O governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve fechar nesta segunda-feira uma proposta a ser apresentada ao PSDB para tentar aprovar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que prorroga a cobran\u00e7a da CPMF (Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira) at\u00e9 2011. <\/p>\n
Na semana passada, o ministro Guido Mantega (Fazenda) se reuniu com senadores tucanos e apresentou uma proposta inicial que previa isen\u00e7\u00e3o de CPMF para quem ganha at\u00e9 R$ 1.640 e desonera\u00e7\u00e3o fiscal para as empresas por meio dos repasses que elas mesmo fazem para o “Sistema S” –Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senat, Senar. <\/p>\n
Esses dois itens da proposta foram criticados. Hoje, assalariados da iniciativa privada que ganham at\u00e9 R$ 1.140 e aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos j\u00e1 t\u00eam isen\u00e7\u00e3o de CPMF. Entidades de representa\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria afirmaram que o “Sistema S” n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com desonera\u00e7\u00e3o fiscal e a discuss\u00e3o sobre o fim da cobran\u00e7a da CPMF. O governo acabou recuando nessa proposta de incluir o Sistema S na negocia\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Mantega disse que a faixa de isen\u00e7\u00e3o poderia ser maior. “N\u00f3s poder\u00edamos reduzir tudo que o cidad\u00e3o paga ou uma parte acima de R$ 1.640. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que a gente estenda a faixa de n\u00e3o pagamento acima de R$ 1.640.” <\/p>\n
Segundo ele, a id\u00e9ia \u00e9 dar algum tipo de benef\u00edcio para quem ganha at\u00e9 R$ 3.000 –por meio de isen\u00e7\u00e3o total ou parcial de CPMF ou por abatimento de Imposto de Renda. “No caso de R$ 3.000, n\u00f3s estudamos a possibilidade de abatimento no Imposto de Renda. Ainda estamos fazendo c\u00e1lculos para saber o custo de uma medida dessa natureza”, afirmou o ministro na semana passada. <\/p>\n
Sa\u00fade<\/b> <\/p>\n
Uma das reivindica\u00e7\u00f5es do PSDB era ampliar os recursos para a sa\u00fade. Na semana passada, com 291 votos favor\u00e1veis, 111 contr\u00e1rios e uma absten\u00e7\u00e3o, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto base da emenda 29 –que destina recursos para a sa\u00fade. <\/p>\n
Para facilitar a aprova\u00e7\u00e3o do texto, o governo elevou a proposta de repasse de recursos para a sa\u00fade para R$ 24 bilh\u00f5es ao longo de quatro anos –de 2008 a 2011. Inicialmente, a proposta previa a aloca\u00e7\u00e3o de R$ 23 bilh\u00f5es neste per\u00edodo. <\/p>\n
Os recursos adicionais ser\u00e3o repassados de 2008 a 2011. Ser\u00e3o R$ 4,07 bilh\u00f5es a mais em 2008, R$ 5 bilh\u00f5es em 2009, R$ 6 bilh\u00f5es em 2010, e R$ 9 bilh\u00f5es em 2011. <\/p>\n
A Executiva do PSDB se re\u00fane nesta ter\u00e7a-feira \u00e0 noite para avaliar a proposta do governo. Sem o apoio do PSDB, o governo n\u00e3o conseguir\u00e1 votos para aprovar a PEC. Mantida a cobran\u00e7a com a al\u00edquota no atual patamar de 0,38%, a CPMF render\u00e1 cerca de R$ 40 bilh\u00f5es em 2008. <\/p>\n
Fonte:Folha Online<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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