As comunidades ind\u00edgenas Enawen\u00ea-Naw\u00ea e Mynky liberaram no final da tarde de s\u00e1bado (08.12) as estradas vicinais que d\u00e3o acesso a fazendas e \u00e0s Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), na regi\u00e3o de Sapezal. As estradas haviam sido bloqueadas na manh\u00e3 da sexta-feira (07.12). Mas a situa\u00e7\u00e3o continua tensa na \u00e1rea, pois os \u00edndios ainda mant\u00eam cerca de 350 trabalhadores das usinas ref\u00e9ns nos p\u00e1tios da empresa. <\/p>\n
O superintendente de Assuntos Ind\u00edgenas da Casa Civil, R\u00f4mulo Vandoni Filho, e o superintendente de Infra-estrutura, Minera\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Salatiel Alves Ara\u00fajo, estiveram no local durante todo o dia de s\u00e1bado para negociar com os manifestantes (cerca de 120 ind\u00edgenas). <\/p>\n
A libera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s as autoridades presentes garantirem uma reuni\u00e3o para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11.12), em Sapezal, com a presen\u00e7a do vice-presidente e diretor de Assist\u00eancia da Funai, Aloysio Guapindaia e do procurador da Rep\u00fablica M\u00e1rio L\u00facio Avelar, representando o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (os \u00edndios n\u00e3o aceitam negociar sem a presen\u00e7a do MPF). Participar\u00e3o da reuni\u00e3o tamb\u00e9m os superintendentes da Casa Civil e Sema, R\u00f4mulo Vandoni e Salatiel Ara\u00fajo, pelo Estado e o prefeito de Sapezal, Jo\u00e3o C\u00e9sar Borges Maggi. <\/p>\n
O protesto n\u00e3o \u00e9 contra o funcionamento das usinas, j\u00e1 que todos os procedimentos est\u00e3o corretos, com todos estudos aprovados, inclusive com o acompanhamento da Funai e Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. De acordo com R\u00f4mulo Vandoni, os ind\u00edgenas reclamam da forma de distribui\u00e7\u00e3o da compensa\u00e7\u00e3o financeira para comunidades afetadas com a constru\u00e7\u00e3o das PCHs. “S\u00e3o cinco etnias envolvidas e tr\u00eas delas est\u00e3o questionando o valor distribu\u00eddo por igual tanto para as comunidades mais pr\u00f3ximas quanto \u00e0quelas mais distantes, isso provocou a revolta das etnias que se sentiram prejudicadas”, afirmou Vandoni. <\/p>\n
Os \u00edndios cobram a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo de distribui\u00e7\u00e3o paralelo, por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Eles querem discutir a forma dessa divis\u00e3o dos recursos financeiros (compensa\u00e7\u00e3o), que no caso \u00e9 repassado para a Funai e depois revertido em benef\u00edcios das referidas etnias. <\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o no momento \u00e9 com a seguran\u00e7a das 350 pessoas que est\u00e3o mantidas ref\u00e9ns, j\u00e1 que o clima na regi\u00e3o \u00e9 tenso. Os \u00edndios, segundo Vandoni, receberam as equipes armados com arco e flecha, inclusive atingindo alguns ve\u00edculos com flechadas. A Pol\u00edcia Militar acompanha o processo, sem intervir, para evitar um confronto e garantir a integridade dos ref\u00e9ns. <\/p>\n
Os trabalhadores das usinas est\u00e3o sendo mantidos no p\u00e1tio da empresa. No final da tarde de ontem foi autorizada a entrada de comida para os ref\u00e9ns e a garantia, de que caso seja necess\u00e1rio, ser\u00e1 permitida a entrada de ambul\u00e2ncia no local. <\/p>\n
R\u00f4mulo Vandoni acredita numa solu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, embora reforce a necessidade de que todas as autoridades citadas na negocia\u00e7\u00e3o estejam presentes na reuni\u00e3o de ter\u00e7a-feira. “Nesse primeiro momento de manifesta\u00e7\u00e3o foram 120 homens e a tens\u00e3o \u00e9 grande no local, a promessa \u00e9 que caso n\u00e3o haja uma solu\u00e7\u00e3o cerca de 300 \u00edndios venham para a regi\u00e3o e isso poder\u00e1 complicar”, destacou. <\/p>\n
LICEN\u00c7A AMBIENTAL<\/b> – O complexo energ\u00e9tico que est\u00e1 sendo constru\u00eddo na sub-bacia do alto rio Juruena (que envolve a regi\u00e3o em conflito), com a instala\u00e7\u00e3o de oito Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas (PCHs), s\u00f3 obtiveram a renova\u00e7\u00e3o das Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o (LI\u00b4s) da Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), no in\u00edcio de 2006, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de uma Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada, da autoriza\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00edndio (Funai) e de um acordo firmado com as comunidades ind\u00edgenas quando foi especificada uma s\u00e9rie de projetos a serem desenvolvidos que somam R$ 4,3 milh\u00f5es. <\/p>\n
Com o acompanhamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas. Al\u00e9m da Avalia\u00e7\u00e3o Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA\/RIMA para a PCH Jesu\u00edta, com a realiza\u00e7\u00e3o de novas audi\u00eancias p\u00fablicas. <\/p>\n
Todos os empreendimentos participaram ainda de um acordo feito com as etnias que est\u00e3o localizadas abaixo do local onde as PCHs est\u00e3o sendo constru\u00eddas. O acordo foi firmado entre os empreendimentos e a Funai, porque o \u00f3rg\u00e3o tem a tutela dos \u00edndios. <\/p>\n
Al\u00e9m disso, a renova\u00e7\u00e3o das LI\u00b4s s\u00f3 foram concedidas pela Sema devido as caracter\u00edsticas da sub-bacia. As terras ind\u00edgenas que ficam pr\u00f3ximas ao local (a mais pr\u00f3xima a cerca de 30 Km da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs est\u00e3o sendo constru\u00eddas n\u00e3o sofrer\u00e3o impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados. <\/p>\n
Apenas 10% da \u00e1gua que abastece estas aldeias s\u00e3o provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrel\u00e9tricas est\u00e3o sendo constru\u00eddas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, tamb\u00e9m n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer impacto. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que \u00e9 uma barreira natural muito antiga. H\u00e1 mil\u00eanios os peixes n\u00e3o sobem esta barreira, n\u00e3o chegando no local onde as PCHs est\u00e3o sendo constru\u00eddas. Ou seja, a ictiofauna das aldeias tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 alterada. <\/p>\n
Os alimentos para os peixes das aldeias tamb\u00e9m n\u00e3o sofrer\u00e3o altera\u00e7\u00f5es. A \u00e1gua onde as PCHs est\u00e3o sendo constru\u00eddas \u00e9 praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegeta\u00e7\u00e3o da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local n\u00e3o aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes. <\/p>\n
Fonte:Secom\/MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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