Pela primeira vez, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) est\u00e1 utilizando integralmente os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para os cr\u00e9ditos de custeio e investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). S\u00e3o R$ 402 milh\u00f5es para atender mais de 35 mil produtores rurais de todas as regi\u00f5es do Brasil somente nesta safra. <\/p>\n
Na safra passada, 2006\/2007, o montante disponibilizado pelo BNDES foi de R$ 260 milh\u00f5es em cr\u00e9ditos de custeio e investimento, que foram respons\u00e1veis por 26.047 contratos. O esfor\u00e7o do BNDES no apoio \u00e0 agricultura familiar ganhou maior signific\u00e2ncia nesta safra com a expressiva eleva\u00e7\u00e3o do valor alocado e pela destina\u00e7\u00e3o de recursos do FAT Constitucional. Essas a\u00e7\u00f5es permitem que um maior n\u00famero de agricultores acessem as linhas de cr\u00e9dito do Pronaf com recursos do BNDES. <\/p>\n
Para o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Guilherme Cassel, “a aten\u00e7\u00e3o do BNDES com o Pronaf se deve ao reconhecimento do banco \u00e0 relev\u00e2ncia econ\u00f4mica da agricultura familiar para o desenvolvimento do Pa\u00eds. Trata-se de oferecer financiamento para um setor da economia respons\u00e1vel por 10% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) e que produz 65% de todos os alimentos consumidos pelos brasileiros”, ressalta Cassel. <\/p>\n
Normas operacionais <\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o destacada do BNDES nesta safra \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das normas operacionais com anteced\u00eancia de mais de 30 dias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s safras passadas. As normas foram transmitidas aos agentes financeiros na primeira semana de agosto, o que permitiu que os bancos privados, estaduais e as cooperativas de cr\u00e9dito iniciassem as opera\u00e7\u00f5es no in\u00edcio do ano-agr\u00edcola, quando os pre\u00e7os dos produtos e insumos ainda n\u00e3o foram afetados pelo aumento da procura que ocorre a partir de meados de outubro. <\/p>\n
Podem ser enquadrados nessas opera\u00e7\u00f5es do banco os agricultores que pertencem aos grupos C, D e E do Pronaf, cuja comprova\u00e7\u00e3o ocorre mediante Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao Pronaf (DAP), emitida por entidades credenciadas pela Secretaria de Agricultura Familiar do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SAF\/MDA). <\/p>\n
Podem ser financiados os seguintes itens: constru\u00e7\u00e3o, reforma ou amplia\u00e7\u00e3o de benfeitorias; obras de irriga\u00e7\u00e3o, drenagem e recupera\u00e7\u00e3o do solo; reflorestamento; forma\u00e7\u00e3o de lavouras permanentes; recupera\u00e7\u00e3o de pastagens; aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos e gastos com assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, entre outros, desde que promovam o aumento da produtividade e da renda familiar. <\/p>\n
As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito est\u00e3o sujeitas ao limite m\u00e1ximo de R$ 36 mil, que pode ser elevado em 50%, desde que o projeto t\u00e9cnico ou a proposta de cr\u00e9dito comprove o incremento da renda ou economia de custo. As taxas de juros variam de 2% a 5,5% ao ano e os prazos de pagamento v\u00e3o de oito a 12 anos, dependo da modalidade. <\/p>\n
Classifica\u00e7\u00e3o <\/p>\n
Segundo dados do BNDES, s\u00e3o financiadas com os recursos do FAT as atividades agropecu\u00e1rias exploradas mediante emprego direto da for\u00e7a de trabalho do produtor rural e de sua fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, os servi\u00e7os relacionados a turismo rural, produ\u00e7\u00e3o artesanal, agroneg\u00f3cio familiar e outras presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os no meio rural, que sejam compat\u00edveis com a natureza da explora\u00e7\u00e3o rural e com o melhor emprego da m\u00e3o-de-obra familiar, tamb\u00e9m s\u00e3o financiadas. <\/p>\n
No grupo C, pelo menos 60% da renda deve ser proveniente das atividades da fam\u00edlia no estabelecimento e o valor bruto anual deve ficar entre R$ 4 mil e R$ 18 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais e os proventos previdenci\u00e1rios decorrentes de atividades rurais. A \u00e1rea dispon\u00edvel para cada fam\u00edlia deve ser inferior a quatro m\u00f3dulos fiscais, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente. <\/p>\n
No grupo D, as fam\u00edlias precisam ter, no m\u00ednimo, 70% da renda gerada por atividades do campo. O rendimento anual bruto de cada grupo precisa estar entre R$ 18 mil e R$ 50 mil – inclu\u00eddo nesse valor os recursos provenientes de atividades desenvolvidas no estabelecimento e fora dele, por qualquer componente da fam\u00edlia. Os participantes devem residir na propriedade ou em local pr\u00f3ximo. <\/p>\n
No Grupo E, \u00e9 preciso ter pelo menos 80% da renda origin\u00e1ria das atividades no campo e o valor deve ficar entre R$ 50 mil e R$ 110 mil, exclu\u00eddos os benef\u00edcios sociais e os proventos previdenci\u00e1rios decorrentes de atividades rurais. Esses benefici\u00e1rios devem explorar a parcela da terra na condi\u00e7\u00e3o de propriet\u00e1rios, posseiros, arrendat\u00e1rios, parceiros ou concession\u00e1rios do Programa Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n
Fonte:TVCA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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