Somente neste ano, a fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental j\u00e1 apreendeu 10.342 quilos de pescado ilegal em Mato Grosso. Evitar que este crime ambiental aconte\u00e7a no per\u00edodo da piracema \u00e9 o objetivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), que lan\u00e7ou ontem a\u00e7\u00f5es para divulgar o in\u00edcio do per\u00edodo de defeso no Estado. <\/p>\n
A piracema come\u00e7a nesta sexta-feira nos rios das bacias hidrogr\u00e1ficas do Araguaia e do Amazonas, e a partir de segunda-feira, na bacia do Paraguai. A proibi\u00e7\u00e3o prossegue at\u00e9 29 de fevereiro de 2008, sendo permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada. <\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio-adjunto de Qualidade Ambiental da Sema, Cajar Ribeiro Nardes, a educa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es adotadas para prevenir a pesca predat\u00f3ria. “Temos que conscientizar cada pessoa da necessidade do per\u00edodo de defeso”, disse. <\/p>\n
Outra sa\u00edda tem sido a fiscaliza\u00e7\u00e3o que este ano contar\u00e1 com o emprego de 300 pessoas (direta e indiretamente), entre agentes da Sema e da Pol\u00edcia Militar. De acordo com o coordenador de Fiscaliza\u00e7\u00e3o, Marcelo Ant\u00f4nio, tamb\u00e9m ser\u00e3o empregados 18 ve\u00edculos, 20 barcos, duas lanchas e um caminh\u00e3o. “Temos um planejamento mais organizado neste ano, sendo que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 fluvial e terrestre”, comentou. <\/p>\n
Conforme Marcelo Ant\u00f4nio, por ser a maior \u00e1rea alag\u00e1vel do mundo e por possuir uma ectiofauna extremamente rica, a bacia do Pantanal \u00e9 a que mais enfrenta a\u00e7\u00f5es predat\u00f3rias e a mais dif\u00edcil de fiscalizar. <\/p>\n
A multa para a pesca durante o per\u00edodo de defeso da piracema pode chegar a R$ 100 mil, de acordo com a Lei estadual 7.881, de 30 de dezembro de 2002, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica e o controle da pesca no Estado. No anexo I, a Lei diz que as multas v\u00e3o de R$ 700 a R$ 100 mil com acr\u00e9scimo de R$ 10 por quilo do produto pescado. A mesma multa est\u00e1 prevista para quem manter em estoque e\/ou comercializar pescado durante a piracema sem declara\u00e7\u00e3o de estoque ou declara\u00e7\u00e3o irregular. <\/p>\n
Al\u00e9m da multa, pescar na piracema, transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar esp\u00e9cimes provenientes da coleta pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de um a tr\u00eas anos. <\/p>\n
SEMIN\u00c1RIO – Hoje, acontece o 1\u00ba Semin\u00e1rio sobre a piracema na bacia do rio Cuiab\u00e1, no audit\u00f3rio da Secretaria de Estado de Infra-estrutura (Sinfra), para debate sobre a import\u00e2ncia do per\u00edodo no Estado. <\/p>\n
Fonte:Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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