Os 21,8 milh\u00f5es de aposentados, pensionistas e segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) v\u00e3o receber junto com o pagamento de agosto, depositado no in\u00edcio de setembro, 50% do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio. Ontem, foi publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o o decreto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que autoriza a antecipa\u00e7\u00e3o de metade do benef\u00edcio. A segunda parcela ser\u00e1 paga em dezembro.<\/p>\n
O pagamento antecipado de parte do d\u00e9cimo terceiro foi acertado entre o governo e representantes das entidades de aposentados e pensionistas da Previd\u00eancia Social no final do m\u00eas de junho e valer\u00e1 tamb\u00e9m para os pr\u00f3ximos tr\u00eas anos. A antecipa\u00e7\u00e3o de 50% desse benef\u00edcio ocorreu, pela primeira vez, no ano passado.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia estima um impacto de R$ 6 bilh\u00f5es na folha de pagamento de benef\u00edcios de agosto com a antecipa\u00e7\u00e3o, mas, em contrapartida, as despesas de dezembro ser\u00e3o menores que o normal.<\/p>\n
Ser\u00e3o beneficiados com o dinheiro extra nos bolsos no m\u00eas que vem todos os que recebem algum tipo de aposentadoria, pens\u00e3o por morte, aux\u00edlios-doen\u00e7a ou sal\u00e1rio-maternidade. N\u00e3o tem direito ao d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio quem recebe benef\u00edcios assistenciais como renda mensal vital\u00edcia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, aux\u00edlio suplementar por acidente de trabalho e pens\u00e3o mensal vital\u00edcia.<\/p>\n
Processos – A Procuradoria Federal Especializada no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou este ano 4.828 acordos com segurados que contestavam na Justi\u00e7a decis\u00f5es da Previd\u00eancia Social. S\u00e3o processos de revis\u00e3o ou concess\u00e3o de benef\u00edcios, como sal\u00e1rio-maternidade, aux\u00edlio-doen\u00e7a e aposentadorias, indeferidos pelo INSS.<\/p>\n
O procurador do INSS e coordenador dos Juizados Especiais Federais, Eduardo Fernandes de Oliveira, diz que os acordos s\u00e3o alternativa r\u00e1pida e eficaz para a solu\u00e7\u00e3o de processos.<\/p>\n
Fonte:Gazeta Digital <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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