A oficina do Projeto ART e Acervo T\u00e9cnico Profissional, iniciada nesta quarta-feira, em Bras\u00edlia, re\u00fane cerca de 50 especialistas dos Creas de todo o pa\u00eds para tratar de novos aspectos da Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART). At\u00e9 sexta-feira, os participantes discutir\u00e3o novos crit\u00e9rios para o c\u00e1lculo do valor da ART, definir\u00e3o um modelo para a Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico e para o registro de Atestado e editar\u00e3o uma tabela unificada de obras e servi\u00e7os t\u00e9cnicos para todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O resultado dessas atividades vai ajudar a compor os anexos da Resolu\u00e7\u00e3o 1023 do Confea, aprovada em 30 de maio de 2008, que visa \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o dos instrumentos e procedimentos para a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica. A resolu\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor no dia 1\u00ba de janeiro de 2010.<\/p>\n
Ao iniciar as atividades pr\u00e1ticas da oficina, na tarde desta quarta-feira, a arquiteta e urbanista Pr\u00edcila Ferreira, coordenadora do Projeto ART, explicou que atualizar a Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica \u00e0 realidade do mercado de trabalho e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 o principal objetivo do projeto. “Hoje, as novas tecnologias alteram a forma de os profissionais trabalharem e \u00e9 preciso ajustar a ART aos novos tempos”, comentou.<\/p>\n
A coordenadora tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da oficina na constru\u00e7\u00e3o conjunta das normas de uniformiza\u00e7\u00e3o. “Os Creas atendem o profissional, t\u00eam a experi\u00eancia do dia-a-dia. Ent\u00e3o, a contribui\u00e7\u00e3o que esses especialistas d\u00e3o ao Confea \u00e9 incalcul\u00e1vel. Somos co-autores desse trabalho importante para a sociedade e, por isso, estamos juntos nessa oficina”, disse Pr\u00edcila.<\/p>\n
Unifica\u00e7\u00e3o nacional de obras e servi\u00e7os<\/p>\n
O grupo que far\u00e1 a proposta da tabela unificada de obras e servi\u00e7os \u00e9 composto por 21 especialistas das diversas \u00e1reas do sistema: Arquitetura, Agronomia, Geologia e Minas e das engenharias de Agrimensura, Civil, El\u00e9trica, Mec\u00e2nica, Qu\u00edmica, e de Seguran\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n
O ge\u00f3logo Jos\u00e9 Roberto Fonteles, coordenador do grupo, considera a atividade de listar as obras e servi\u00e7os o maior desafio da nova ART e um passo fundamental para resgatar a credibilidade da anota\u00e7\u00e3o. “Um cadastro unificado das obras e servi\u00e7os \u00e9 estrat\u00e9gico, pois poder\u00e1 ser utilizado n\u00e3o s\u00f3 pelos Creas, mas por outros \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da sociedade, como, por exemplo, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, e um trabalho estat\u00edstico, de cruzamentos de dados, propiciar\u00e1 at\u00e9 mesmo tomadas de decis\u00e3o dos governos”, enfatizou Fonteles.<\/p>\n
Atualmente, cada Crea tem seu formul\u00e1rio de obras e servi\u00e7os, o que gera varias bases de dados pelo pa\u00eds. Al\u00e9m disso, em alguns estados, a quantidade de denomina\u00e7\u00f5es de obras e servi\u00e7os \u00e9 pequena demais, o que cria conflitos entre profissionais do Sistema Confea\/Crea.<\/p>\n
Um segundo grupo de trabalho, com 12 especialistas, coordenado pela ge\u00f3loga Luciana Ferrer, do Crea-SP, \u00e9 respons\u00e1vel por propor novos crit\u00e9rios para calcular o valor da ART e definir o tratamento para casos especiais, como a ART M\u00faltipla, a taxa simb\u00f3lica e os conv\u00eanios.<\/p>\n
Para definir o modelo da Certid\u00e3o de Acervo T\u00e9cnico e os m\u00e9todos de registro do Atestado no Crea, bem como os dados que devem constar nesse documento, o grupo de trabalho “Acervo”, \u00e9 formado por 6 especialistas.<\/p>\n
Todo o trabalho dos especialistas leva em considera\u00e7\u00e3o as normas t\u00e9cnicas e a legisla\u00e7\u00e3o existentes. A quinta-feira ser\u00e1 dedicada \u00e0 conclus\u00e3o dos trabalhos dos grupos e, na sexta-feira, os resultados ser\u00e3o apresentados \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o do Projeto ART.<\/p>\n
Por Thiago Tib\u00farcio
\nEquipe de Comunica\u00e7\u00e3o do Confea<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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