Uma guerra sobre as emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono se tornou litigiosa na Europa Oriental, com governos e ativistas ambientais brigando no tribunal superior da regi\u00e3o sobre o direito de poluir.<\/p>\n
Pol\u00f4nia, Hungria, Rep\u00fablica Tcheca, Eslov\u00e1quia e Est\u00f4nia j\u00e1 abriram processos legais contra as cotas de polui\u00e7\u00e3o impostas pela Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, usando argumento similares aos da China e outros pa\u00edses emergentes. Segundo os pa\u00edses, os limites r\u00edgidos impactariam o crescimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
A \u00faltima a desafiar os legisladores no tribunal superior europeu foi a Let\u00f4nia na ter\u00e7a-feira (31), salientando a crescente tens\u00e3o na UE – Uni\u00e3o Europ\u00e9ia em rela\u00e7\u00e3o aos sacrif\u00edcios necess\u00e1rios para mitigar as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Apesar dos l\u00edderes europeus terem se comprometido em assumir a frente na redu\u00e7\u00e3o mundial dos gases do efeito estufa, muitas vezes precisam encarar a oposi\u00e7\u00e3o de empresas e pol\u00edticos. Tais argumentos j\u00e1 est\u00e3o \u00e0 tona em pa\u00edses mais ricos como a Inglaterra e Alemanha, onde tamb\u00e9m existem preocupa\u00e7\u00f5es quanto a competitividade das ind\u00fastrias, como nos setores de a\u00e7o e eletricidade.<\/p>\n
“A realidade por tr\u00e1s de tudo isso \u00e9 a dificuldade dos governos de irem at\u00e9 suas ind\u00fastrias e diz\u00ea-las que devem emitir menos. \u00c9 particularmente dif\u00edcil quando a ind\u00fastria responde que uma unidade similar, instalada no pa\u00eds ao lado, n\u00e3o tem que fazer o mesmo” disse Candido Garcia Molyneux, conselheiro especial da firma de advocacia Covington & Burling, de Bruxelas. <\/p>\n
A decis\u00e3o da Let\u00f4nia de juntar-se aos vizinhos do leste europeu no desafio legal vem seguido de um argumento pol\u00edtico mais amplo, sobre quais pa\u00edses devem carregar o fardo mais pesado nos esfor\u00e7os da UE para combater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
At\u00e9 agora, a Pol\u00f4nia e a Hungria estiveram na lideran\u00e7a, argumentado que os novos pa\u00edses-membros (ex-comunistas) tenham considera\u00e7\u00e3o especiais. Os pa\u00edses procuram espa\u00e7o para poluir mais e conseguir alcan\u00e7ar os companheiros do oeste.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira, o primeiro-ministro da Let\u00f4nia, Aigars Kalvitis, disse que o pa\u00eds precisa produzir mais emiss\u00f5es de carbono em parte devido a desativa\u00e7\u00e3o de uma usina nuclear da era comunista, chamada Ignalina, que fornece energia para alguns dos pa\u00edses b\u00e1lticos.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia condenou o gesto do pa\u00eds, no entanto, mostrou firmeza quanto as pol\u00edticas n\u00e3o seriam prejudicadas pelo crescente n\u00famero de casos no tribunal. “Estamos confiantes de que as decis\u00f5es que foram desafiadas se destacar\u00e3o no tribunal,” disse Barbara Helfferich, porta-voz da Comiss\u00e3o. Ela insistiu que a Comiss\u00e3o aplicou suas regras de maneira justa e n\u00e3o discriminat\u00f3ria.<\/p>\n
Durante a primeira fase do esquema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es da UE, Alemanha, Inglaterra e tr\u00eas empresas (Drax Power of Britain, EnBW of Germany e US Steel Kosice of Slovakia) desafiaram a comiss\u00e3o no Tribunal de primeira inst\u00e2ncia, sediado em Luxemburgo.<\/p>\n
A comiss\u00e3o perdeu o caso do governo brit\u00e2nico em novembro de 2005. Entretanto, este fato foi basicamente processual. Os ju\u00edzes conclu\u00edram que a comiss\u00e3o falhou ao contabilizar algumas corre\u00e7\u00f5es propostas pela Inglaterra. O caso do governo alem\u00e3o ainda est\u00e1 em aberto.<\/p>\n
Os casos da EnBW e da Drax foram dispensados, pois segundo os ju\u00edzes, a Alemanha e a Inglaterra que deveriam se apresentar perante o tribunal, e n\u00e3o as empresas. A decis\u00e3o do caso envolvendo a US Steel Kosice ainda est\u00e1 pendente.<\/p>\n
Hungria, Pol\u00f4nia, Eslov\u00e1quia, Rep\u00fablica Tcheca e Est\u00f4nia abriram os processos referentes a segunda fase do esquema de com\u00e9rcio de emiss\u00f5es da UE, desde o in\u00edcio do ano no mesmo tribunal. Treze empresas, mais da metade das quais do setor de cimento polon\u00eas, tamb\u00e9m abriram processos, segundo um porta-voz do Tribunal. A decis\u00e3o final de todos os casos pode levar dois anos.<\/p>\n
O Tribunal Superior, European Court of Justice, tamb\u00e9m examina o caso da Arcelor Mittal que questiona o fato de a legisla\u00e7\u00e3o da UE colocar o peso sobre o setor do a\u00e7o, e n\u00e3o em setores como o alum\u00ednio e pl\u00e1sticos. Segundo a empresa, a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 injusta.<\/p>\n
Molyneux, advogado da Covington & Burling, disse que a onda de casos provavelmente for\u00e7ar\u00e1 a Comiss\u00e3o a assegurar que as regras sejam aplicadas da mesma maneira em todos os pa\u00edses europeus.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo Molyneux, a Comiss\u00e3o provavelmente ser\u00e1 obrigada a tomar medidas para permitir que os pa\u00edses e empresas obtenham mais facilmente permiss\u00f5es de projetos de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de di\u00f3xido de carbono (CO2) do outro lado do oceano, com os projetos de preven\u00e7\u00e3o ao desmatamento, se a comiss\u00e3o desejar continuar a ser r\u00edgida sobre o controle das emiss\u00f5es. <\/p>\n
Fonte:CarbonoBrasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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