O material apreendido durante a \u00faltima piracema (novembro de 2006 a fevereiro de 2007) foi doado hoje para as Obras Sociais Wantuil de Freitas. S\u00e3o 1.126 redes, 450 tarrafas, 606 quilos de corrente e 208 quilos de chumbinho que ser\u00e3o utilizados em trabalhos de reciclagem desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. A doa\u00e7\u00e3o marcou a primeira a\u00e7\u00e3o da secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) para divulga\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de defeso da piracema, que come\u00e7a nesta quinta-feira (01) nos rios das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do Araguaia e do Amazonas e a partir do dia cinco do pr\u00f3ximo m\u00eas, na Bacia do Paraguai. A proibi\u00e7\u00e3o da pesca em Mato Grosso vai at\u00e9 o dia 29 de fevereiro de 2008 nas tr\u00eas bacias. <\/p>\n
A solenidade realizada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, no Museu do Rio, foi organizada pela Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental da Sema, que continua amanh\u00e3 o trabalho visando a conscientiza\u00e7\u00e3o de toda a sociedade sobre a necessidade de respeitar a lei para garantir a reprodu\u00e7\u00e3o de todas as esp\u00e9cies de peixes. <\/p>\n
Superintendente de A\u00e7\u00f5es Descentralizada (SUAD) da Sema, major Jonas Duarte Ara\u00fajo, enfatizou durante o evento que o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o vai ser refor\u00e7ado pela parceria com todos os comandos regionais da Pol\u00edcia Militar. <\/p>\n
Nesta quarta-feira as a\u00e7\u00f5es continuam com a realiza\u00e7\u00e3o do “1\u00ba Semin\u00e1rio sobre a Piracema na Bacia do Rio Cuiab\u00e1”. O evento acontece no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra), durante todo o dia. <\/p>\n
Na programa\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstas quatro palestras: “Import\u00e2ncia da piracema para a conserva\u00e7\u00e3o dos peixes migrat\u00f3rios” – com o pesquisador do Instituto Chico Mendes, Dr. Jos\u00e9 Augusto Ferraz – “Situa\u00e7\u00e3o Atual da Explora\u00e7\u00e3o das Principais Estoques Pesqueiros na Bacia do Rio Cuiab\u00e1” – com a doutora da Universidade Federal de Mato Grosso, L\u00facia Mateus – “A\u00e7\u00f5es Antr\u00f3picas Impactantes \u00e0 Bacia do Rio Cuiab\u00e1” – com o doutor da UFMT, Luiz Airton Gomes – “Piscicultura como Alternativa para a Conserva\u00e7\u00e3o dos Recursos Pesqueiros”, com o engenheiro de pesca da Empaer, Enock Alves dos Santos. <\/p>\n
PIRACEMA<\/b><\/p>\n
Piracema \u00e9 o nome dado ao per\u00edodo de desova dos peixes, quando nadam contra a correnteza para a desova e reprodu\u00e7\u00e3o. Tal evento \u00e9 fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o da piscosidade (abund\u00e2ncia de peixes) nas \u00e1guas de rios e lagoas. Neste per\u00edodo \u00e9 proibida a pesca tanto em Mato Grosso como em Mato Grosso do Sul, como forma de prevenir impactos provocados pela pesca abusiva. <\/p>\n
A multa para a pesca durante o per\u00edodo de defeso da piracema pode chegar a R$ 100 mil, de acordo com a Lei estadual 7.881, de 30 de dezembro de 2002. A lei, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e o controle da pesca no Estado estabelece, em seu anexo I, que as infra\u00e7\u00f5es \u00e0 lei de pesca no exerc\u00edcio da pesca predat\u00f3ria \u00e9 de R$ 700 a R$ 100 mil com acr\u00e9scimo de R$ 10 por quilo do produto da pescaria. A mesma multa est\u00e1 prevista para quem manter em estoque e\/ou comercializar de pescado durante a Piracema sem declara\u00e7\u00e3o de estoque, ou declara\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n
Al\u00e9m da multa, pescar em per\u00edodo no qual a pesca seja proibida pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de um ano a tr\u00eas anos, podendo a pena de deten\u00e7\u00e3o ser cumulativa com a multa. A deten\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no artigo 34 da Lei federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A pena de deten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prevista para quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa esp\u00e9cimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas.<\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O material apreendido durante a \u00faltima piracema (novembro de 2006 a fevereiro de 2007) foi doado hoje para as Obras Sociais Wantuil de Freitas. S\u00e3o 1.126 redes, 450 tarrafas, 606 quilos de corrente e 208 quilos de chumbinho que ser\u00e3o utilizados em trabalhos de reciclagem desenvolvidos pela institui\u00e7\u00e3o. A doa\u00e7\u00e3o marcou a primeira a\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5463","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5463","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5463"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5463\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5463"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5463"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5463"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}