Nove organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais lan\u00e7aram nesta quarta-feira (03), em Bras\u00edlia (DF), o Pacto Nacional pela Valoriza\u00e7\u00e3o da Floresta e pelo Fim do Desmatamento na Amaz\u00f4nia. A proposta, in\u00e9dita, \u00e9 estabelecer um amplo compromisso entre diversos setores do governo e da sociedade brasileira que permita adotar a\u00e7\u00f5es urgentes para garantir a conserva\u00e7\u00e3o da floresta Amaz\u00f4nica. A iniciativa ressalta o papel fundamental da Amaz\u00f4nia na manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio clim\u00e1tico, conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e preserva\u00e7\u00e3o do modo de vida de milh\u00f5es de pessoas que dependem da floresta para sobreviver. <\/p>\n
O Pacto pressup\u00f5e o estabelecimento de um regime de metas anuais de redu\u00e7\u00e3o progressiva da taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia, que seria zerada em 2015. Para isso, as ONGs estimam ser necess\u00e1rios investimentos da ordem de R$ 1 bilh\u00e3o por ano, vindos de fontes nacionais e internacionais. A proposta prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para gerir os recursos, que se destinar\u00e1 a compensar financeiramente aqueles que promoverem a redu\u00e7\u00e3o efetiva do desmatamento e tamb\u00e9m ao pagamento de servi\u00e7os ambientais prestados pela floresta.<\/p>\n
Segundo as ONGs, os incentivos econ\u00f4micos ser\u00e3o voltados para o fortalecimento da governan\u00e7a florestal (monitoramento, controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o; promo\u00e7\u00e3o do licenciamento rural e ambiental para propriedades rurais; cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o e terras ind\u00edgenas), para otimizar o uso de \u00e1reas j\u00e1 desmatadas e compensar financeiramente os atores sociais respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o das florestas (povos ind\u00edgenas, comunidades locais, popula\u00e7\u00f5es tradicionais, agricultores familiares e produtores rurais).<\/p>\n
A ministra do Meio Ambiente Marina Silva e os governadores estaduais Eduardo Braga (AM), Blairo Maggi (MT), Waldez G\u00f3es (AP), entre outras autoridades, estiveram presentes ao evento.<\/p>\n
“Isso \u00e9 apenas o come\u00e7o, mas \u00e9 um bom come\u00e7o, e algo interessante. Estamos construindo um plano nacional com responsabilidades comuns por\u00e9m diferenciadas”, afirmou a ministra. “\u00c9 um movimento leg\u00edtimo, importante para ajudar os governos federal e estaduais e outros setores para cumprir um desejo da sociedade.” <\/p>\n
Segundo o documento das ONGs, “um dos principais desafios que se coloca \u00e9 assegurar pol\u00edticas p\u00fablicas que incorporem o fim do desmatamento como benef\u00edcio social, ambiental e econ\u00f4mico. \u00c9 necess\u00e1rio ir al\u00e9m dos instrumentos de comando e controle, promovendo a revis\u00e3o e re-orienta\u00e7\u00e3o dos incentivos financeiros historicamente canalizados para atividades predat\u00f3rias”. <\/p>\n
At\u00e9 2006, cerca de 17% da floresta Amaz\u00f4nica j\u00e1 haviam sido destru\u00eddos. Al\u00e9m de provocar o empobrecimento acelerado da biodiversidade, com impactos diretos no modo de vida de milh\u00f5es de pessoas que dependem da floresta para sobreviver, o desmatamento \u00e9 tamb\u00e9m uma importante fonte de emiss\u00e3o de gases do efeito estufa, que contribui para acelerar o aquecimento global. Os desmatamentos e queimadas, principalmente na Amaz\u00f4nia, tornam o Brasil o 4o maior poluidor mundial do clima.<\/p>\n
“Estamos presentes para apoiar com firmeza o programa que viabilize o fim do desmatamento na Amaz\u00f4nia, com o desenvolvimento de fundos que possam contribuir de forma importante para o desenvolvimento de atividades que mantenham a floresta em p\u00e9”, afirmou o economista Luciano Coutinho, do BNDES.<\/p>\n
Fonte:Greenpeace<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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