Para incrementar a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria de biodiesel em Mato Grosso, o governo do Estado encaminhou no final do m\u00eas passado para a Assembl\u00e9ia Legislativa uma lei que, entre outras medidas, reduz a al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre esse tipo de combust\u00edvel para 7%. Hoje a al\u00edquota \u00e9 de 17%.<\/p>\n
Pela proposta as empresas que utilizarem mat\u00e9ria-prima oriunda da agricultura familiar pagar\u00e3o imposto de 3%, limitado a 20% do total da produ\u00e7\u00e3o. Nessa conta, de acordo com o secret\u00e1rio-adjunto da Sicme, Rodrigues Palma, a ind\u00fastria que produzir os 20% com mat\u00e9ria-prima da agricultura familiar acabar\u00e1 tendo uma carga tribut\u00e1ria final em torno de 5,8%. O projeto foi lido em plen\u00e1rio no dia 25 de setembro e est\u00e1 sendo analisado pela Comiss\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e Minerais da Assembl\u00e9ia.<\/p>\n
Segundo Palma, a proposta \u00e9 boa para a ind\u00fastria e para o Estado. \u00c0 ind\u00fastria porque pagar\u00e1 menos imposto e ao Estado porque pode passar a ganhar sobre a soja, que atualmente sai na maioria em gr\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o, sendo isenta do pagamento do ICMS por conta da Lei Kandir. A previs\u00e3o da Sicme \u00e9 que a partir de 2010 at\u00e9 64% da soja que hoje \u00e9 exportada em gr\u00e3o dever\u00e1 ser utilizada pela ind\u00fastria local de biodiesel, agregando valor ao produto.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-adjunto diz que o projeto de lei de redu\u00e7\u00e3o do ICMS para o biodiesel foi proposto na inten\u00e7\u00e3o de criar uma pol\u00edtica mais forte de atra\u00e7\u00e3o dessa ind\u00fastria.<\/p>\n
O Sindalcool, por\u00e9m, aponta o que considera um retrocesso no projeto. O diretor-executivo da entidade, Jorge dos Santos, frisa que enquanto o governo federal d\u00e1 redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de tributos e outros benef\u00edcios para as ind\u00fastrias que utilizarem no m\u00ednimo 10% de mat\u00e9ria-prima da agricultura familiar, o governo do Estado fixa um m\u00e1ximo de 20%. Santos se refere ao Selo Combust\u00edvel Verde, conferido pela Uni\u00e3o \u00e0s usinas como forma de incentivar a compra de pequenos produtores.(VC)<\/p>\n
Fonte:Gazeta Digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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