{"id":578,"date":"2016-08-09T18:40:00","date_gmt":"2016-08-09T21:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/plenaria-de-agosto-discute-regularizacao-fundiaria-com-convidados\/"},"modified":"2016-08-09T18:40:00","modified_gmt":"2016-08-09T21:40:00","slug":"plenaria-de-agosto-discute-regularizacao-fundiaria-com-convidados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/plenaria-de-agosto-discute-regularizacao-fundiaria-com-convidados\/","title":{"rendered":"Plen\u00e1ria de agosto discute regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria com convidados"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify\">\n\t<img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/img_site\/images\/capa%20plenaria.JPG\" style=\"width: 440px;height: 330px;margin: 5px;float: left\" \/>Uma parceria in&eacute;dita proporcionou a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria do munic&iacute;pio de Nova Ubirat&atilde; e todo seu entorno &#8211; Santa Terezinha do Rio Ferro, Novo Mato Grosso, Santo Antonio do Rio Bonito e Piratininga. O trabalho executado pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Engenheiros Agr&ocirc;nomos de Mato Grosso (Aea-MT) &nbsp;atrav&eacute;s de conv&ecirc;nio entregue na noite dessa segunda-feira, 08 de agosto, durante a sess&atilde;o plen&aacute;ria mensal do Crea-MT&nbsp; despertou a aten&ccedil;&atilde;o das entidades de classe para outras possibilidades de parcerias de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o para com a sociedade.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&ldquo;Esse foi um projeto piloto com a Aea-MT e apoio do Crea-MT mas tenho certeza que abre caminho para as demais entidades prestarem servi&ccedil;os a pre&ccedil;os sociais, ou seja, acess&iacute;veis &agrave;s pessoas de baixa renda nas mais diversas modalidades nas quais possamos melhorar a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o, a exemplo da regula&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria que ajuda o cidad&atilde;o a ter o documento do seu im&oacute;vel; eletrifica&ccedil;&atilde;o, asfaltamento, planta do im&oacute;vel, entre tantas outras modalidades&rdquo;, citou o presidente da Aea-MT Jo&atilde;o Dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tEm sua fala o presidente do Crea-MT, Juares Samaniego, tamb&eacute;m destacou as vantagens da parceria tanto para o poder publico quanto para a sociedade. &ldquo;O profissional da engenharia tem muito a contribuir. Fizemos no munic&iacute;pio de Canarana por exemplo, a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria de mais de 400 lotes gratuitamente, apenas com acompanhamento de estuantes da &aacute;rea. Esse &eacute; o papel das entidades de classe e temos hoje registradas no conselho 23, cada uma com seus pap&eacute;is e especificidades&rdquo;, destacou Samaniego.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tO diretor agr&aacute;rio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) ge&oacute;grafo e advogado Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima, lembrou o quanto &eacute; importante a finaliza&ccedil;&atilde;o de um processo como esse em um pa&iacute;s como o Brasil &ldquo;onde a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria esbarra na burocracia, nos assentamentos precarios e com mobiliza&ccedil;&otilde;es como essas ocorridas com apoio do Crea-MT extremamente t&eacute;cnicas &ndash; o que torna o processo &aacute;gil&nbsp; e traz resultados palp&aacute;veis e justos. &Eacute; preciso comemorar&rdquo;, afirmou.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/img_site\/images\/geral%20plen%C3%A1ria.JPG\" style=\"width: 340px;height: 255px;margin: 5px;float: right\" \/>A secret&aacute;ria executiva do programa mato-grossense de munic&iacute;pios sustent&aacute;veis, Patr&iacute;cia Lemos, afirmou que acompanhou algumas reuni&otilde;es da qual nasceu este conv&ecirc;nio e que a experi&ecirc;ncia ser&aacute; levada &agrave;s reuni&otilde;es do Grupo de Trabalho (GT) de Regulariza&ccedil;&atilde;o Fundi&aacute;ria de Cidades suntent&aacute;veis que ocorre a cada 20 dias e re&uacute;ne Incra, MDA, AMM, Aea-MT, TJ-MT, Intermat, entre outros.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tO secret&aacute;rio-adjunto de Estado de Articula&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento Regional Antonio Carlos Figueiredo Paz, definiu o resultado do conv&ecirc;nio como &ldquo;sucesso&rdquo; e afirmou que o mesmo &ldquo;precisa ser replicado em todos os munic&iacute;pios do estado e at&eacute; conversas com o Governo estadual para ampliar a parceria e legalizar os 527 assentamento e glebas que o Intermat possui atualmente e os demais 120 assentamentos e glebas que o Incra tem, que hoje s&atilde;o problemas muito grande para gerir&rdquo;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tJ&aacute; o prefeito de Nova Ubirat&atilde;, que tamb&eacute;m &eacute; engenheiro agr&ocirc;nomo destacou a import&acirc;ncia de se ter gestores qualificados a exemplo de engenheiros &agrave; frente do desenvolvimento da sociedade. &ldquo;N&atilde;o estou como prefeito somente como uma quest&atilde;o pol&iacute;tica, quero ver o desenvolvimento daquela regi&atilde;o. Morei l&aacute; na d&eacute;cada de 80 e agora fico feliz por entregar esses documentos e levar um pouco desenvolvimento, s&oacute; agora &eacute; que chega asfalto e uma usina de energia e s&atilde;o esses elementos que transformar&atilde;o a agricultura familiar forte na regi&atilde;o. Para se mostrar o diferencial desse servi&ccedil;o realizado se tiv&eacute;ssemos contrato uma empresa privada ter&iacute;amos gasto por lote uma m&eacute;dia de R$ 200,00 a R$ 300,00 a regulariza&ccedil;&atilde;o por lote. Com o conv&ecirc;nio social esse valor caiu para R$ 60,00 a unidade&rdquo;, explica<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t. &nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong>O CONV&Ecirc;NIO<\/strong> &#8211; O conv&ecirc;nio foi assinado em abril do ano passado fundamentado no programa Minha Casa Minha Vida para atender pessoas de baixa renda que residem no munic&iacute;pio e entorno e dividido em Zonas Sociais de Interesse Social. Para isso foram criadas tabelas de honor&aacute;rios de interesses social. Seis profissionais trabalharam durante seis meses para atender a demanda sendo quatro engenheiros agrimensores e dois engenheiros agr&ocirc;nomos.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&ldquo;Agora esse trabalho ser&aacute; encaminhado ao registro geral de im&oacute;veis para abertura de matr&iacute;cula e posterior doa&ccedil;&atilde;o aos ocupantes que passam a ter os documentos definitivos do seu im&oacute;vel&rdquo;, declara o presidente da Aea-MT.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t<strong><img decoding=\"async\" alt=\"\" src=\"\/img_site\/images\/mutua%20plen%C3%A1ria.JPG\" style=\"width: 340px;height: 227px;margin: 5px;float: right\" \/>SESS&Atilde;O PLEN&Aacute;RIA<\/strong> &ndash; Durante a Sess&atilde;o Plen&aacute;ria de Agosto tamb&eacute;m compareceram as diretoras geral e financeira da M&uacute;tua Regional, a engenheira civil Marciane Prevedello Curvo e a sanitarista Suzan Lannes. Esta &uacute;ltima realizou a presta&ccedil;&atilde;o de contas de maio a junho deste ano, da M&uacute;tua-MT, bem como a participa&ccedil;&atilde;o da Caixa em eventos institucionais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\t&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: justify\">\n\tNa sequ&ecirc;ncia os conselheiros seguiram com os trabalhos de rotina votando pelo menos 75 processos vindos de an&aacute;lises de conselheiros, c&acirc;maras e comiss&otilde;es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma parceria in&eacute;dita proporcionou a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria do munic&iacute;pio de Nova Ubirat&atilde; e todo seu entorno &#8211; Santa Terezinha do Rio Ferro, Novo Mato Grosso, Santo Antonio do Rio Bonito e Piratininga. 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