A renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores rurais, anunciada na quinta-feira (23.08) pelo ministro Reinhold Stephanes (Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento), trar\u00e1 reflexo positivo para a economia de Mato Grosso. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 do governador Blairo Maggi. “Mato Grosso vai se beneficiar muito com isso. Sobrar\u00e1 mais recursos para que os produtores invistam na atividade deles e fa\u00e7am a economia do Estado andar”, destacou Maggi. As d\u00edvidas referem-se ao custeio, investimento e Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO) Rural.<\/p>\n
O ministro fez o an\u00fancio durante participa\u00e7\u00e3o na Bienal dos Neg\u00f3cios da Agricultura, em Cuiab\u00e1. Segundo Stephanes, apesar do projeto de lei de convers\u00e3o (PLV 23\/07) origin\u00e1rio da medida provis\u00f3ria (MP 372\/07), que cria uma linha de cr\u00e9dito para que os bancos financiem agricultores em d\u00edvida com terceiros, ainda n\u00e3o ter sido apreciado na C\u00e2mara, em segunda vota\u00e7\u00e3o, o Banco do Brasil come\u00e7a a expedir instru\u00e7\u00f5es para a renegocia\u00e7\u00e3o a partir de hoje (24). Reinhold Stephanes garantiu a publica\u00e7\u00e3o de um decreto nesta sexta-feira. <\/p>\n
Ele reconhece tamb\u00e9m que os produtores de Mato Grosso enfrentam maior dificuldade, em rela\u00e7\u00e3o ao resto do Pa\u00eds, por conta das defici\u00eancias na \u00e1rea de log\u00edstica. Sendo o maior produtor de carne, soja e um dos maiores de gr\u00e3os, o Estado precisa de mais infra-estrutura para escoar a produ\u00e7\u00e3o. “\u00c9 diferente, a carga de Mato Grosso tem que andar milhares de quil\u00f4metros para chegar ao destino, aos portos, enquanto o Paran\u00e1, por exemplo, anda 300 km j\u00e1 est\u00e1 resolvido”, comentou o ministro. Conforme estudo recente da consultoria MB Associados, no Paran\u00e1 o produtor se soja obt\u00e9m um lucro l\u00edquido de R$ 582 por hectare. J\u00e1 em Mato Grosso, o lucro l\u00edquido por hectare de soja cai para R$ 185 por conta dos custos com insumos e tamb\u00e9m em fun\u00e7\u00e3o da precariedade da log\u00edstica (produ\u00e7\u00e3o \u00e9 escoada nos portos de Santos e Paranagu\u00e1). <\/p>\n
T\u00eam direito ao financiamento os agricultores endividados com empresas fornecedoras de insumos que n\u00e3o conseguiram obter empr\u00e9stimos em bancos para substituir a d\u00edvida. As d\u00edvidas ser\u00e3o assumidas por bancos que operam com cr\u00e9dito rural, os quais contar\u00e3o com um fundo bancado pelo governo em caso de inadimpl\u00eancia dos produtores. <\/p>\n
Os bancos usar\u00e3o nessas opera\u00e7\u00f5es recursos da poupan\u00e7a rural e dos dep\u00f3sitos \u00e0 vista destinados obrigatoriamente ao setor rural, desde que a soma das renegocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o ultrapassem a cifra de R$ 2,2 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es de pagamento<\/b><\/p>\n
Os agricultores pagar\u00e3o juros de 5% ao ano, mais a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje fixada em 6,5% ao ano. O Tesouro Nacional bancar\u00e1 eventuais diferen\u00e7as entre o custo da caderneta rural e os juros pagos pelos agricultores. Cooperativas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser beneficiadas pelo financiamento. <\/p>\n
A liquida\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas poder\u00e1 ser feita em at\u00e9 quatro presta\u00e7\u00f5es anuais, com vencimento em 31 de maio de 2009, 2010, 2011 e 2012. O financiamento j\u00e1 vem sendo realizada pelos bancos, pois a MP 372\/07 foi assinada pelo presidente da Rep\u00fablica no in\u00edcio de maio. Os agricultores poder\u00e3o aderir ao financiamento at\u00e9 o dia 28 de dezembro pr\u00f3ximo, e n\u00e3o mais de setembro, gra\u00e7as \u00e0 modifica\u00e7\u00e3o proposta pelo relator. <\/p>\n
O PLV 23\/07 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados no dia 11 de julho, onde recebeu v\u00e1rias mudan\u00e7as. Uma delas retirou do texto a exig\u00eancia de que somente os produtores sem restri\u00e7\u00f5es legais ou cadastrais poderiam contratar o financiamento autorizado pela medida provis\u00f3ria. O projeto volta agora \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados. <\/p>\n
Recursos para o Indea<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m da renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas, o ministro anunciou a libera\u00e7\u00e3o de recursos para o Indea de Mato Grosso, no valor de R$ 7, 7 milh\u00f5es, espec\u00edficos para aplica\u00e7\u00e3o do refor\u00e7o de a\u00e7\u00f5es de sanidade, no combate \u00e0 febre aftosa na fronteira com a Bol\u00edvia. <\/p>\n
O Indea recebeu ainda ve\u00edculos e equipamentos. Foram repassados ao Estado 32 autom\u00f3veis,14 computadores port\u00e1teis, 132 aparelhos de comunica\u00e7\u00e3o (GPS), entre outros equipamentos, que ser\u00e3o repassados para os munic\u00edpios. <\/p>\n
“Sendo Mato Grosso o maior produtor de carne, maior produtor de soja, todas as pol\u00edticas do Governo Federal dever\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o Centro Oeste e Mato Grosso”, destacou Reinhold Stephanes. <\/p>\n
Durante a Bienal da Agricultura, realizada em Cuiab\u00e1, na tarde de quinta-feira, Reinhold Stephanes, coordenou a mesa sobre Biocombust\u00edveis: o papel de Mato Grosso nesta nova era. <\/p>\n
O ministro chamou aten\u00e7\u00e3o para n\u00e3o haver euforia no investimento do biodiesel. Segundo ele, o Brasil se preocupa em manter a lideran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o do etanol, que atualmente mant\u00e9m junto com os Estados Unidos. Mas tem grande preocupa\u00e7\u00e3o com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a rentabilidade do neg\u00f3cio. Reinhold Stephanes informou tamb\u00e9m que o Brasil quer mostrar ao mundo o trabalho feito no controle e preserva\u00e7\u00e3o de matas, cuja atua\u00e7\u00e3o o coloca como l\u00edder mundial. O biodiesel \u00e0 base da soja n\u00e3o tem a economicidade que o pa\u00eds deseja. <\/p>\n
A lideran\u00e7a do Brasil no setor foi destaque das palestras apresentadas por representantes da Petrobr\u00e1s, Embrapa, BID e especialista da USP. Um dos pontos que chamou a aten\u00e7\u00e3o dos produtores participantes foi a discuss\u00e3o sobre o acr\u00e9scimo do etanol ao \u00f3leo diesel, que promove a economia nos custos e redu\u00e7\u00e3o dos poluentes. A pecuarista Janete Zerwes, de C\u00e1ceres, tamb\u00e9m destacou os resultados apontados na pesquisa da Embrapa. <\/p>\n
Preserva\u00e7\u00e3o ambiental – O ministro elogiou desempenho de Mato Grosso no combate ao desmatamento. Ele afirmou que o Governo Federal busca conter o avan\u00e7o como fronteira agr\u00edcola, e ocupar a \u00e1rea j\u00e1 desmatada, melhorando a produtividade da pecu\u00e1ria. “O que n\u00f3s queremos \u00e9 uma utiliza\u00e7\u00e3o melhor das \u00e1reas na nossa produ\u00e7\u00e3o, e Mato Grosso est\u00e1 dando grande exemplo caminhando nessa dire\u00e7\u00e3o”, comentou. <\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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