Prefeitos de munic\u00edpios com caracter\u00edsticas na produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os se reuniram nesta quarta-feira (07.11) com o deputado Jos\u00e9 Riva (PP) e externaram suas insatisfa\u00e7\u00f5es quanto aos repasses dos percentuais acerca do Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) incididos no \u00cdndice de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (IPM). Descontentes e alegando ’empobrecimento’, eles clamam revis\u00e3o na lei e crit\u00e9rios justos na distribui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o formada pelos prefeitos de Campo Verde; Sorriso; Lucas do Rio Verde; Itiquira; Primavera do Leste; Pedra Preta; Santa Rita do Trivelato entre outros e t\u00e9cnicos, depois de discutir a pauta com o parlamentar municipalista mantiveram di\u00e1logo com o secretario de Fazenda, Valdir Teis (Sefaz), no sentido de encontrar alternativas que possam minimizar as perdas decorrentes da Lei Complementar 157\/05. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o ocorrida com o deputado Riva, o prefeito de Campo Verde, Dimorvan Alencar Brescancin (PR) apresentou um comparativo das perdas anuais. No ano de 2003, segundo Dimorvan, o munic\u00edpio recebeu R$ 14,6 milh\u00f5es; R$ 17,6 mi em 2004; R$ 18, 6 em 2005; R$ 16,1 em 2006 (logo ap\u00f3s a vig\u00eancia da lei 157 ).; R$ 14,7 em 2007 e h\u00e1 proje\u00e7\u00f5es para 2008 em R$ 13, 2 milh\u00f5es e 2010, R$ 8 milh\u00f5es. “Estamos clamando providencias dos poderes porque estas perdas nos assustam. A lei que era para contemplar a todos est\u00e1 fazendo o contr\u00e1rio: promovendo a inviabilidade de muitas administra\u00e7\u00f5es”, destacou Dimorvan.<\/p>\n
Durante reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Fazenda, a maioria dos prefeitos exp\u00f4s seus descontentamentos solicitando revis\u00e3o dos \u00edndices. Teis por sua vez ponderou que o governo n\u00e3o \u00e9 contra os reajustes pretendidos, entretanto n\u00e3o pode contrariar a legisla\u00e7\u00e3o, mas que novos estudos ser\u00e3o realizados antes de tomar qualquer iniciativa.<\/p>\n
As perdas provocadas ano ap\u00f3s ano depois da promulga\u00e7\u00e3o da lei 157 fazem com que estes administradores busquem junto \u00e0 Casa de leis novos m\u00e9todos que estanquem a celeuma financeira. Considerando as peculiaridades dos chamados ‘munic\u00edpios pequenos’, eles desejam que a legisla\u00e7\u00e3o aponte benef\u00edcios a todos sem distin\u00e7\u00e3o pelo fato de que a LC 157\/05 privilegiou os munic\u00edpios p\u00f3los. Exemplificou Rondon\u00f3polis e Alto Araguaia que obtiveram ganhos surpreendentes. <\/p>\n
Deputado Riva apresentou sugest\u00e3o atrav\u00e9s de estudo a ser reformatado para viabilidade com a inclus\u00e3o de representantes dos segmentos da pecu\u00e1ria, agricultura, dos pequenos munic\u00edpios, al\u00e9m de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande. A proposta deve declinar reengenharia da legisla\u00e7\u00e3o a exemplo de exclus\u00e3o do Artigo 18, o que deve ser amplamente debatido pelos parlamentares. Os crit\u00e9rios e reordena\u00e7\u00f5es precisam ser acelerados em fun\u00e7\u00e3o da exig\u00fcidade de tempo.<\/p>\n
Riva se posicionou favor\u00e1vel a reajustes nos \u00edndices dos pequenos munic\u00edpios, por\u00e9m considera que o governo tem suas limita\u00e7\u00f5es. “Estipular \u00edndice m\u00ednimo pode ser uma sa\u00edda, mas n\u00e3o se pode drasticamente \u00e9 comprometer o Estado”, disse.<\/p>\n
Valdir Teis positivou a resolu\u00e7\u00e3o da pauta de reivindica\u00e7\u00e3o apontando responsabilidade por parte da Assembl\u00e9ia. “Implementa\u00e7\u00e3o de nova lei cabe \u00e0 Assembl\u00e9ia fazer essa corre\u00e7\u00e3o para que se possa promover uma readequa\u00e7\u00e3o”, finaliza. <\/p>\n
Fonte: Ubiratan Braga\/Assessoria Assembl\u00e9ia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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