As queimadas est\u00e3o proibidas por tempo indeterminada em Mato Grosso. A <\/p>\n
Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ter\u00e1 de expedir nova portaria alterando o prazo e informando que a libera\u00e7\u00e3o de queima autorizada depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o de uma nova c\u00e2mara t\u00e9cnica, a ser criada nos pr\u00f3ximos dias, composta por \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais e institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais de estudos e pesquisas. <\/p>\n
Essa mudan\u00e7a \u00e9 resultado do inqu\u00e9rito civil instaurado ontem pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para apurar poss\u00edveis falhas da Sema na libera\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de queimadas. Por mais de duas horas, os promotores ambientais Ana Lu\u00edza Peterlini, Gerson Barbosa e Domingos S\u00e1vio Arruda estiveram reunidos ontem com o secret\u00e1rio-adjunto da Sema, Batilde Abdala, e os superintendentes de Recursos Florestais, de A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas e Descentralizadas e da Defesa Civil. <\/p>\n
A promotora Ana Luiza Peterlini disse que os representantes da Sema foram chamados para explicar como o \u00f3rg\u00e3o vinha atuando no combate, fiscaliza\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o de queimadas no Estado. Nessa audi\u00eancia, ponderou a promotora, ficou claro que as licen\u00e7as para uso no fogo n\u00e3o poderiam ter como crit\u00e9rio apenas a previs\u00e3o do tempo, ou seja, possibilidade de chuvas para Mato Grosso. <\/p>\n
Agora, conforme o que ficou definido, disse a promotora, as libera\u00e7\u00f5es de queima autorizada ser\u00e3o por regi\u00e3o e em car\u00e1ter excepcional, levando em conta a umidade relativa do ar, temperatura e outras condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e ambientais. Se chover em um determinado munic\u00edpio, a c\u00e2mara t\u00e9cnica pode se posicionar a favor da emiss\u00e3o da licen\u00e7a, conforme completou Ana Lu\u00edza Peterlini. “Mas quando e onde ser\u00e1 poss\u00edvel liberar, somente essa c\u00e2mara pode dizer”, refor\u00e7ou ela. <\/p>\n
Tamb\u00e9m ficou definido que a Sema aparelhar\u00e1 melhor a Superintend\u00eancia de A\u00e7\u00f5es Descentralizadas e a Defesa Civil para que ambas possam desenvolver uma for\u00e7a-tarefa na fiscaliza\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00f5es de queimadas ilegais. Para essas duas divis\u00f5es devem ser destinados mais funcion\u00e1rios e acesso a recursos tecnol\u00f3gicos que permitam monitorar melhor o Estado. <\/p>\n
FEDERAL<\/b> – No Ibama, o superintendente-substituto do Estado Yugo Marcelo Miyakawa informou que at\u00e9 o final da tarde de ontem o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o havia sido notificado sobre a decis\u00e3o do juiz federal Julier Sebasti\u00e3o da Silva, que determinou a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal para apurar a omiss\u00e3o da Sema e do Ibama na permiss\u00e3o de queimadas. Por isso, prefere conhecer o teor da medida judicial e os procedimentos da PF para se posicionar. <\/p>\n
J\u00e1 o procurador M\u00e1rio L\u00facio Avelar, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), disse, por meio da assessoria de imprensa, que est\u00e1 analisando a determina\u00e7\u00e3o do juiz e levantando dados sobre queimadas e degrada\u00e7\u00e3o ambiental para definir que os recursos a serem adotados. <\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal j\u00e1 abriu inqu\u00e9rito para investigar se houve omiss\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os ambientais na libera\u00e7\u00e3o das queimadas no Estado. A investiga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pela delegada federal de Meio Ambiente, Ana Fl\u00e1via Alves de Melo Michelan. A abertura do procedimento no prazo de 24 horas foi determinada pelo juiz federal Julier Sebasti\u00e3o anteontem, ap\u00f3s Cuiab\u00e1 amanhecer encoberta pela fuma\u00e7a. <\/p>\n
Antes de ser distribu\u00edda, a determina\u00e7\u00e3o judicial passou pela Corregedoria da PF. No documento elaborado pelo juiz s\u00e3o citados o Ibama, a Sema e o governo estadual como alvo das investiga\u00e7\u00f5es. <\/p>\n
O delegado federal Renato Say\u00e3o considerou vaga a acusa\u00e7\u00e3o. “A gente investiga crime, investigar omiss\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico \u00e9 complicado. O inqu\u00e9rito ser\u00e1 instaurado hoje (ontem), mas a delegada certamente ainda vai ter que analisar como conduzir isso. N\u00e3o h\u00e1 um fato concreto, o que deve acarretar dificuldade para apurar”, criticou ele.<\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As queimadas est\u00e3o proibidas por tempo indeterminada em Mato Grosso. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema) ter\u00e1 de expedir nova portaria alterando o prazo e informando que a libera\u00e7\u00e3o de queima autorizada depender\u00e1 da avalia\u00e7\u00e3o de uma nova c\u00e2mara t\u00e9cnica, a ser criada nos pr\u00f3ximos dias, composta por \u00f3rg\u00e3os ambientais federais e estaduais e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5635","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5635","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5635"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5635\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5635"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5635"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5635"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}