O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Maranh\u00e3o (Crea-MA) identificou 4.995 obras irregulares, sem libera\u00e7\u00e3o da entidade, no primeiro semestre deste ano, em S\u00e3o Lu\u00eds. Foram lavrados 1.835 autos de infra\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre e 3.160 no segundo. De acordo com dados estat\u00edsticos da entidade, 47% dos respons\u00e1veis por im\u00f3veis podem regularizar a situa\u00e7\u00e3o. O Crea informou que, em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, houve uma queda de 20% na emiss\u00e3o de autos de infra\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
A Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART) \u00e9 indispens\u00e1vel para a regularidade da obra. O valor varia entre R$ 29,00 e R$ 475,00, de acordo com o tamanho e o tipo de constru\u00e7\u00e3o civil. A taxa deve ser paga para que o Crea emita a placa a ser afixada em frente \u00e0 obra, o que caracteriza sua regularidade. <\/p>\n
Quem n\u00e3o recolhe devidamente a ART fica sujeito a multa que varia de R$ 136,00 a R$ 733,00. De acordo com dados do Crea, a m\u00e9dia de emiss\u00e3o de ARTs at\u00e9 o m\u00eas de outubro deste ano foi de 1.200. No ano passado, a m\u00e9dia era de 1.050 por m\u00eas. Segundo o presidente do Crea, Raymundo Portelada, este ano houve um crescimento de 75% no n\u00famero de emiss\u00e3o de ART na capital. <\/p>\n
Portelada ressaltou que o Crea trabalha para melhorar a qualidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o, de para beneficiar profissionais, entidades de classe e a sociedade. “Espera-se com esse trabalho que, em cada m\u00eas, haja diminui\u00e7\u00e3o no n\u00famero de autos de infra\u00e7\u00e3o, pois o objetivo do Crea nunca foi aplicar multas, mas sim negociar, ajudando a regularizar a situa\u00e7\u00e3o das obras realizadas na capital”, afirmou. <\/p>\n
De acordo com o gerente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Crea, Jos\u00e9 \u00c1lvaro Costa, o aumento no n\u00famero de ARTs e a conseq\u00fcente diminui\u00e7\u00e3o da quantidade de multas \u00e9 fruto de um bom trabalho realizado pela entidade. “O trabalho do Crea, hoje, \u00e9, al\u00e9m de fiscalizar, conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos que uma obra mal planejada pode causar \u00e0 sociedade. Devido a essa maneira human\u00edstica de trabalhar \u00e9 que se p\u00f4de observar uma melhora significativa”, disse ele. <\/p>\n
Fonte:Crea-MA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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