O Servi\u00e7o Florestal Brasileiro realiza nesta quarta-feira (09), \u00e0s 14h, na sede do Ibama, a sess\u00e3o de abertura p\u00fablica dos envelopes de habilita\u00e7\u00e3o e propostas da Licita\u00e7\u00e3o de Concess\u00e3o Florestal da Floresta Nacional do Jamari, em Rond\u00f4nia. H\u00e1 uma grande expectativa em torno do processo, tendo em vista que \u00e9 a primeira vez que ocorre uma licita\u00e7\u00e3o florestal no Brasil, al\u00e9m de ser um passo importante para a implementa\u00e7\u00e3o do sistema de gest\u00e3o de florestas p\u00fablicas.<\/p>\n
Dos 220 mil hectares da Floresta Nacional do Jamari, 96 mil est\u00e3o sendo licitados, divididos em 3 unidades de manejo, com 17 mil, 33 mil e 46 mil hectares respectivamente. O objetivo \u00e9 que empreendedores de diferentes portes possam participar. Para definir o vencedor da licita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o usados crit\u00e9rios de pre\u00e7o e crit\u00e9rios socioambientais, o que \u00e9 uma peculiaridade dos editais para concess\u00e3o florestal. Os crit\u00e9rios socioambientais ter\u00e3o maior pontua\u00e7\u00e3o que o pre\u00e7o. Tais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos s\u00e3o divididos em quatro temas: maior benef\u00edcio social, menor impacto ambiental, maior efici\u00eancia e maior agrega\u00e7\u00e3o de valor local. Eles servir\u00e3o para eliminar, classificar ou bonificar as propostas.<\/p>\n
Cada unidade de manejo florestal ter\u00e1 um vencedor, que assinar\u00e1 um contrato de 40 anos. O concession\u00e1rio dever\u00e1 conservar a \u00e1rea e poder\u00e1 explorar com t\u00e9cnicas de manejo sustent\u00e1vel produtos florestais como madeira, \u00f3leos, sementes, resinas, etc, al\u00e9m de oferecer servi\u00e7os como ecoturismo e esporte de aventura.<\/p>\n
Os recursos arrecadados com a concess\u00e3o ser\u00e3o empregados na fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e controle das \u00e1reas licitadas. Uma parcela de at\u00e9 30% do montante que for arrecadado com a licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1, segundo previsto na lei, destinada ao Servi\u00e7o Florestal e ao Ibama. O restante, pelo menos 70%, ser\u00e1 destinado ao Instituto Chico Mendes – o gestor da unidade -, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal, ao estado de Rond\u00f4nia e aos munic\u00edpios onde se localizam as \u00e1reas manejadas. Esses recursos compartilhados dever\u00e3o, obrigatoriamente, ser aplicados em a\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o e uso sustent\u00e1vel das florestas.<\/p>\n
Fonte: MMA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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