Depois da pol\u00eamica sobre os prazos para a concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais para obras do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), a pr\u00f3xima amea\u00e7a \u00e0 principal vitrine do segundo mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vem dos tribunais. Um levantamento feito pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) identificou 146 a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que contestam empreendimentos do PAC – problema recorrente no Pa\u00eds (leia entrevista nesta p\u00e1gina). Em alguns casos, h\u00e1 pedido de suspens\u00e3o das obras. Nessa lista, est\u00e3o a duplica\u00e7\u00e3o da BR-101, a usina hidrel\u00e9trica de Estreito (MA) e a transposi\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. <\/p>\n
Preocupado com o impacto dessa enxurrada de processos no programa, o governo mobilizou uma for\u00e7a-tarefa na AGU para tratar exclusivamente dos processos referentes ao PAC. O objetivo \u00e9 acelerar a derrubada das decis\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s obras e impedir que essas quest\u00f5es jur\u00eddicas comprometam o andamento do plano. <\/p>\n
O grupo, formado por 20 advogados, em atua\u00e7\u00e3o desde junho, \u00e9 algo in\u00e9dito no governo. “N\u00e3o tenho conhecimento, no \u00e2mbito da AGU, da forma\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com essa amplitude para coordenar um \u00fanico programa”, afirmou o procurador-geral federal, Jo\u00e3o Ernesto Aragon\u00eas Vianna. <\/p>\n
O motivo da mobiliza\u00e7\u00e3o \u00e9 simples: o PAC \u00e9 a menina dos olhos do governo petista e a principal aposta pol\u00edtica e eleitoral do presidente e do seu partido. Ele representa a possibilidade de Lula deixar sua marca em uma das \u00e1reas mais deficientes do Pa\u00eds, a infra-estrutura. <\/p>\n
Essa n\u00e3o \u00e9 a primeira pedra que aparece no caminho do governo Lula em rela\u00e7\u00e3o ao PAC. Em abril, tr\u00eas meses depois do lan\u00e7amento do programa, foi constatado que a demora na concess\u00e3o de licen\u00e7as ambientais pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) estava travando a constru\u00e7\u00e3o de usinas hidrel\u00e9tricas no Rio Madeira. A press\u00e3o para que o PAC d\u00ea resultados \u00e9 t\u00e3o grande no Pal\u00e1cio do Planalto que, para n\u00e3o comprometer o programa, Lula mexeu na estrutura do Ibama. Dividiu o \u00f3rg\u00e3o em dois, criando uma \u00e1rea concentrada na concess\u00e3o de licen\u00e7as. <\/p>\n
Com a briga na Justi\u00e7a, a salva\u00e7\u00e3o \u00e9 o ex\u00e9rcito montado na AGU. As a\u00e7\u00f5es atingem v\u00e1rios setores – desde contesta\u00e7\u00f5es de processos de desapropria\u00e7\u00e3o a pedidos de mudan\u00e7a de projetos e interrup\u00e7\u00e3o de obras. <\/p>\n
Derrotas <\/p>\n
As derrotas do governo nos tribunais come\u00e7aram cedo, tr\u00eas meses depois do an\u00fancio do PAC. Uma das primeiras decis\u00f5es desfavor\u00e1veis, em abril, foi a que mandou suspender as obras da usina hidrel\u00e9trica de Estreito, no Maranh\u00e3o. A Justi\u00e7a Federal aceitou liminar do Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) e determinou a interrup\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de novos estudos sobre o impacto das obras na vida dos \u00edndios cra\u00f4s, apinaj\u00e9s e cricatis. <\/p>\n
A AGU recorreu e, no fim de maio, derrubou a liminar. Em junho, por\u00e9m, uma segunda a\u00e7\u00e3o chegou \u00e0 Justi\u00e7a, contestando a mesma obra – ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o. A Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Estado do Tocantins (Faet) pede que seja constru\u00edda uma eclusa na hidrel\u00e9trica. A a\u00e7\u00e3o inclui pedido de liminar para suspender a obra, caso n\u00e3o seja autorizado o acr\u00e9scimo no empreendimento. <\/p>\n
Na semana passada, o governo recebeu a not\u00edcia de mais uma derrota. O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinou a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o para o primeiro lote das obras de transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco, ap\u00f3s pedido de um dos cons\u00f3rcios participantes da disputa. Crit\u00e9rios para habilita\u00e7\u00e3o das concorrentes teriam sido modificados depois da apresenta\u00e7\u00e3o das propostas. <\/p>\n
Outro alvo das a\u00e7\u00f5es \u00e9 a duplica\u00e7\u00e3o do trecho sul da BR-101. Nesse caso, o problema \u00e9 com as desapropria\u00e7\u00f5es. “Tem v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es questionando os valores da indeniza\u00e7\u00e3o definidos pela Uni\u00e3o”, explica Vianna. <\/p>\n
O governo n\u00e3o cogita, por enquanto, que os processos possam atrapalhar a execu\u00e7\u00e3o do PAC. “Na verdade, considero 146 um n\u00famero pequeno, considerando que o PAC tem 1.646 demandas”, disse. “Poderia ter impacto negativo, se estiv\u00e9ssemos trabalhando de maneira desarticulada em cada \u00f3rg\u00e3o. Mas est\u00e1 tudo centralizado, o que agiliza as contesta\u00e7\u00f5es.” <\/p>\n
Vianna n\u00e3o acredita em aumento das contesta\u00e7\u00f5es. “O PAC foi bastante discutido e bem constru\u00eddo.” <\/p>\n
Fonte: www.estado.com.br\/ <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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