edstica de perpetuidade. O rendimento l\u00edquido obtido com a aplica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria dos recursos investidos nele geraria a complementa\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de manuten\u00e7\u00e3o da reserva. Precisar\u00edamos aplicar R$ 4 milh\u00f5es para garantir o rendimento necess\u00e1rio e j\u00e1 conseguimos R$ 2,1 milh\u00f5es”, relatou Klabin.<\/p>\n
O presidente da SOS Mata Atl\u00e2ntica salientou que o fundo contar\u00e1 com pessoas f\u00edsicas como doadores. “\u00c9 uma mudan\u00e7a importante”, disse, destacando o fato de que n\u00e3o h\u00e1 incentivos tribut\u00e1rios para esse tipo de doa\u00e7\u00e3o. Esse \u00e9 um tema, de acordo com Marina Silva, que deve ser aprofundado no MMA na atual gest\u00e3o. Recentemente, foi criado um departamento com o objetivo de analisar as propostas de instrumentos econ\u00f4micos para o setor ambiental no \u00e2mbito da Secretaria Executiva do MMA. Para a ministra, o termo de coopera\u00e7\u00e3o assinado nesta quarta-feira antecipa o processo de busca por mecanismos que incentivem a iniciativa privada a apoiar a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e o desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m lembrou que tramita no Congresso Nacional uma proposta de cria\u00e7\u00e3o de um imposto de renda ecol\u00f3gico.<\/p>\n
O presidente-substituto do Instituto Chico Mendes, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, disse que essa coopera\u00e7\u00e3o representa um aumento na capacidade da gest\u00e3o p\u00fablica na \u00e1rea ambiental. Capobianco salientou que a iniciativa n\u00e3o \u00e9 isolada e que em breve entrar\u00e1 em funcionamento um mecanismo inovador relacionado ao uso dos recursos do sistema de compensa\u00e7\u00e3o ambiental. “A Petrobras \u00e9 uma das empresas que deve aderir a esse novo mecanismo, cuja gest\u00e3o envolve a Caixa Econ\u00f4mica Federal. Ele implicar\u00e1 numa destina\u00e7\u00e3o significativa de recursos para a gest\u00e3o das UCs”, resumiu.<\/p>\n
Fonte:MMA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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