Mato Grosso ser\u00e1 um dos estados brasileiros a assinar o Pacto pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amaz\u00f4nia, que tem como prioridade implementar pol\u00edticas de valora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da floresta, al\u00e9m de flexibilizar e otimizar o uso agr\u00edcola em \u00e1reas j\u00e1 desmatadas. O documento \u00e9 proposto pelo Governo Federal, ONGs e institui\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental e foi assinado nesta quarta-feira (03.10), \u00e0s 10h30 (hor\u00e1rio de Mato Grosso), em Bras\u00edlia, no Senado Federal.<\/p>\n
A id\u00e9ia do Desmatamento Zero n\u00e3o visa imobilizar o desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o. Na verdade, \u00e9 uma proposta concreta e bem embasada tecnicamente que ir\u00e1 reunir esfor\u00e7os e recursos para um pacto territorial no qual as \u00e1reas degradadas tenham uma destina\u00e7\u00e3o adequada e as florestas sejam mantidas para a conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel. <\/p>\n
O grande avan\u00e7o na discuss\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o do documento foi a ades\u00e3o de governadores de Mato Grosso, Blairo Maggi, do Amazonas, Eduardo Braga, Acre, Binho Marques, e Par\u00e1, Ana J\u00falia Carepa. Os outros cinco estados que tamb\u00e9m comp\u00f5em a Amaz\u00f4nia Legal – Amap\u00e1, Rond\u00f4nia, Roraima, Tocantins e parte do estado do Maranh\u00e3o – tamb\u00e9m dever\u00e3o assinar o pacto. <\/p>\n
“A ades\u00e3o de governadores faz com que o pacto de desmatamento zero na Amaz\u00f4nia caminhe com rapidez significativa. Al\u00e9m disso, com a descentraliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o florestal o trabalho junto aos estados aumenta a efic\u00e1cia do plano”, ressaltou o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente, Lu\u00eds Henrique Daldegan. <\/p>\n
A atual proposta de Pacto foi elaborada de forma preliminar por um conjunto de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, e o objetivo principal n\u00e3o \u00e9 zerar a atividade econ\u00f4mica, mas incentiv\u00e1-la a ter mais efici\u00eancia em espa\u00e7os j\u00e1 ocupados ou degradados. “Como \u00e9 um pacto, as metas v\u00e3o ser definidas em fun\u00e7\u00e3o dos estados e tamb\u00e9m as cotas por regi\u00e3o. Mato Grosso j\u00e1 vem atuando de forma eficaz, juntamente com os produtores da regi\u00e3o, para que haja preserva\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas ainda n\u00e3o exploradas da Amaz\u00f4nia”, afirmou Daldegan. <\/p>\n
Para a efic\u00e1cia do Pacto, os estados dever\u00e3o fazer um trabalho conjunto, coordenado pelo Governo Federal, no intuito de que at\u00e9 2015 n\u00e3o se desmate mais nenhum hectare na Amaz\u00f4nia, potencializando as \u00e1reas que j\u00e1 s\u00e3o exploradas. “O plano de redu\u00e7\u00e3o parte de dados obtidos em 2005-2006, quando foram constatados 14 mil km\u00b2 de \u00e1rea desmatada”, complementou. <\/p>\n
O Pacto Desmatamento Zero ser\u00e1 assinado \u00e0s 10h30 (hor\u00e1rio de Mato Grosso), no audit\u00f3rio Nilo Pe\u00e7anha, no Senado Federal, em Bras\u00edlia. Contar\u00e1 com a presen\u00e7a de governadores, dirigentes de ONGs e de institui\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, al\u00e9m do Governo Federal, representado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva. <\/p>\n
PACTO DESMATAMENTO ZERO<\/b> – Entre as a\u00e7\u00f5es para viabiliza\u00e7\u00e3o do pacto, para que ao final do prazo o resultado seja positivo, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de instrumentos normativos e econ\u00f4micos que valorizem a floresta em p\u00e9, a serem destinados aos Estados e aos pequenos produtores e comunidades que trabalham pela preserva\u00e7\u00e3o, com pagamento por servi\u00e7os ambientais; op\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas que flexibilizem e otimizem o uso de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas – compensa\u00e7\u00e3o florestal; fortalecimento de a\u00e7\u00f5es de monitoramento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A sustenta\u00e7\u00e3o do Pacto est\u00e1 baseada no desenvolvimento de instrumentos de remunera\u00e7\u00e3o financeira por servi\u00e7os ambientais prestados pela conserva\u00e7\u00e3o florestal, que dever\u00e3o ser destinados a incentivos econ\u00f4micos aos atores sociais respons\u00e1veis pela conserva\u00e7\u00e3o da floresta – povos ind\u00edgenas, comunidades locais, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, agricultores familiares. Al\u00e9m do estabelecimento de incentivos econ\u00f4micos aos produtores rurais, florestais, empresariais e agr\u00edcolas que assumirem estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento e de conserva\u00e7\u00e3o da floresta.<\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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