Os Cons\u00f3rcios Rodovi\u00e1rios, uma modalidade de Parceria P\u00fablico Privada (PPPs), surgiram em Mato Grosso logo no in\u00edcio do primeiro mandato do governador Blairo Maggi. A id\u00e9ia surgiu com base na experi\u00eancia, em menor escala, da cidade de Lucas do Rio Verde, onde a Prefeitura, em parceria com empres\u00e1rios do setor industrial havia pavimentado 20 mil metros quadrados de via p\u00fablica. Ap\u00f3s constatar o resultado positivo dessa parceria, o governador Blairo Maggi, ainda no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do governo, final de 2002, ap\u00f3s ser eleito resolveu dar in\u00edcio ao processo em maior escala. Assim que assumiu o governo deu andamento no projeto inovador. <\/p>\n
O primeiro cons\u00f3rcio assinado foi com produtores rurais de Lucas do Rio Verde, cidade que originou a id\u00e9ia, para a pavimenta\u00e7\u00e3o da MT-449, a “Rodovia da Mudan\u00e7a”. Depois de muito debate para se chegar a um modelo de gest\u00e3o, ficou definido que seria por meio de conv\u00eanio. Mas o primeiro trecho de asfalto conclu\u00eddo, via cons\u00f3rcio, foi na MT-010, em 2004. Foram 100 km de pavimenta\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios de Diamantino e S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Claro, na regi\u00e3o M\u00e9dio-Norte do Estado. <\/p>\n
Existem em Mato Grosso, atualmente, 69 cons\u00f3rcios rodovi\u00e1rios. S\u00e3o 31 conclu\u00eddos e 38 em andamento. Os cons\u00f3rcios podem ser entre Estado\/Prefeitura\/produtores rurais, Estado\/Prefeitura ou Estado\/produtores rurais. Dos 2 mil km de asfalto constru\u00eddos pelo Governo do Estado, entre 2003 e 2006, mais de 1.200 km foram por meio de cons\u00f3rcios. <\/p>\n
Vilceu Marcheti esclarece que os produtores perceberam, ap\u00f3s conhecerem a nova modalidade, que o Estado tem uma capacidade muito pequena para atender \u00e0 demanda de obras de infra-estrutura. Dos 28 mil km de estradas apenas 2 mil eram asfaltados at\u00e9 2002. O n\u00famero chega agora a 4 mil quil\u00f4metros pavimentados. “O que levaria 10 anos para o Poder P\u00fablico executar, com as parcerias leva a metade, cinco anos”, comentou Marcheti. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cons\u00f3rcios rodovi\u00e1rios despertaram interesses nos produtores rurais. Segundo o secret\u00e1rio de Infra-Estrutura, a ades\u00e3o foi grande porque na an\u00e1lise econ\u00f4mica e social os fatores positivos superaram os investimentos. <\/p>\n
A maioria dos produtores mora na cidade e tem necessidade de se deslocar at\u00e9 sua propriedade com freq\u00fc\u00eancia. Gastavam muito com a manuten\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, perdiam tempo e sofriam com o inc\u00f4modo de trafegar nas estradas de ch\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Os produtores tamb\u00e9m avaliaram o custeio com o transporte de insumos para as fazendas e o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. Consta na lista de benef\u00edcios, ainda, a valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria do patrim\u00f4nio ap\u00f3s a pavimenta\u00e7\u00e3o das rodovias. <\/p>\n
Portanto esses itens explicam o grau de satisfa\u00e7\u00e3o dos produtores, pol\u00edticos e moradores das regi\u00f5es contempladas. “O custo\/benef\u00edcio \u00e9 grande e eles perceberam a import\u00e2ncia disso”, afirmou Marcheti. <\/p>\n
INICIATIVA INOVADORA<\/b> <\/p>\n
O modelo aplicado pelo Governo de Mato Grosso despertou interesse tamb\u00e9m em outros Estados. O secret\u00e1rio de Infra-Estrutura j\u00e1 foi convidado a ministrar palestra sobre a modalidade em v\u00e1rios locais do pa\u00eds. Marcheti esteve em Goi\u00e2nia, Fortaleza, Bento Gon\u00e7alves (RS) e S\u00e3o Paulo (SP). No Rio Grande do Sul ele falou a trabalhadores da Petrobr\u00e1s, em S\u00e3o Paulo, a mais recente palestra, foi direcionada a diretores do International Finance Corporation (IFC), considerado o bra\u00e7o privado do Banco Mundial no Brasil. <\/p>\n
Os diretores buscaram conhecer mais sobre essa modalidade e como vem dando certo em Mato Grosso. O interesse surgiu durante a visita do governador Blairo Maggi na sede do Banco Mundial, em Washington (EUA). A institui\u00e7\u00e3o financeira abriu a possibilidade de financiar novos cons\u00f3rcios, no caso, a contrapartida dos produtores. <\/p>\n
O Governo do Estado faz quest\u00e3o de frisar que todos os cons\u00f3rcios s\u00e3o feitos por iniciativa dos produtores. <\/p>\n
A procura dos produtores surpreendeu o Governo do Estado e mesmo em meio \u00e0 crise no setor, em 2005 e 2006, n\u00e3o diminuiu o ritmo. “O Estado \u00e9 que n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de acompanhar a demanda de solicita\u00e7\u00e3o para asfaltamento, devido ao contingenciamento no or\u00e7amento”, ressaltou o secret\u00e1rio. <\/p>\n
O ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Augusto Nardez, esteve em Cuiab\u00e1 no ano passado e elogiou o modelo de parceria p\u00fablico privada adotada por Mato Grosso. “\u00c9 um bom exemplo para o pa\u00eds, al\u00e9m de construir e recuperar rodovias, o sistema de cons\u00f3rcio estabelecido pelo Governo do Estado consegue reduzir drasticamente os custos dessas obras”, afirmou Nardez. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Sinfra a redu\u00e7\u00e3o chega a 2\/3 do custo de uma obra rodovi\u00e1ria. <\/p>\n
FORMA\u00c7\u00c3O<\/b> DE UM CONS\u00d3RCIO <\/p>\n
O grupo de produtores rurais ou de outro segmento deve procurar a Sinfra e manifestar o interesse de estabelecer uma parceria para a pavimenta\u00e7\u00e3o de uma determinada rodovia. Mesmo que ainda n\u00e3o tenha se organizado em associa\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Em seguida a Secretaria publica no Di\u00e1rio Oficial a inten\u00e7\u00e3o de se fazer essa parceria para pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia, a extens\u00e3o do trecho de asfalto. Paralelo a esse processo o grupo deve ir constituindo a associa\u00e7\u00e3o, com fim espec\u00edfico. \u00c9 uma associa\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos. <\/p>\n
Ap\u00f3s o cumprimento das etapas ser\u00e1 assinado o conv\u00eanio. Neste conv\u00eanio estar\u00e1 bem definido o que vai ser participa\u00e7\u00e3o de um e de outro. N\u00e3o existe limite estipulado, a contrapartida \u00e9 estabelecida de acordo com a necessidade e disponibilidade da regi\u00e3o. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Infra-Estrutura o governo procura trabalhar com 50% para cada parte. <\/p>\n
O secret\u00e1rio Vilceu Marcheti informou que normalmente a forma\u00e7\u00e3o dos cons\u00f3rcios em sua maioria conta com ades\u00e3o de 80% e n\u00e3o chega a 100%, porque sempre h\u00e1 alguns que n\u00e3o aderem. “Todo cons\u00f3rcio \u00e9 feito de livre e espont\u00e2nea vontade”, disse o secret\u00e1rio. <\/p>\n
A Sinfra est\u00e1 organizando para os pr\u00f3ximos meses uma grande reuni\u00e3o com todos os cons\u00f3rcios, para organizar o trabalho para 2008. “Queremos saber qual a inten\u00e7\u00e3o e capacidade de cada cons\u00f3rcio para o ano que vem”, completou. <\/p>\n
Fonte:SECOM\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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