Em virtude do avan\u00e7o expressivo da produ\u00e7\u00e3o de biodiesel em Mato Grosso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realiza na pr\u00f3xima segunda-feira (26.11) uma reuni\u00e3o com empres\u00e1rios do referido segmento para debater assuntos pertinentes ao desenvolvimento dessa atividade econ\u00f4mica, como legisla\u00e7\u00e3o, tributa\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. O secret\u00e1rio de Fazenda, Waldir J\u00falio Teis, vai participar da reuni\u00e3o, marcada para \u00e0s 14h30, na sala 2 da Escola Fazend\u00e1ria, em Cuiab\u00e1. <\/p>\n
O assessor Extraordin\u00e1rio da Sefaz, Altino S\u00e1tiro dos Reis Filho, explica que, como o desenvolvimento dessa atividade \u00e9 recente e crescente no Estado, muitos produtores acabaram iniciando no setor sem os embasamentos t\u00e9cnicos e de legisla\u00e7\u00e3o suficientes para a correta produ\u00e7\u00e3o do biodiesel. <\/p>\n
Isso, segundo ele, pode provocar preju\u00edzos para o produtor, uma vez que, em caso de descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o – por pouco ou falta de conhecimento -, o estabelecimento pode chegar a ser lacrado e interditado pela Sefaz. “A legisla\u00e7\u00e3o do biodiesel \u00e9 r\u00edgida, pautada na legisla\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis”, pontuou Altino. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a insufici\u00eancia de conhecimentos t\u00e9cnicos por parte dos empres\u00e1rios pode causar danos ao meio ambiente. “O biodiesel n\u00e3o \u00e9 um combust\u00edvel puro. \u00c9 preciso conhecer os procedimentos necess\u00e1rios para n\u00e3o agredir o meio ambiente”, acrescenta o assessor. <\/p>\n
Na reuni\u00e3o de segunda-feira, al\u00e9m de orientar os representantes do setor sobre essas quest\u00f5es, a Secretaria de Fazenda visa obter informa\u00e7\u00f5es de como est\u00e1 estruturado o segmento e coletar poss\u00edveis sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o em Mato Grosso. Segundo registros da Sefaz, h\u00e1 ao menos 50 empresas produtoras de biodiesel legalizadas no Estado. <\/p>\n
A reuni\u00e3o \u00e9 aberta tamb\u00e9m aos interessados em ingressar nesse ramo. “\u00c9 importante que os interessados participem para iniciar a atividade conhecendo os procedimentos”, conclui Altino. <\/p>\n
Fonte:Ascom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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