O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) realizou este m\u00eas uma inspe\u00e7\u00e3o judicial para investigar den\u00fancias de explora\u00e7\u00e3o de trabalhadores nas mineradoras da Companhia Vale do Rio Doce nas serras do Sossego e de Caraj\u00e1s, ambas no Par\u00e1. Desde 2006, o MPT recebeu oito mil den\u00fancias de trabalhadores contra a companhia.<\/p>\n
Os trabalhadores denunciam o n\u00e3o-pagamento de horas in itinere e do turno ininterrupto de revezamento. O per\u00edodo in itinere \u00e9 o tempo trabalhador leva para se locomover at\u00e9 o local de trabalho, quando este \u00e9 de dif\u00edcil acesso e n\u00e3o h\u00e1 transporte p\u00fablico que realize o trajeto. Por lei, este per\u00edodo deve ser somado \u00e0 jornada di\u00e1ria de trabalho.<\/p>\n
A Vale alegou ao MPT que h\u00e1 transporte p\u00fablico para o percurso, mas a inspe\u00e7\u00e3o constatou que n\u00e3o existe linha entre o trecho da Serra dos Caraj\u00e1s e a cidade de Parauapebas.<\/p>\n
Segundo o procurador Francisco Jos\u00e9 Pinheiro Cruz, um dos respons\u00e1veis pelo caso, o turno ininterrupto de revezamento \u00e9 aquele em que o funcion\u00e1rio pode realizar altern\u00e2ncia em seu per\u00edodo de trabalho. Mas, esse per\u00edodo n\u00e3o pode ultrapassar seis horas di\u00e1rias, o que tamb\u00e9m n\u00e3o tem sido pago, de acordo com Cruz.<\/p>\n
“N\u00f3s ficamos, aproximadamente, 30 horas nessa inspe\u00e7\u00e3o. Averiguamos tudo referente a esses dois t\u00f3picos, e conclu\u00edmos que se faz necess\u00e1rio o pagamento aos trabalhadores”.<\/p>\n
O procurador disse ainda, que as den\u00fancias s\u00e3o de antigos trabalhadores, apesar de os atuais tamb\u00e9m sofrerem explora\u00e7\u00e3o. “Os trabalhadores demitidos buscam seus direitos, mas os atuais n\u00e3o, pois t\u00eam medo de perder o emprego”.<\/p>\n
A Vale alega a exist\u00eancia de acordos coletivos com os sindicatos sobre o pagamento das horas extras. Mas, segundo o procurador esses acordos violam os direitos trabalhistas dos mineradores. “N\u00f3s questionamos esses acordos, pois s\u00e3o completamente prejudiciais aos trabalhadores. Eles s\u00e3o, na verdade, uma ren\u00fancia de direitos”.<\/p>\n
Para Cruz, a terceiriza\u00e7\u00e3o adotada pela companhia, que envolve cerca de 150 empresas, n\u00e3o \u00e9 o melhor m\u00e9todo do ponto de vista trabalhista. “O ideal \u00e9 que houvesse a contrata\u00e7\u00e3o direta dos trabalhadores”.<\/p>\n
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) prop\u00f4s \u00e0 Vale a assinatura de um termo de ajustamento de conduta. A empresa ter\u00e1 um prazo de dez para enviar uma resposta. Se a empresa rejeitar a proposta, o caso ser\u00e1 levado \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho, e uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ser\u00e1 instaurada, sob pena de multa a ser fixada pelo juiz.<\/p>\n
Al\u00e9m de questionar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, a campanha pela reestatiza\u00e7\u00e3o da Vale do Rio Doce afirma que a empresa n\u00e3o cumpre fun\u00e7\u00e3o social, desrespeitando direitos trabalhistas e ambientais.<\/p>\n
Fonte:Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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