O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente apresentar\u00e1 aos estados, em fevereiro, a pr\u00f3xima etapa do Programa Nacional do Meio Ambiente, o PNMA III, que prev\u00ea investimentos de at\u00e9 US$ 31,57 milh\u00f5es, ao longo dos pr\u00f3ximos seis anos, em projetos estaduais de fortalecimento institucional da \u00e1rea de meio ambiente e gest\u00e3o de ativos ambientais. Os recursos s\u00e3o financiados em 70% pelo Banco Mundial, com a contrapartida dividida entre os tesouros da Uni\u00e3o e dos estados.<\/p>\n
Executores dos projetos do PNMA, os secret\u00e1rios estaduais de Meio Ambiente v\u00e3o conhecer os novos crit\u00e9rios que ser\u00e3o aplicados para qualificar os interessados em acessar os recursos: ser\u00e3o avaliados 15 itens para medir a capacidade de gest\u00e3o ambiental de cada estado. Quanto mais capacitado, maior o volume de recursos a que ele pode se candidatar. Um dos novos crit\u00e9rios que passa a ser adotado este ano \u00e9 a exist\u00eancia, ou n\u00e3o, de quadro de pessoal espec\u00edfico e plano de carreira para funcion\u00e1rios da \u00e1rea ambiental. T\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Banco Mundial entendem que a exist\u00eancia dessa estrutura de pessoal \u00e9 essencial para a continuidade das a\u00e7\u00f5es de governo, especialmente em programas de m\u00e9dio e longo prazo, como s\u00e3o os previstos no PNMA.<\/p>\n
Al\u00e9m da qualifica\u00e7\u00e3o, os estados devem apresentar projetos que contemplem prioridades previamente estabelecidas e chanceladas pelos respectivos conselhos estaduais de meio ambiente. Ser\u00e3o contemplados projetos nas linhas de desenvolvimento institucional (melhoria dos instrumentos de gest\u00e3o, licenciamento e monitoramento ambiental e instrumentos econ\u00f4micos) e de gest\u00e3o de ativos ambientais, que apoiar\u00e1 projetos estaduais de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento sustent\u00e1vel em \u00e1reas de bacia hidrogr\u00e1fica.<\/p>\n
O PMNA II come\u00e7ou a ser implementado em 2000, com um estudo de identifica\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o de problemas ambientais em cada unidade da federa\u00e7\u00e3o, que subsidiou a formula\u00e7\u00e3o dos projeto a serem financiados. Nos seis anos subseq\u00fcentes foram aplicados US$ 18,4 milh\u00f5es em 43 projetos de 17 estados. Um dos focos daquela etapa foi o desenvolvimento da suinocultura sustent\u00e1vel em projetos desenvolvidos em S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Goi\u00e1s, Mato Grosso, Bahia e Pernambuco. Na linha de desenvolvimento institucional, o PNMA II financiou, entre outros, projeto de desenvolvimento de sistema de licenciamento informatizado em 12 estados, que foram a base para a constru\u00e7\u00e3o do Portal Nacional do Licenciamento Ambiental.<\/p>\n
O financiamento para PNMA III est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o e a expectativa \u00e9 que os recursos comecem a ser liberados em outubro.<\/p>\n
Fonte: MMA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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