Debater as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas com seus aspectos, causas e conseq\u00fc\u00eancias e definir uma pol\u00edtica como instrumento para o novo c\u00f3digo ambiental s\u00e3o os principais objetivos da II Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente que ser\u00e1 realizada do dia 21 a 23 de novembro, no hotel Fazenda Mato Grosso. Para a abertura do evento est\u00e1 confirmada a presen\u00e7a da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governo do Estado, Blairo Maggi, do secret\u00e1rio de Estado do Meio Ambiente (Sema), Lu\u00eds Henrique Daldegan, al\u00e9m de diversas autoridades. <\/p>\n
O evento antecede a realiza\u00e7\u00e3o da III Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente – III CNMA que ser\u00e1 realizada em Bras\u00edlia, de 08 a 11 de maio de 2008. Durante a Confer\u00eancia Estadual ser\u00e3o eleitos 30 delegados que participar\u00e3o da Plen\u00e1ria Final da III CNMA, que enviar\u00e3o propostas para contribuir na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Plano Nacional de Enfrentamento das Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, tanto para o Estado, quanto para a Uni\u00e3o. <\/p>\n
O evento tamb\u00e9m tem como meta firmar a II Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente como uma inst\u00e2ncia de tomada de decis\u00f5es orientadoras das Pol\u00edticas P\u00fablicas Ambientais, apontar pol\u00edticas p\u00fablicas necess\u00e1rias \u00e0 sustentabilidade de forma integrada para os n\u00edveis municipal, estadual e federal e apresentar propostas referentes a readequa\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo Ambiental do Estado do Mato Grosso. <\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia foi definida por meio do Decreto n\u00b0 644, de 21 de agosto de 2007, assinado pelo governador Blairo Maggi. A confer\u00eancia \u00e9 um forum de debates aberto a todos os segmentos da sociedade e visa construir um espa\u00e7o de converg\u00eancia social, para a formula\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional do meio ambiente, por interm\u00e9dio da mobiliza\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular. <\/p>\n
De setembro ao in\u00edcio de novembro foram realizadas as confer\u00eancias regionais que mobilizaram os munic\u00edpios de todo o Estado de Mato Grosso com a participa\u00e7\u00e3o aproximada de 1200 conferencistas, dentre os quais 216 foram eleitos como representantes convidados para a Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente. <\/p>\n
Credenciamento<\/b> <\/p>\n
O credenciamento para os conferencistas ser\u00e1 realizado das 8h at\u00e9 as 18h do dia 21 de novembro, no local do evento ou nos links disponibilizados nos sites, das institui\u00e7\u00f5es membros da Comiss\u00e3o Organizadora. <\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es para convidados e observadores ser\u00e3o estendidas at\u00e9 as 11h do dia 22 de novembro de 2007. At\u00e9 o dia 20\/11 as inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas pelo site www.sema.mt.gov.br. A ficha de inscri\u00e7\u00e3o est\u00e1 disponibiliza\u00e7\u00e3o no pop up do site. <\/p>\n
O conferencista receber\u00e1 no ato de seu credenciamento c\u00f3pia do material a ser discutido na Confer\u00eancia Estadual, e proposta do Regimento Interno. <\/p>\n
Hist\u00f3ria<\/b> <\/p>\n
Em 2003, a I Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente (CNMA) mobilizou cerca de 65 mil pessoas, sendo que da etapa nacional participaram 1700 delegados – natos e eleitos – e convidados. No ano de 2005, foram realizadas 159 atividades preparat\u00f3rias com 1.188 munic\u00edpios envolvidos, mobilizando 86 mil participantes. <\/p>\n
O objetivo \u00e9 envolver a popula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de meio ambiente e no controle social das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo governo e setores da sociedade. Sua organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 antecedida de confer\u00eancias Municipais, Regionais, Estaduais, Distrito Federal e Setoriais marcadas para os meses de Julho a dezembro em todo o pa\u00eds. <\/p>\n
Est\u00e3o convidados a participar desta confer\u00eancia, representantes da comunidade cient\u00edfica (professores, centros de pesquisa); povos ind\u00edgenas; comunidades tradicionais; comunidades quilombolas; ONGs ambientalistas; movimentos sociais; sindicatos; setor empresarial; governos federal, estaduais e municipais; poderes legislativo e judici\u00e1rio. <\/p>\n
Programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Estadual do Meio Ambiente – MT: <\/p>\n
1\u00ba dia – 21\/11\/07
\nA partir das 8h – Credenciamento
\n14h – Composi\u00e7\u00e3o da Mesa
\n14h10 – Hino Nacional (viola de cocho)
\n14h20 – Apresenta\u00e7\u00e3o Cultural – Edmilson da Banda Terra
\n15h – V\u00eddeo de sauda\u00e7\u00e3o aos participantes da Confer\u00eancia do Meio Ambiente pela Ministra do Meio Ambiente – Marina Silva.
\n15h10 – Pronunciamento das autoridades.
\n16h – Composi\u00e7\u00e3o da mesa dos palestrantes – Coordena\u00e7\u00e3o da mesa: Marli Keller (SINTEP)
\nPalestra 1: referente a tem\u00e1tica da II CONFEMA – Convidado
\nPalestra 2: Tema da III Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente – CNMA, “Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas” – Pedro Ivo Batista (Coordenador Geral da III CNMA e diretor da Departamento de Cidadania e Responsabilidade S\u00f3cio-Ambiental do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente DCRS\/SAIC)
\nPalestra 3: Tema “Readequa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental do Estado de Mato Grosso” – Membro do CONSEMA.
\n17h – Intervalo
\n17h15 – Aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do Regimento Interno da II Confer\u00eancia Estadual de Meio Ambiente.
\n18h – Encerramento do credenciamento para conferencistas. <\/p>\n
2 \u00ba dia – 22\/11\/07
\n8h – V\u00eddeo do Greenpeace
\n8h30 – Forma\u00e7\u00e3o de grupos tem\u00e1ticos – discuss\u00e3o do texto-base.
\n10h – Intervalo
\n10h15 – Trabalho dos grupos tem\u00e1ticos
\n11h – Encerra credenciamento para convidados e observadores.
\n12h – Intervalo para almo\u00e7o
\n14h – Painel de experi\u00eancias – Coordenador: Miguel Apar\u00edcio Suarez (FORMAD)
\n14h30 – Continuidade dos grupos tem\u00e1ticos
\n16h – Intervalo
\n16h30 – Continuidade dos grupos tem\u00e1ticos
\n18h – Encerramento <\/p>\n
3\u00ba dia – 23\/11\/07 – Plen\u00e1ria Final
\n8h – Apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios dos grupos tem\u00e1ticos “Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas”, in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das propostas que ser\u00e3o encaminhadas para a III Confer\u00eancia Nacional do Meio Ambiente, em Bras\u00edlia.
\n9h – Apresenta\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios dos grupos tem\u00e1ticos “C\u00f3digo Ambiental”, in\u00edcio da aprecia\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o das propostas que ser\u00e3o encaminhadas para os Grupos Tem\u00e1ticos do C\u00f3digo Ambiental (GTCA-CONSEMA), na readequa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Estadual do Meio Ambiente.
\n10h – Intervalo
\n10h30 – Continuidade da Plen\u00e1ria Final
\n12h – Intervalo Almo\u00e7o
\n14h – Reuni\u00f5es por Segmento – Forma\u00e7\u00e3o dos grupos por segmento e elei\u00e7\u00e3o dos delegados \u00e0 Confer\u00eancia Nacional de Meio Ambiente.
\n17h – Encerramento e apresenta\u00e7\u00e3o dos delegados e suplentes a III CNMA. <\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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