Cerca de dois mil arquitetos e urbanistas devem ser ouvidos na pesquisa de opini\u00e3o que come\u00e7a a ser realizada na segunda quinzena de outubro, nas principais cidades brasileiras, para saber a opini\u00e3o desses profissionais sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o do Sistema Confea\/Crea e sobre o projeto de Lei 4747\/2005, de autoria do senador Jos\u00e9 Sarney (PMDB\/AP), que trata da cria\u00e7\u00e3o de um Conselho exclusivo de arquitetos e urbanistas. <\/p>\n
As opini\u00f5es ser\u00e3o colhidas por telefone pela empresa CP2, vencedora da licita\u00e7\u00e3o aberta pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea) que promove a pesquisa. Do levantamento de informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 tra\u00e7ado um perfil dos arquitetos e urbanistas atuantes no pa\u00eds, e saber o que pensam da cria\u00e7\u00e3o de um Conselho pr\u00f3prio que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio dessas profiss\u00f5es. <\/p>\n
Depois de tramitar na C\u00e2mara dos Deputados, o projeto de lei 4747 est\u00e1 no Senado Federal, mas alguns de seus dispositivos continuam gerando pol\u00eamica. Entre eles, a forma de elei\u00e7\u00e3o para presidente deste Conselho, em vota\u00e7\u00e3o secreta a ser eleito somente por seus conselheiros federais. <\/p>\n
Caso aprovada pelo Senado, a cria\u00e7\u00e3o dos Conselhos Federal – CFAU e Regional dos Arquitetos e Urbanistas – CRAU abrir\u00e1 uma fase marcada pela separa\u00e7\u00e3o dos arquitetos e urbanistas do Confea. O artigo 54 do projeto de Lei determina que as atuais coordenadorias de C\u00e2maras Especializadas de Arquitetura dos Creas – Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e representantes das entidades nacionais de arquitetos e urbanistas devem gerenciar o processo de transi\u00e7\u00e3o e organizar o primeiro processo eleitoral do novo Conselho. <\/p>\n
O desmembramento da parte relativa \u00e0 arquitetura e aos arquitetos dos Conselhos Federal e Regionais atuais \u00e9 um assunto antigo. Em 1959, o Instituto dos Arquitetos do Brasil defendeu projeto de Lei com esse objetivo. Na \u00e9poca, o projeto foi considerado inexeq\u00fc\u00edvel, principalmente pela confus\u00e3o normativa que causaria. “As resolu\u00e7\u00f5es que viessem a ser baixadas por Conselhos distintos (de arquitetos e de engenheiros) esbarrariam em s\u00e9rias dificuldades, ao pretender estabelecer fronteiras mais ou menos n\u00edtidas em mat\u00e9ria t\u00e3o complexa e t\u00e3o conexa”, diz o parecer redigido \u00e0 \u00e9poca acerca da Lei. <\/p>\n
Fonte:Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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