Na atual gest\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) j\u00e1 foram analisados aproximadamente 90% dos 60 mil processos, referentes aos pedidos de aproveitamento de cr\u00e9ditos, que estavam pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o desde 1997. Este desempenho \u00e9 resultado da informatiza\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2006, dos procedimentos da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal (GGCF) do \u00f3rg\u00e3o. <\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o, o lan\u00e7amento dos cr\u00e9ditos era feito de forma manual, o que tornava morosa a an\u00e1lise final do pedido formulado pelo contribuinte. Atualmente, os Pedidos de Autoriza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (PAC’s) e Registros de Utiliza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos (RUC’s) s\u00e3o emitidos eletronicamente, sendo necess\u00e1rio que a Nota Fiscal esteja registrada na base de dados do Sistema Integrado de Informa\u00e7\u00f5es sobre Opera\u00e7\u00f5es Interestaduais com Mercadorias e Servi\u00e7os (Sintegra) ou do Garantido Integral. <\/p>\n
Dos 60 mil processos que se encontravam pendentes de an\u00e1lise na Sefaz entre os anos de 1997 e 2005, h\u00e1 atualmente pouco mais de mil para serem analisados. Do total de 8.987 PAC’s oriundos dos segmentos madeireiro e agropecu\u00e1rio, a Secretaria de Fazenda j\u00e1 liberou 7.786, correspondentes a R$ 23 milh\u00f5es, dos quais R$ 11 milh\u00f5es s\u00e3o apropria\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito sobre energia el\u00e9trica consumida pelas ind\u00fastrias madeireiras. <\/p>\n
O gerente de Gest\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal da Sefaz, Afonso Fernandes Barbosa, observa que o \u00f3rg\u00e3o desconcentrou mais de cinco mil processos de restitui\u00e7\u00e3o referentes \u00e0 cobran\u00e7a do ICMS Garantido Integral para as cidades p\u00f3los do Estado, a fim de que o atendimento aos contribuintes fosse prestado pr\u00f3ximo ao domic\u00edlio fiscal e com maior celeridade. <\/p>\n
“Outros projetos est\u00e3o sendo desenvolvidos na Sefaz, como por exemplo, o Sistema de Controle de Cr\u00e9dito do ICMS Garantido Integral relativo \u00e0 glosa de cr\u00e9ditos sobre opera\u00e7\u00f5es interestaduais de sa\u00edda e processo de decis\u00e3o integralmente digital para processo de solicita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e repeti\u00e7\u00e3o do ind\u00e9bito do ICMS”, adiantou o gerente. <\/p>\n
Para melhor servir ao contribuinte, Afonso acrescenta que o Sistema Eletr\u00f4nico de Cr\u00e9dito PAC-e\/RUC-e est\u00e1 em processo de reformula\u00e7\u00e3o. “O intuito \u00e9 assegurar ao contribuinte rapidez e seguran\u00e7a quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito”, conclui. <\/p>\n
Fonte: Ascom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na atual gest\u00e3o da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) j\u00e1 foram analisados aproximadamente 90% dos 60 mil processos, referentes aos pedidos de aproveitamento de cr\u00e9ditos, que estavam pendentes de aprecia\u00e7\u00e3o desde 1997. Este desempenho \u00e9 resultado da informatiza\u00e7\u00e3o, em janeiro de 2006, dos procedimentos da Ger\u00eancia de Gest\u00e3o de Cr\u00e9dito Fiscal (GGCF) do \u00f3rg\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5660","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5660","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5660"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5660\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5660"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5660"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5660"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}