{"id":5036,"date":"2008-01-17T00:00:00","date_gmt":"2008-01-17T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/crea-mt.org.br\/portal\/crea-e-prefeitura-de-vg-discutem-salario-minimo-profissional\/"},"modified":"2008-01-17T00:00:00","modified_gmt":"2008-01-17T02:00:00","slug":"crea-e-prefeitura-de-vg-discutem-salario-minimo-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.crea-mt.org.br\/portal\/crea-e-prefeitura-de-vg-discutem-salario-minimo-profissional\/","title":{"rendered":"Crea e prefeitura de VG discutem sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional"},"content":{"rendered":"

Prefeito Murilo Domingos se comprometeu em apresentar uma proposta num prazo de 60 dias<\/em><\/p>\n

O presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Tarciso Bassan, visitou na tarde de quarta-feira (16.01), o prefeito de V\u00e1rzea Grande Murilo Domingos, para reivindicar o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional dos servidores municipais que comp\u00f5em as profiss\u00f5es do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n

“Muitos engenheiros que trabalham na prefeitura recebem h\u00e1 15 anos o sal\u00e1rio de R$ 800 reais, valor que at\u00e9 mesmo o prefeito reconheceu ser baixo”, informou Bassan, logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o presidente, a finalidade do encontro foi de esclarecer ao gestor municipal da vig\u00eancia da Lei 4.950-A\/66 e a Resolu\u00e7\u00e3o 397, do CONFEA, que disp\u00f5em sobre a remunera\u00e7\u00e3o de profissionais diplomados em Engenharia, Qu\u00edmica, Arquitetura e Agronomia. <\/p>\n

Profissionais do Sistema Confea\/Crea que s\u00e3o servidores municipais na prefeitura de V\u00e1rzea Grande e acompanharam a reuni\u00e3o ficaram satisfeitos com a receptividade do prefeito que se comprometeu a apresentar uma proposta num prazo de 60 dias.<\/p>\n

As regras para o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional de profiss\u00f5es de n\u00edvel superior est\u00e3o estabelecidas com base em seis sal\u00e1rios m\u00ednimos vigentes para seis horas trabalhadas; de 7.25 sal\u00e1rios m\u00ednimos para sete horas trabalhadas e de 8.5 sal\u00e1rios m\u00ednimos para oito horas trabalhadas.<\/p>\n

J\u00e1 para profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio, at\u00e9 o momento o sal\u00e1rio m\u00ednimo n\u00e3o foi fixado por Lei ou Resolu\u00e7\u00e3o do Confea. “No caso dos t\u00e9cnicos temos conhecimento que o Senado aprovou em 19 de dezembro de 2007, um projeto que altera a Lei N\u00ba 4.950-A, estendendo aos t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio, regularmente inscritos nos Creas o piso salarial m\u00ednimo. Essa \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o da categoria que, somente agora come\u00e7a a ser atendida, mas que ainda precisa passar pela an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados e ser sancionada pelo presidente da Rep\u00fablica”, explicou Bassan.<\/p>\n

Pelo projeto, o valor do piso para os t\u00e9cnicos de n\u00edvel m\u00e9dio corresponder\u00e1 a 66% da menor remunera\u00e7\u00e3o atribu\u00edda em lei para os diplomados pelos cursos regulares, com registro profissional, nos respectivos conselhos regionais. Como o menor sal\u00e1rio dos profissionais graduados \u00e9 de cinco vezes o maior sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente no pa\u00eds, o piso para os t\u00e9cnicos poder\u00e1 passar a ser de R$ 990,00.<\/p>\n

PLEITOS – Em junho de 2007 o Crea-MT reuniu cerca de 300 estudantes e profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia para definir as propostas que Mato Grosso incluiu no Pacto Profissional e Social, um projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado ao Congresso Nacional regulamentando quest\u00f5es da categoria. Um dos principais pontos foi o sal\u00e1rio m\u00ednimo profissional, de R$ 3,2 mil (8,5 sal\u00e1rios m\u00ednimos), que n\u00e3o \u00e9 respeitado no servi\u00e7o p\u00fablico. As discuss\u00f5es do pacto fizeram parte do 6\u00ba Congresso Estadual de Profissionais do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n

“Mato Grosso tem hoje cerca de 8 mil engenheiros, arquitetos e agr\u00f4nomos, desses aproximadamente 1,5 mil est\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, por isso precisamos intermediar essas negocia\u00e7\u00f5es e fazer valer a lei e ao sal\u00e1rio a que temos direito”, declarou Bassan.<\/p>\n

*Rafaela Maximiano
\nAscom\/Crea-MT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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