{"id":6236,"date":"2007-07-11T00:00:00","date_gmt":"2007-07-11T03:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/medida-provisoria-que-fragmenta-ibama-foi-debatida-ontem-na-comissao-de-meio-ambiente-do-senado\/"},"modified":"2007-07-11T00:00:00","modified_gmt":"2007-07-11T03:00:00","slug":"medida-provisoria-que-fragmenta-ibama-foi-debatida-ontem-na-comissao-de-meio-ambiente-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/medida-provisoria-que-fragmenta-ibama-foi-debatida-ontem-na-comissao-de-meio-ambiente-do-senado\/","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria que fragmenta Ibama foi debatida ontem na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado"},"content":{"rendered":"<p>Mais um cap\u00edtulo da pol\u00eamica envolvendo a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes, que retira do Ibama a atribui\u00e7\u00e3o de gerir as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, se desenrolou ontem no Senado, onde a MP 366\/07, que oficializa a id\u00e9ia, pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda esta semana, j\u00e1 tendo conquistado aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n<p>Em audi\u00eancia p\u00fablica promovida pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle &#8211; CMA &#8211; do Senado, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentou seus argumentos favor\u00e1veis \u00e0 MP, enquanto representantes da Asibama &#8211; a associa\u00e7\u00e3o dos servidores do Ibama, em greve desde 14 de maio passado, justamente em discord\u00e2ncia \u00e0 proposta &#8211; enumerou os problemas que sua efetiva implanta\u00e7\u00e3o pode acarretar \u00e0 gest\u00e3o ambiental brasileira. <\/p>\n<p>Atestando sua disposi\u00e7\u00e3o em convencer os senadores, o MMA foi representado pela pr\u00f3pria ministra Marina Silva, que agregou ao time pr\u00f3 o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio, Jo\u00e3o Paulo Capobianco, e o representante e ex-presidente do Conselho Nacional do Meio Ambiente &#8211; Conama -, Paulo Nogueira Neto, nome bastante respeitado nas hostes ambientalistas.  <\/p>\n<p>&#8220;Fazer o que \u00e9 certo, n\u00e3o o que traz aplausos imediatos, sempre foi minha maneira de agir. Assim como o Ibama representou um avan\u00e7o, porque deteve o desmatamento, o Instituto Chico Mendes ser\u00e1 fundamental para assegurar a conserva\u00e7\u00e3o das unidades ambientais&#8221;,  disse a ministra.<\/p>\n<p>Segundo ela, as unidades ambientais precisam ser fortalecidas e mais bem geridas, uma vez que preservar os ativos ambientais e promover o desenvolvimento econ\u00f4mico devem ser os objetivos mais amplos de uma pot\u00eancia ambiental do mundo &#8211; caso do Brasil.<\/p>\n<p>O presidente nacional da Asibama, Jonas Correa Moraes, rebateu afirmando que a iniciativa vai fragmentar o sistema de coordena\u00e7\u00e3o e controle das quest\u00f5es relativas ao meio ambiente no pa\u00eds. Ele lembrou que o Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, criado no ano passado teoricamente para fortalecer as pol\u00edticas de gest\u00e3o das florestas p\u00fablicas, n\u00e3o saiu do papel at\u00e9 agora.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos fazendo greve para conscientizar a opini\u00e3o p\u00fablica e o Congresso Nacional. Comunicamos esses fatos \u00e0 dire\u00e7\u00e3o [do Ibama], dizendo que trabalhar\u00edamos junto aos congressistas contra a MP 366, porque ela cria gargalos que inviabilizar\u00e3o a pol\u00edtica ambientalista do pa\u00eds. Ser\u00e1 o caos&#8221;, ponderou Jonas, conforme registro da Ag\u00eancia Senado. <\/p>\n<p>Nessa queda de bra\u00e7o, a Asibama vem procurando municiar os senadores de dados que, a seu ver, comprovam o preju\u00edzo que a fragmenta\u00e7\u00e3o do Ibama pode representar, na pr\u00e1tica, para as \u00e1reas protegidas por lei &#8211; justamente o inverso do que apregoa o MMA. <\/p>\n<p>A entidade elaborou um kit para os parlamentares, no qual enumera nada menos que 41 quest\u00f5es problem\u00e1ticas oriundas da MP como foi concebida, dispon\u00edvel no site da Associa\u00e7\u00e3o pelo link http:\/\/www.asibama.org.br\/<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais um cap\u00edtulo da pol\u00eamica envolvendo a cria\u00e7\u00e3o do Instituto Chico Mendes, que retira do Ibama a atribui\u00e7\u00e3o de gerir as unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais, se desenrolou ontem no Senado, onde a MP 366\/07, que oficializa a id\u00e9ia, pode ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o ainda esta semana, j\u00e1 tendo conquistado aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. 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