A coordenadoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Pesca, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), prendeu na madrugada desta ter\u00e7a-feira (13.11) um pescador profissional. Ele estava em uma canoa, na regi\u00e3o entre a ponte S\u00e9rgio Motta e o cais com material de pesca predat\u00f3ria. Ele foi encaminhado para a Delegacia do Meio Ambiente (Dema) e vai responder a processo criminal. <\/p>\n
No in\u00edcio da manh\u00e3, na regi\u00e3o conhecida como Barranqueira, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema apreendeu mais 70 quilos de pescado (Pintado e Caxara). O pescado foi encontrado na mesma regi\u00e3o onde no final de semana foram apreendidos outros 360 quilos. <\/p>\n
A forma como os peixes estavam escondidos tamb\u00e9m \u00e9 a mesma descoberta no s\u00e1bado. Trata-se de um novo m\u00e9todo que os infratores criaram para tentar burlar a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Eles fazem sacos com telas, onde o pescado \u00e9 colocado ainda vivo. Os sacos s\u00e3o amarrados em pedras e jogados longe do barranco. O peixe s\u00f3 \u00e9 retirado do rio quando os atravessadores ligam para os pescadores afirmando que j\u00e1 possuem compradores. <\/p>\n
A equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Sema, que conta com o apoio de policiais militares cedidos ao \u00f3rg\u00e3o ambiental, tem feito um amplo trabalho na regi\u00e3o, segundo explica o coordenador Marcelo Cardoso. A busca \u00e9 feita com objetos que chegam ao fundo do rio e tamb\u00e9m com o aux\u00edlio de mergulhadores, para tentar localizar estes sacos. <\/p>\n
Os peixes, principalmente de couro – como Pintado, Caxara e Ja\u00fa – est\u00e3o no per\u00edodo de migra\u00e7\u00e3o e s\u00f3 devem desovar no final de novembro ou dezembro. Devido \u00e0s chuvas, Cardoso aponta que a migra\u00e7\u00e3o destes peixes tem sido grande e eles saem principalmente da Baia de Chacoror\u00e9, no Pantanal. <\/p>\n
PIRACEMA<\/b><\/p>\n
A pesca em Mato Grosso est\u00e1 proibida desde o in\u00edcio deste m\u00eas. O per\u00edodo de defeso da Piracema, quando \u00e9 proibido pescar em todo o Estado, vai at\u00e9 o dia 29 de fevereiro de 2008. Pescar neste per\u00edodo pode gerar multa de at\u00e9 R$ 100 mil e deten\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Al\u00e9m da multa, pescar em per\u00edodo no qual a pesca seja proibida pode resultar em deten\u00e7\u00e3o de um ano a tr\u00eas anos, podendo a pena de deten\u00e7\u00e3o ser cumulativa com a multa. A deten\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista no artigo 34 da Lei federal 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que disp\u00f5e sobre as san\u00e7\u00f5es penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. A pena de deten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 prevista para quem transporta, comercializa, beneficia ou industrializa esp\u00e9cimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibidas. <\/p>\n
At\u00e9 o dia 29 de fevereiro \u00e9 permitida apenas a pesca de subsist\u00eancia, desembarcada, para popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas. \u00c9 considerada pesca de subsist\u00eancia a praticada artesanalmente por popula\u00e7\u00f5es ribeirinhas e\/ou tradicionais, para garantir a alimenta\u00e7\u00e3o familiar, sem fins comerciais. A cota di\u00e1ria \u00e9 de tr\u00eas quilos ou um exemplar de qualquer peso, por pescador, para fins de subsist\u00eancia, respeitando os tamanhos m\u00ednimos de captura estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o, para cada esp\u00e9cie. As resolu\u00e7\u00f5es do Consema pro\u00edbem o transporte e a comercializa\u00e7\u00e3o do pescado proveniente da pesca de subsist\u00eancia. <\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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