Na noite de ontem, 9 de outubro, na C\u00e2mara dos Deputados, come\u00e7ou a VIII Confer\u00eancia das Cidades para debater as experi\u00eancias brasileiras e latino-americanas relativas \u00e0 Reforma Urbana. O evento \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano daquela Casa e conta com o apoio institucional do Confea. At\u00e9 quinta-feira, diversos segmentos reunidos no encontro abordam tr\u00eas temas centrais: acesso ao solo urbano para a produ\u00e7\u00e3o de novas moradias; urbaniza\u00e7\u00e3o e meio ambiente e controle social da pol\u00edtica urbana.<\/p>\n
Na abertura da confer\u00eancia que acontece no audit\u00f3rio Nereu Ramos, o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, representando o presidente Lula, disse para um audit\u00f3rio lotado que os projetos da sua pasta que constam no Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) necessitam sair do papel e passar a beneficiar a sociedade. <\/p>\n
Sob aplausos de dirigentes de associa\u00e7\u00f5es de moradores, o ministro anunciou que o governo vai contar com a participa\u00e7\u00e3o do movimento social na aplica\u00e7\u00e3o de recursos para constru\u00e7\u00e3o de moradias. “Para isso foi apresentada a emenda 14 \u00e0 MP (Medida Provis\u00f3ria) 387 que permite que associa\u00e7\u00f5es e cooperativa recebam parcelas de recursos do FNHIS (Fundo Nacional de Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social) para levar \u00e0 frente as obras de constru\u00e7\u00e3o de casas populares”, afirmou.<\/p>\n
O conselheiro federal do Confea, arq. Fernando Jos\u00e9 Medeiros Costa, que comp\u00f4s a mesa de abertura do evento representando o presidente do Conselho, eng. civ. Marcos T\u00falio de Melo, destacou que a quest\u00e3o do desenvolvimento urbano est\u00e1 diretamente ligada a todas as profiss\u00f5es do Sistema. Lembrou da assinatura de um conv\u00eanio com o Minist\u00e9rio das Cidades para a realiza\u00e7\u00e3o de uma pesquisa para saber informa\u00e7\u00f5es sobre “a constitui\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o dos planos diretores nos munic\u00edpios brasileiros”. A pesquisa gerou importante base de dados para tomadas de decis\u00f5es no \u00e2mbito do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Fernando Costa explicou que a import\u00e2ncia do evento pode ser caracterizada pelas in\u00fameras propostas de pol\u00edticas p\u00fablicas surgidas ap\u00f3s os debates. Numa das edi\u00e7\u00f5es do encontro, por exemplo, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Cidades. Ele lembrou que o Conselho tamb\u00e9m participar\u00e1 este ano da 3\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades a ser realizada entre 25 a 29 de novembro. O Sistema participa desde a primeira edi\u00e7\u00e3o realizando a divulga\u00e7\u00e3o e debates nos Creas.<\/p>\n
A secret\u00e1ria nacional do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, Alexandra Reschke, que representou o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) no evento, emocionou-se ao lembrar da luta a partir da Constituinte de 1988 que garantiu o acesso \u00e0 moradia como um direito social. “O poder legislativo, executivo, popula\u00e7\u00e3o organizada, secret\u00e1rios de habita\u00e7\u00e3o, planejamento e o Sistema Confea, todos, precisam concluir essa constru\u00e7\u00e3o coletiva e democr\u00e1tica de garantir uma cidade com qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, s\u00e3o as nossas expectativas mais uma vez nessa confer\u00eancia”, disse.<\/p>\n
Ainda na noite de ter\u00e7a, foi realizada a primeira palestra do evento com o assessor para assuntos internacionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Marco Aur\u00e9lio Garcia. Ele falou sobre “As transforma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, sociais e urbanas na Am\u00e9rica Latina”. <\/p>\n
Confira a programa\u00e7\u00e3o
\n10\/10\/2007 (QUARTA-FEIRA)
\nManh\u00e3: 9h
\n1\u00ba PAINEL: POL\u00cdTICAS COMPARADAS
\nPresidente da Mesa: dep. Luiz Carlos Busato
\nPALESTRAS:
\n– “Acesso ao solo urbanizado” – Prof. Carlos Morales ( Land Policy)
\n– Experi\u00eancia de dois pa\u00edses latino-americanos.
\ndep. Carlos Montes Cisternas – Chile
\ndep. Zez\u00e9u Ribeiro – Brasil
\nDEBATEDORES: Prof\u00aa Raquel Rolnik – Puc-Campinas
\nRELATORA: Paula Santoro <\/p>\n
Tarde: 14h
\n2\u00ba PAINEL: POL\u00cdTICAS COMPARADAS
\nPresidente da Mesa: dep. \u00c2ngela Amin
\nPALESTRAS:
\n“Urbaniza\u00e7\u00e3o e Meio Ambiente” – Prof\u00aa. Erm\u00ednia Maricato (USP)
\nA experi\u00eancia de dois pa\u00edses latino-americanos.
\nDep. Gerardo Villanueva Albarr\u00e1n – M\u00e9xico
\nProf\u00aa Maria Mercedes Maldonado – Col\u00f4mbia
\nDEBATEDORES: Dr. Cassio Tanigucci – Governo do Distrito federal
\nBenedito Barbosa – Central dos Movimentos Populares
\nRELATORA: Maria Stella Magalh\u00e3es <\/p>\n
3\u00ba DIA – 11\/10\/2007 (QUINTA-FEIRA)
\nManh\u00e3: 9h
\n3\u00ba PAINEL: POL\u00cdTICAS COMPARADAS
\nPresidente da Mesa: Dep. Edson Santos
\nPALESTRAS:
\nControle pela sociedade da Pol\u00edtica Urbana- Enrique Ortiz, HIC Am\u00e9rica Latina
\nA experi\u00eancia de dois pa\u00edses latino-americanos.
\nSen. Luc\u00eda Topolansky- Uruguai
\nDep. Silvia Augsburger – Argentina
\nDEBATEDORES: Prefeito Jo\u00e3o Paulo Lima e Silva – Frente Nacional de Prefeitos
\nAnt\u00f4nio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo – Movimento Nacional de Luta por Moradia
\nRELATORA: Evaniza Rodrigues <\/p>\n
Tarde: 14h
\nA – SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O DAS EXPERI\u00caNCIAS
\nPresidente da Mesa: Dep. Zez\u00e9u Ribeiro
\nCo-presidente: Parlamentar latino-americano
\nI – Relato: “Acesso \u00e0 terra urbanizada e aos servi\u00e7os p\u00fablicos” – Paula Santoro
\nII – Relato: “Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a quest\u00e3o ambiental” – Maria Stella Magalh\u00e3es
\nIII – Relato: “Rela\u00e7\u00e3o parlamento e sociedade” – Evaniza Rodrigues
\nCOORDENADORES DE SISTEMATIZA\u00c7\u00c3O:
\nBenny Schasberg e Maria Mercedes Maldonado
\nAnt\u00f4nio Jos\u00e9 de Ara\u00fajo – Movimento Nacional de Luta por Moradia<\/p>\n
B – ESTRAT\u00c9GIA DE A\u00c7\u00c3O CONJUNTA
\nEncerramento
\nRepresentantes latino-americanos:
\nCol\u00f4mbia: Prof\u00aa Maria Mercedes Maldonado
\nChile: Deputado Carlos Montes Cisternas
\nArgentina: Deputada S\u00edlvia Augsburger
\nUruguai: Senadora Luc\u00eda Topolansky
\nM\u00e9xico: Deputado Gerardo Villanueva Albarr\u00e1n
\nBrasil: Deputado Zez\u00e9u Ribeiro<\/p>\n
Fonte:Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Na noite de ontem, 9 de outubro, na C\u00e2mara dos Deputados, come\u00e7ou a VIII Confer\u00eancia das Cidades para debater as experi\u00eancias brasileiras e latino-americanas relativas \u00e0 Reforma Urbana. O evento \u00e9 promovido pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano daquela Casa e conta com o apoio institucional do Confea. At\u00e9 quinta-feira, diversos segmentos reunidos no encontro abordam […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5597","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5597","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5597"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5597\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5597"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5597"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5597"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}