![\"\"](\"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/forca-tarefa-tcu.png\")
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O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), em parceria com o Observat\u00f3rio Social do Brasil (OSB), lan\u00e7ou um edital para cadastro e capacita\u00e7\u00e3o de engenheiros volunt\u00e1rias interessados em participar da For\u00e7a-Tarefa Cidad\u00e3 que vai colaborar na fiscaliza\u00e7\u00e3o de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o, sob a responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE).<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas neste\u00a0link<\/a>. Demais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas na\u00a0p\u00e1gina do Observat\u00f3rio Social do Brasil.<\/p>\n Podem participar profissionais de diversas \u00e1reas que passar\u00e3o por treinamento on-line\u00a0oferecido pelo Instituto Serzedello Corr\u00eaa (ISC), que as capacitar\u00e1 para realizar visitas \u00e0s obras, identificar problemas na constru\u00e7\u00e3o e registrar as informa\u00e7\u00f5es no aplicativo Uni\u00e3o Cidad\u00e3<\/strong>, desenvolvido pelo TCU.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o das pessoas volunt\u00e1rias fornecer\u00e1 dados essenciais sobre as mais de\u00a03,7 mil obras paralisadas e inacabadas<\/strong>\u00a0cadastradas para ades\u00e3o ao Pacto. A retomada dessas obras pode garantir mais de\u00a0700 mil vagas<\/strong>\u00a0para crian\u00e7as e jovens da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissionalizante. As visitas \u00e0s obras pelas pessoas volunt\u00e1rias permitir\u00e3o aumentar a expectativa de controle visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de falhas e atrasos, bem como priorizar a\u00e7\u00f5es corretivas em obras de maior risco, contribuindo para que sejam retomadas e conclu\u00eddas com qualidade e no prazo previsto.<\/p>\n A participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na coleta dos dados das obras cadastradas no Pacto \u00e9 a segunda fase da auditoria iniciada pelo TCU em 2023. Na primeira etapa, o Tribunal avaliou as a\u00e7\u00f5es do governo federal no Pacto e identificou falhas e oportunidades de melhoria nessa iniciativa, especialmente quanto \u00e0 insufici\u00eancia na demonstra\u00e7\u00e3o dos recursos previstos e \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es\u00a0(Ac\u00f3rd\u00e3o 2103\/2024 – Plen\u00e1rio).<\/p>\n Contando tamb\u00e9m com o apoio da Rede Integrar, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, dos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Estaduais e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), este trabalho est\u00e1 alinhado ao Plano de Gest\u00e3o do TCU para o bi\u00eanio 2025-2026, que estabelece: Foco no Cliente Principal: Cidad\u00e3o; Envolvimento do Cliente Principal: Participa\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3; e Constru\u00e7\u00e3o de Redes Colaborativas: Di\u00e1logo Institucional.<\/p>\n O que \u00e9 o trabalho volunt\u00e1rio?<\/strong><\/b><\/p>\n O trabalho volunt\u00e1rio junto \u00e0 For\u00e7a-Tarefa Cidad\u00e3, de acordo com a\u202fLei 9.608\/1998, \u00e9\u202fatividade n\u00e3o remunerad<\/strong><\/b>a, n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio nem funcional ou quaisquer obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas, previdenci\u00e1rias e afins.<\/p>\n Como benef\u00edcios, as pessoas volunt\u00e1rias receber\u00e3o certificados que, para quem for acad\u00eamico, poder\u00e3o contar como horas extracurriculares. Al\u00e9m disso, ter\u00e3o acesso a conte\u00fados para o exerc\u00edcio da cidadania e para seu curr\u00edculo, com as capacita\u00e7\u00f5es ministradas por t\u00e9cnicos especializados do TCU e outros parceiros do Sistema Observat\u00f3rio Social.<\/p>\n Como fazer as inscri\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/b><\/p>\n