O grande n\u00famero de processos e propostas sobre regulamenta\u00e7\u00e3o de profiss\u00f5es foi um dos principais temas de audi\u00eancia p\u00fablica realizada ontem, 11 de julho, no plen\u00e1rio 9 do Senado. O F\u00f3rum dos Conselhos Federais das Profiss\u00f5es Regulamentadas (Conselh\u00e3o) tem buscado projetar publicamente os Conselhos Federais, destacando sua import\u00e2ncia e seu desempenho em suas respectivas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na mesa de debate estiveram o senador In\u00e1cio Arruda, representante do Confea, considerado o “conselho forte” pelo senador Augusto Botelho; al\u00e9m dos presidentes do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Jos\u00e9 Euclides, do Conselho Regional de Fisioterapia do Rio Grande do Sul, Maria Teresa Dresch, e do Conselho Federal de Economia, Sin\u00e9sio Batista da Costa, e do Conselho Federal de Fisioterapia, Jos\u00e9 Euclides.<\/p>\n
Segundo Jos\u00e9 Euclides, h\u00e1, hoje, 28 Conselhos Federais, 454 Conselhos Regionais e 228 profiss\u00f5es regulamentadas. Nesse contexto, 19 profiss\u00f5es pedem sua regulamenta\u00e7\u00e3o. Ele se disse otimista em rela\u00e7\u00e3o ao “Conselh\u00e3o”, e explicou que o F\u00f3rum se re\u00fane bimestralmente para discutir quest\u00f5es comuns a todos os Conselhos Federais.<\/p>\n
Para ele, o grande n\u00famero de especializa\u00e7\u00f5es existentes representa um risco para a qualidade das profiss\u00f5es. “Em muitos casos, falta base aos profissionais. Sem uma forma\u00e7\u00e3o geral, eles se habilitam com n\u00facleo curricular reduzido”, defendeu. O presidente do Conselho Federal de Fisioterapia fez uma breve explica\u00e7\u00e3o sobre a natureza jur\u00eddica dos conselhos: “s\u00e3o autarquias especiais, que n\u00e3o integram o or\u00e7amento integral da Uni\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Para Maria Teresa Dresch, essas autarquias especiais merecem mais aten\u00e7\u00e3o do governo. “H\u00e1 a necessidade de um v\u00ednculo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que s\u00f3 atuam como agente fiscalizador quando h\u00e1 alguma den\u00fancia”, sublinhou. Ela tamb\u00e9m defendeu a cria\u00e7\u00e3o de uma norma nacional que defina quest\u00f5es como a cria\u00e7\u00e3o de cargos. “H\u00e1 necessidade de vincula\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio do Trabalho e a cria\u00e7\u00e3o de uma lei nacional de regras gerais para os Conselhos”, ressaltou Dresch.<\/p>\n
O \u00faltimo a falar foi o presidente do Conselho Federal de Economia, Sin\u00e9sio Batista. Ele fez elogios \u00e0 iniciativa da senadora Patr\u00edcia Sab\u00f3ia ao usar a legitimidade do Congresso para debater a regulamenta\u00e7\u00e3o das profiss\u00f5es. Para ele, regulament\u00e1-las \u00e9 defender o interesse p\u00fablico, assegurar patrim\u00f4nio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o senador In\u00e1cio Arruda, \u00e9 preciso ter em mente que nem sempre a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria. Segundo ele, h\u00e1 de se ter cuidado para que novos conselhos – de classes j\u00e1 representadas – n\u00e3o surjam apenas por disputas pol\u00edticas. “S\u00f3 deve criar conselhos quem n\u00e3o tiver suas atividades recepcionadas. \u00c9 preciso resolver no voto direto e n\u00e3o cada um criar mais uma organiza\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Fonte: Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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