O segundo balan\u00e7o quadrimestral do andamento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), apontou que, desde a primeira avalia\u00e7\u00e3o, em maio, o Programa cresceu em volume de recursos, execu\u00e7\u00e3o financeira e na quantidade de a\u00e7\u00f5es monitoradas. <\/p>\n
Divulgado pelo governo federal nesta quinta-feira, 20, o levantamento mostra que, em abril, o Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU) dispunha de R$ 9,5 bilh\u00f5es para o PAC. Com a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 11.477\/07 (que alterou os dispositivos para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei de Or\u00e7amento Anual), esta dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria subiu para R$ 14,7 bilh\u00f5es, ou seja, uma eleva\u00e7\u00e3o de 54%. A execu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ganhou velocidade, com um aumento de 249% nos volume de recursos, passando de R$ 1,9 bilh\u00e3o no final de abril para R$ 6,7 bilh\u00f5es at\u00e9 18 de setembro – o que representa 45% do or\u00e7amento total.<\/p>\n
“H\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o se investia em projetos t\u00e3o importantes para o Pa\u00eds”, afirmou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, acrescentando que “a iniciativa privada \u00e9 protagonista do PAC. E este \u00e9 um processo de equipe, e se conseguimos bons resultados \u00e9 porque ele \u00e9 um trabalho de equipe”, declarou a ministra, que fez a apresenta\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o ao lado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Paulo Bernardo, ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o. <\/p>\n
Obras<\/b><\/p>\n
No primeiro balan\u00e7o, o PAC acompanhava 1.646 a\u00e7\u00f5es, mas, entre maio e agosto, algumas delas foram desmembradas, o que hoje totaliza 2.014 a\u00e7\u00f5es. Em 31 de agosto, 60% delas estavam no est\u00e1gio de obras, enquanto 40% se encontravam na fase de projeto, licenciamento ou licita\u00e7\u00e3o. O resultado de hoje \u00e9 que 90,3% (em termos de quantidade) e 94,1% (considerando valores) das a\u00e7\u00f5es revelam prosseguimento satisfat\u00f3rio. <\/p>\n
Levando-se em considera\u00e7\u00e3o a quantidade de projetos, 79,9% das a\u00e7\u00f5es do governo est\u00e3o em ritmo adequado. Outros 10,4% merecem aten\u00e7\u00e3o, enquanto 9,7% foram julgadas como preocupantes. Para concretiz\u00e1-las, cada uma das a\u00e7\u00f5es monitoradas envolve a participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e de agentes privados; precisa atender exig\u00eancias t\u00e9cnicas e legais; al\u00e9m de observar cronogramas previamente definidos. <\/p>\n
Controle<\/b><\/p>\n
As obras consideradas com andamento adequado subiram de 52,5%, em abril, para 79,9%, em agosto. No mesmo per\u00edodo, aquelas classificadas em amarelo – est\u00e3o em estado de aten\u00e7\u00e3o porque embora com cronograma em dia, h\u00e1 risco de atraso – diminu\u00edram de 39,1% para 10,4%. Apenas as distribu\u00eddas na classe de preocupantes, que receberam o carimbo vermelho, sofreram ligeiro aumento, passando de 8,4% para 9,7%. <\/p>\n
Com o objetivo de solucionar problemas no andamento dos projetos, o governo montou uma estrutura de gest\u00e3o composta de diferentes fun\u00e7\u00f5es e n\u00edveis. Esse sistema de acompanhamento e tomada de decis\u00e3o tem o objetivo de garantir o fluxo das obras. Por isso, as 2.014 a\u00e7\u00f5es s\u00e3o monitoradas por Comit\u00eas Gestores dos minist\u00e9rios e por equipes de t\u00e9cnicos distribu\u00eddos em 11 Salas de Situa\u00e7\u00e3o tem\u00e1ticas. Esses grupos controlam todas as etapas do cronograma de a\u00e7\u00f5es, com aten\u00e7\u00e3o especial para a identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis riscos ao bom fluxo.<\/p>\n
Fonte:Planalto.gov<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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