Na noite de ter\u00e7a-feira, 12, o Confea se reuniu com o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Arquitetos (FNA), e Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ensino de Arquitetura (Abea) para discutir o veto do Presidente da Rep\u00fablica, Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva, ao Projeto de Lei do Senado 347\/03, que institui o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Pelo projeto, os arquitetos seriam desmembrados do Confea.<\/p>\n
O projeto foi vetado por ser considerado inconstitucional. O presidente Lula pediu que os Minist\u00e9rios do Trabalho, da Agricultura, do Planejamento e a Casa Civil elaborassem um novo texto que institua o Conselho de Arquitetura. <\/p>\n
O grande debate da noite foi se seria mais apropriado deixar o novo texto nas m\u00e3os apenas dos minist\u00e9rios ou se os arquitetos deveriam se manifestar a respeito. O presidente da Abea, arq. e urb. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio Lanchoti, acredita que esta j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 uma discuss\u00e3o dos arquitetos. “Esse n\u00e3o \u00e9 mais um documento nosso, mas da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. N\u00e3o vamos opinar sem sermos chamados”, defende. Para o Conselheiro Federal arq. Osni Schroeder h\u00e1, sim, necessidade de manifesta\u00e7\u00e3o. “O pensamento do presidente Lula pode n\u00e3o ser o mesmo que o dos profissionais”. Schroeder acredita que deve haver uma mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades nacionais para colher as opini\u00f5es dos arquitetos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o de todas as opini\u00f5es, os presentes tra\u00e7aram a a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria para 2008 sobre o assunto: promover transpar\u00eancia nas discuss\u00f5es sobre o CAU. Todas as partes devem ser ouvidas e as opini\u00f5es, explicitadas. O presidente do Confea, eng. civ. Marcos T\u00falio de Melo, ressaltou como exemplo da transpar\u00eancia do debate a transmiss\u00e3o ao vivo das Sess\u00f5es Plen\u00e1rias do Confea atrav\u00e9s do site www.confea.org.br. Al\u00e9m disso, Melo sublinhou que o Confea respeita as diverg\u00eancias de opini\u00e3o entre os arquitetos, mas que mant\u00e9m o que os delegados do Sistema Confea \/ Crea decidiram durante o 6\u00ba Congresso Nacional de Profissionais. Na ocasi\u00e3o, os participantes votaram por defender o Confea como um Sistema multiprofissional. O coordenador nacional da C\u00e2mara Especializada de Arquitetura, arq. e urb. Ary Dem\u00f3stenes Montelo, defendeu a transpar\u00eancia e a participa\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as no debate. “A discuss\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Precisamos contar com as entidades”, defende.<\/p>\n
Outra medida em rela\u00e7\u00e3o ao assunto, discutida na reuni\u00e3o conduzida pela conselheira federal \u00c2ngela Canabrava, foi a implementa\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho sobre a cria\u00e7\u00e3o do CAU assim que a Casa Civil apresentar o novo texto de Projeto de Lei. O GT, do Confea, ter\u00e1 participa\u00e7\u00e3o das entidades nacionais e acompanhar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso Nacional.<\/p>\n
Assist\u00eancia T\u00e9cnica Gratuita
\nO Projeto de Lei 9681\/06, que trata da Assist\u00eancia T\u00e9cnica Gratuita, foi aprovado na C\u00e2mara e tramita no Senado. Marcos T\u00falio ressaltou que esta \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria que deve ser conjunta entre o Sistema Confea \/ Crea e as entidades nacionais. T\u00falio ir\u00e1 promover visitas a parlamentares em uma a\u00e7\u00e3o que contar\u00e1 com 400 pessoas no Congresso Nacional, durante o Semin\u00e1rio de Lideran\u00e7as no fim deste m\u00eas. Al\u00e9m disso, o presidente do Confea verificar\u00e1 a possibilidade de promover uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema tamb\u00e9m no Congresso Nacional.<\/p>\n
Copa de 2014
\nOutro assunto em pauta durante a reuni\u00e3o foi a Copa de 2014. O Confea, acompanhado das entidades representativas da Arquitetura brasileira, ir\u00e1 marcar uma reuni\u00e3o com a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol. Foi lembrado que em julho deste ano ser\u00e3o definidas as capitais que receber\u00e3o o campeonato mundial. Marcos T\u00falio quer aproveitar a Copa do Mundo no Brasil para promover a discuss\u00e3o em torno da estrutura t\u00e9cnica das edifica\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o utilizadas neste campeonato.<\/p>\n
Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional
\nSobre o assunto, ficou definida a necessidade de uma padroniza\u00e7\u00e3o de vencimentos. Al\u00e9m de cada Estado ter um sal\u00e1rio m\u00ednimo diferente, as leis estaduais s\u00e3o divergentes das leis municipais, o que causa um grande desentendimento para os profissionais. Marcos T\u00falio destacou o apoio do Confea \u00e0s entidades – em especial \u00e0 FNA, Fisenge, IAB e Abea – na continuidade da luta pela fixa\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio M\u00ednimo Profissional. O presidente da FNA, arq. e urb. \u00c2ngelo Vieira, ressalta o apoio do Confea. “Devemos mesmo convocar todas as entidades para essa luta”, disse.<\/p>\n
Conv\u00eanio com o MEC
\nAo final da reuni\u00e3o, o presidente Marcos T\u00falio de Melo pediu a mobiliza\u00e7\u00e3o das entidades nacionais nas an\u00e1lises das grades curriculares dos novos cursos. T\u00falio explicou sobre o conv\u00eanio firmado com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – que faz com que o Confea tenha voz dentro do MEC, no que diz respeito \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o das grades curriculares dos novos cursos – e pediu que as entidades participassem ativamente deste debate. “Temos que fazer por merecer o espa\u00e7o que conquistamos dentro do MEC atrav\u00e9s desse conv\u00eanio”, concluiu.<\/p>\n
*Beatriz Leal
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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