Com a finalidade de minimizar o dep\u00f3sito de lixo recicl\u00e1vel no meio ambiente destinando-o para consubstanciar pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas na utiliza\u00e7\u00e3o de arquitetura sustent\u00e1vel e energia renov\u00e1vel, o deputado Jos\u00e9 Riva (PP) apresentou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 06 de novembro, projeto de lei que cria o “Programa Lixo Zero”.<\/p>\n
Conforme a proposta, o Poder Executivo, por meio de suas secretarias, reunir\u00e1 esfor\u00e7os conjuntos para o reaproveitamento e sua destina\u00e7\u00e3o minimizando o impacto ambiental e utilizando o lixo na produ\u00e7\u00e3o de obras ecologicamente corretas.<\/p>\n
O programa “Lixo Zero” contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o integrada das secretarias de estado do Meio Ambiente; de Desenvolvimento Rural; Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o Geral; Infra-estrutura; Trabalho, Emprego, Cidadania e Assist\u00eancia Social e da Secretaria de Fazenda. Estas secretarias poder\u00e3o firmar conv\u00eanios ou termos de coopera\u00e7\u00e3o, buscar parcerias p\u00fablicas privadas, bem como ministrar cursos t\u00e9cnicos ou tecnol\u00f3gicos para o real cumprimento do programa.<\/p>\n
“Cada Secretaria de Estado dever\u00e1 ter metas definidas e objetivos a curto, m\u00e9dio e longo prazos”, explica Riva e observa: “A do Meio Ambiente, por exemplo, poder\u00e1 desenvolver mecanismos de marketing e de conscientiza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para o n\u00e3o desperd\u00edcio do lixo, mas sim para sua reutiliza\u00e7\u00e3o; coordenar a\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que envolvam o maior n\u00famero de prefeituras, no sentido de ampliarem o sistema de coleta seletiva de lixo; criar um programa estadual de coleta seletiva, denominando os pontos de “eco-pontos”; envolver as prefeituras no programa de coleta seletiva de lixo, em troca de benef\u00edcios ou de programas educacionais, de moradia ou de tecnologia, na mesma propor\u00e7\u00e3o da coleta seletiva atingida”.<\/p>\n
Dados apontam que o lixo, no Estado, \u00e9 quase que totalmente jogado fora trazendo para o setor p\u00fablico um grande \u00f4nus em seu armazenamento e tratamento em lix\u00f5es. “Ocorre que o lixo necessita ser visto n\u00e3o como lixo, mas sim como material que pode ser reutilizado, obviamente depois de aplicados processos adequados de lavagem, beneficiamento e remodelagem”, considera Riva.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o direta do projeto \u00e9 unir esfor\u00e7os nas v\u00e1rias Secretarias de Estado para atingirmos o mesmo resultado: redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio do “lixo”; redu\u00e7\u00e3o nos gastos p\u00fablicos com o “lixo”; reutiliza\u00e7\u00e3o do “lixo” recicl\u00e1vel; cria\u00e7\u00e3o de emprego e renda no tratamento e reciclagem do lixo; possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de moradias e casas populares com o menor custo e ecologicamente corretas.<\/p>\n
Fonte: Ubiratan Braga\/Assessoria<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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